DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100059 59 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23533.043662/2024-37. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 42/2022 por mais 220 (duzentos e vinte) dias, com início na data de 24/01/2025 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento no art. 93, §2º, do R LC E 1.1. Vigência: 24/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.846,57. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE PLÁSTICA E MASTOLOGIA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 20/01/2025) 155020-01111-2025NE001111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038383202461. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DE USO EM ORTOPEDIA - TRAUMA (HASTES/PLACA BLOQUEADA DE FÊMUR DISTAL), com cessão de equipamentos em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 21/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/01/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157255 SEI 23092.000702/2025-73 - SENSOR DE OXIMETRIA ADULTO/PEDIÁTRICO, MODELO CLIPE DE DEDO Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001- 04 R$ 3.335,1900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504919 de 16/01/2025 Autorização: 17/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 17/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1405545 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1260090 Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 Nº do Processo: 155124 SEI HCPA 23092.006900/2024-60 Data da assinatura: 16/01/2025 Empenho: 2025NE502887 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio do preço do item 06 da ata de registro de preços nº 1260090 , que tem como objeto o fornecimento de medicamentos Antiinfecciosos, conforme pedido de reequilíbrio 1340563, despacho 1340567, despacho 1399984, apresentação de cálculo 1400494 e despacho 1400611 e demonstrado no Irem 06 - Unidade Fra. Cógido 16640. CEFOXITINA 1000 MG / FRA SOL. INJETÁVEL. Valor Unitário R$ 8,00. Valor Unitário Corrigido R$ 8,4504. Variação 5,63%. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sedinei Roberto Stievens CPF: .421.050-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1406897 AO CONTRATO Nº 0437123 Contratada: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda CNPJ: 08.659.177/0001-06 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 145354 SEI HCPA 23092.207993/2020-14 Data da assinatura: 16/01/2025 Empenho: 2024NE500229 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0437123, que tem como objeto a prestação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos e transmissão ao vivo através de streaming pela Internet, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,41 %.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Aldir Marins da Silva CPF: .440.510-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1387106 AO CONTRATO Nº 0886581 Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.579.286/0001-74 Recurs. Financ.: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150.859 SEI HCPA 23092.012689/2022-52 Data da assinatura: 16/01/2025 Empenho: 2024NE500720 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar o contrato nº 0886581, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação digital de autoridade certificadora (AC), por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de janeiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Fabre Afonso CPF: .766.130-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1403584 AO CONTRATO Nº 1148067 Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 72.381.189/0013-54 Recurs. Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 123025013408600439999; GRUPO DA DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83. Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30, CAPUT DA LEI 13.303/16 . Nº do Processo: 153763 SEI HCPA 23092.015732/2023-12 Data da assinatura: 16/01/2025 Empenho: 2024NE502060 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1148067, que tem como objeto prestar Serviços contínuos de manutenção e suporte aos softwares e hardwares do sistema de backup corporativo, por mais 12 meses, a partir de 25 de janeiro de 2025. Reajustar os valores no percentual de 4,2890%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maurício Luis Cassalta de Paula Couto CPF: *.055.837-. EDITAL ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2025 - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2025 até às 13h do dia 30/01/2025 no site www.fundmed.org.br. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo ADRIANI OLIVEIRA GALÃO Coordenadora da COREME HCPA ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2025 - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2025 até às 13h do dia 30/01/2025 no site www.fundmed.org.br. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo ADRIANI OLIVEIRA GALÃO Coordenadora da COREME HCPA ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2025 A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do HCPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2025 até às 13h do dia 30/01/2025 no site www.fundmed.org.br. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da COREMU HCPA ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA