DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100054 54 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (CNPJ: 82.892.282/0001-43). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Almir Adir Gentil. Data da Assinatura: 07/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ: 33.663.683/0001-16). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 224.548,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Roberto de Andrade Medronho. Data da Assinatura: 07/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90582/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para os serviços especializados em pintura. BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 20/01/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.262688/2024-97. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.656.119/0001-09 - CIRUTEC TECNOLOGY LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079224640202308. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - e suas diversas unidades gestoras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnologico, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 17/01/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas digitais de graduação no período de 21/11/2024 a 06/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 980 a 1039. Rondonópolis (MT), 17 de janeiro de 2025. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA REITORA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.014900/2024-52. Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 31.327.937/0001-08 - INO9VARE ENGENHARIA LTDA (CONSÓRCIO CSO INO9VARE, CNPJ: 58.843.274/0001-22). Objeto: Contratação integrada para realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia, além da execução de obras remanescentes dos prédios do Castelo D'água Potável, dos Laboratórios Sujos e da Biblioteca da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 10.520.839,52. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.015255/2024-95. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PE R N A M B U CO. Contratado: 31.327.937/0001-08 - INO9VARE ENGENHARIA LTDA (CONSÓRCIO CSO INO9VARE, CNPJ: 58.843.274/0001-22). Objeto: Contratação integrada para realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia, além da execução das obras remanescentes dos prédios de Salas de Aulas e Residencial Estudantil I da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 36.789.945,18. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EDITAL Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a retificação do resultado do concurso público, referente ao cargo de Administrador, dos candidatos optantes pela Lei 12.990/14, relativo ao Edital nº 26/2024 publicado no DOU de 15 de julho de 2024 e suas alterações, conforme OFÍCIO n. 10275/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01540/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU: CANDIDATOS HOMOLOGADOS (APROVADOS) NEGROS/PARDOS (Lei Nº 12.990/2014)

CARGO:01 - ADMINISTRADOR-DOIS IRMAOS INSCRIC NOME DO CANDIDATO CPF DT.NASC. CONC.ESPEC. ARG.CLAS. ORDEM OBS 0366331 JOAO VICTOR FARIA DE CARVALHO 1409*709 07/05/1991 54,6875 78,1250 1 0526800 MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA 1012446 04/10/1993 56,2500 76,5625 2 EM JUDICE 0657573 ROGERIO FONSECA 0382426 13/11/1981 54,6875 76,5625 3 0355488 JESSIKA MARREIRO LUSTOSA 0970*444 10/09/1993 53,1250 76,5625 4 TOTAL NO CARGO - 004 MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS . .Edital nº 75 de 22 de novembro de 2024, DOU de 25/11/2024, Seção 3, págs. 75 . .Processo nº 23083.052310/2024-18 . .Área: Contabilidade Financeira (contabilidade Intermediária 1, aspectos teóricos, contabilidade financeira avançada 1) . .CLAS. .C A N D I DAT O . .- .CONCURSO DESERTO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO 24.529.265/0001-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta nove) diplomas no período de 23/10/2024 a 19/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15 - 15784, 15785]; [A 16 - 15786, 15787, 15788, 15789, 15790, 15791, 15792, 15793, 15794, 15795, 15796, 15797, 15798, 15799, 15800, 15801, 15802, 15803, 15804, 15805, 15806, 15807, 15808, 15809, 15810, 15811, 15812, 15813, 15814, 15815, 15816, 15817, 15818, 15819, 15820, 15821, 15822, 15823, 15824, 15825, 15826, 15827, 15828, 15829, 15830, 15831, 15832, 15833, 15834, 15835, 15836, 15837, 15838, 15839, 15840, 15841, 15842, 15843, 15844, 15845, 15846, 15847, 15848, 15849, 15850, 15851, 15852] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Mossoró, 20 de janeiro de 2025. NILDO DA SILVA DIAS Vice-Reitor EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 16/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o fomento do Projeto PROMAR. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 10.000,00 Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2026. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria 2024/0060. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 13/01/2025 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 13/01/2025. Processo UFSC: 23080.008016/2024-07. Entidades. Assinam: Afonso Maria Rocha e Marden Márcio Magalhães, pelo SEBRAE/MG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.