DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100055 55 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23080.025199/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/01/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23081.062103/2024-91. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma de telhados - prédios 03 e 04 - campus frederico westphalen/rs. Vigência: 22/01/2025 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081002705202571. Objeto: Registro de preços para locação e instalação de estande para Exposição Feira Expodireto 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 20/01/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 026/2023 firmado entre FRICKE SOLDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 88.490.610/0001-61, neste ato representada pelo seu Diretor, Martinho Luis Kelm; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS, inscrita no CNPJ sob o n° 74.704.008/0001-75, neste ato representada pelo sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima Segunda do ACORDO, fica prorrogado até 31 de março de 2025. Assinado em 17/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.157114/2023-78. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022595/2024-11. Dispensa Nº 310/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em "bioquímica e biologia molecular aplicadas à saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 399.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.023481/2024-80. Dispensa Nº 314/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em "medicina esportiva". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 1.044.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.026275/2024-21. Dispensa Nº 324/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de mba gestão de serviços de saúde, higiene e limpeza em ambientes de assistência à saúde multiprofissional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.028431/2024-99. Dispensa Nº 332/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em gerontologia e saúde coletiva - uma abordagem multiprofissional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 525.340,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23089.022595/2024-11. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar os dados do representante da universidade federal de são paulo - unifesp, nos seguintes moldes: onde se lê: [...] neste ato representada por sua pró-reitora de administração, sra. Georgia mansour, nomeada pela portaria nº 3.820 de 09 de agosto de 2023, publicada no dou, seção 2, de 10 de agosto de 2023, portadora da matrícula funcional siape nº 17626231 [...]. leia-se: [...] neste ato representada pelo pró-reitor adjunto de administração sr. Pedro luiz canassa, nomeado pela portaria nº 4.307 de 1º de setembro de 2.023, publicada no dou de 05 de setembro de 2.023, portador da matrícula funcional nº 2136287 [...].. Vigência: 10/01/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089002828202451. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com descritivo constante no Termo de Referencia . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2025) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto de 16 de setembro de 2024, do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do EDITAL N° 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 203 de 18 de outubro de 2024, seção 03, página 68, conforme especificado abaixo: 01 - Processo nº 23479.006540/2024-61 Área do Processo Seletivo: Profissionais técnicos especializados em linguagem de sinais Lotação: Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) . .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .NOME DO CANDIDATO . .1º Lugar .GISELE SANTOS DE JESUS FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No edital nº 4, de 17 de janeiro de 2025, de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2025, seção 3, página 55, considerar a seguinte retificação: Onde se lê: "...Campus JK, em Diamantina/MG, ..." Leia-se: Campus UNAÍ/MG. Diamantina/MG, 20 de janeiro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA Vice-Reitora da UFVJM