DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012100046 46 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 XII - VILARETE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários; XIII - MELISSA FERNANDES LOPES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Inspeções, Correições e Supervisão do Cadastro Eleitoral; XIV - KAYLA OLIVEIRA COHEN, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Especial Executiva de Apoio à Gestão; XV - LUCIANA MARIA ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento; XVI - SOLANGE MACIEL CARVALHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Apoio ao Plenário e Jurisprudência; XVII - CLARA FABIANNE SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento; XVIII - CLÁUDIA MYLENE PINHEIRO RIBEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Redes e Suporte; XIX - SABRINA BITTENCOURT GUIMARÃES CASTRO, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, Coordenadoria de Gestão de Processos e Governança; XX - SANDRO GONÇALVES BORGES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Estratégia e Planejamento de Eleições; XXI - FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Governança. Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) para exercerem as funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006: I - ROBERTO DE ARAÚJO MOURA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento; II - ADRIANA NASCIMENTO VALENTE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais e Supervisão de Cumprimento de Metas; III - MARIA ALDENORA DE SOUSA DINELLY, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Inspeções e Correições; IV - ARACI PACHECO BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Orientação e Procedimentos Judiciários; V - DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Treinamento e Desenvolvimento; VI - VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais; VII - JAMILLE DE FATIMA DOS PASSOS NASCIMENTO COSTA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Presidência; VIII - ANA CAROLINA LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Riscos e de Processos. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11953/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, o servidor EVERTON LEDO DA ROCHA, requisitado para prestar serviços junto à 169ª Zona Eleitoral de CAMPINA DA LAGOA, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de CAMPINA DA LAGOA, FC-1, com efeitos a partir de 31/12/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 55 (0002328929), incluso no Processo SEI nº 0000955-09.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente V (FC-05) da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, lotando-a nesta unidade. Art. 2º Designar JACOB ALVES PESSOA JUNIOR, servidor efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente V (FC-05) da Assessoria Jurídica da Presidência, lotando-a no Gabinete da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando Manifestação 4 (0002327542) e a Manifestação 5 (0002328433), inclusas no Processo SEI nº 0000839- 79.2025.6.18.8007, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIA REGINA DA SILVA, servidora requisitada, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior-PI. Art. 2º Dispensar BERNARDO BORGES SILVA, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior-PI, e designá-lo para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da referida Zona. Art. 3º Designar CATARINA ELETICE PINHO GOMES, servidora efetiva deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior-PI. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 16762/2024, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora Gabriela Gonçalves Barreto Amparo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, mediante permuta com a servidora Julia Pontes Aguiar Fiad, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a Gabriela Gonçalves Barreto Amparo, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III-Dispensar a Analista Judiciária, Área Judiciária, Gabriela Gonçalves Barreto Amparo, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Instrução de Reajustes e Penalidades Contratuais; IV- Lotar a servidora Julia Pontes Aguiar Fiad na Divisão de Instrução de Reajustes e Penalidades Contratuais; V- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 268/2025 (PROAD), resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO CAMANHO DIAS DE CASTRO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 14/01/2025. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 12007/2024, resolve: I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região em reciprocidade com o cargo ocupado pelo servidor MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região; II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de FERNANDA DE OLIVEIRA DUARTE, 1417ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de André Palhano Xavier de Fontes em outro cargo público, nº 1414, efetivada pelo Ato PR nº 22, publicado no DOU em 16/01/2025; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, VICTOR CARDOSO GAZINEU, 1419º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de André Palhano Xavier de Fontes em outro cargo público, nº 1414; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 157, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 263/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.082, de 04-08- 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06-08-2021, que designou o servidor PEDRO SCHWAMBACH DE ALMEIDA (113808), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 158, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 263/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA NASCIMENTO PRESTES (115711), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 139, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7699/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 14-01-2025, a Portaria nº 53, de 09-01-2025, publicada no Diário Oficial da União de 14-01-2025, que designou o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA BOBADILHA (117897), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA