DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23038.006616/2024-48. PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 191/2024 - CAPES) CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003. AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08. CONTRATADA: CARLA CAMARGO CASSOL DA SILVA - Perfil 03 Consultor 3B - Atividade 2.2.2 - Termo de Referência 9988 OBJETO: Avaliar o fomento concedido pela CAPES no âmbito das ações de cooperação internacional e de concessão de bolsas no exterior, tendo como foco as ações de cooperação internacional para formação de professores da educação básica, em especial o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI). Vigência: 01/08/2024 à 10/12/2024 Data da Assinatura: 01/08/2024 Valor: R$ 65.000,00 Fonte de Recurso: OEI EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23038.006616/2024-48. PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 245/2024) CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003. AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08. CONTRATADO: CÁSSIO GIORGIO COUTO COELHO - Perfil 02 Consultor 2A - Atividade 2.3.2 - Termo de Referência 10246 OBJETO: Propor e validar os instrumentos, procedimentos e mecanismos técnicos de operação, para o monitoramento das ações de internacionalização, por meio de aplicação experimental, com vistas à análise da eficácia dos modelos instrumentais utilizados na internacionalização da pós-graduação, envolvendo especialistas e técnicos da área. Vigência: 10/09/2024 à 10/12/2024 Data de Assinatura: 10/09/2024 Valor: R$ 80.000,00 Fonte de Recurso: OEI EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23038.006616/2024-48. PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 246/2024) CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003. AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08. CONTRATADA: LOURDES EVANGELINA ZILBERBERG OVIEDO - Perfil 02 Consultor 2B - Atividade 2.2.1 - Termo de Referência 10250 OBJETO: Realizar diagnóstico das ações de cooperação internacional, atualmente em curso, das instituições da Universidade Aberta do Brasil (UAB) com outras instituições estrangeiras, no âmbito o Programa UAB e com a Associação de Educação à Distância dos países de Língua Portuguesa (EaDPLP), tendo como foco propostas estratégicas para internacionalização da UAB. Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024 Data de Assinatura: 07/10/2024 Valor: R$ 75.000,00 Fonte de Recurso: OEI EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23038.006616/2024-48. PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 192/2024 - CAPES) CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003. AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08. CONTRATADA: LUCIANE STALLIVIERI - Perfil 01 Consultor 2B - Atividade 2.1.1 - Termo de Referência 9953 OBJETO: Elaborar métodos e técnicas para ordenar e normatizar a disseminação e o acesso às informações acerca dos programas e ações de cooperação internacional, com foco na elaboração de material para subsidiar a estruturação e normatização da internacionalização institucional estratégica na pós-graduação. Vigência: 01/08/2024 à 10/12/2024 Data da Assinatura: 01/08/2024 Valor: R$ 75.000,00 Fonte de Recurso: OEI EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23038.006616/2024-48. PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 246/2024) CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003. AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08. CONTRATADA: MARIA JULIETA ABBA - Perfil 01 Consultor 1A - Atividade 2.2.1 - Termo de Referência 10250 OBJETO: Realizar diagnóstico sobre as ações de cooperação internacional e de concessão de bolsas no exterior, tendo como foco as iniciativas de internacionalização da formação de professores da educação básica na América Latina e Caribe. Vigência: 13/09/2024 à 10/12/2024 Data de Assinatura: 13/09/2024 Valor: R$ 84.000,00 Fonte de Recurso: OEI EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23038.006616/2024-48. PROJETO OEI/BRA/18/003 (Edital nº 244/2024) CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003. AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08. CONTRATADA: MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER - Perfil 01 Consultor 2A - Atividade 2.1.1 - Termo de Referência 10245 OBJETO: Elaborar métodos e técnicas para apoiar a normatização da disseminação e o acesso às informações acerca dos programas e ações de cooperação internacional com foco na elaboração de diagnóstico com uma análise abrangente das tendências emergentes na internacionalização da educação superior, com foco nas dinâmicas entre regiões Norte- Sul e Sul-Sul, no contexto pós-pandemia. Vigência: 11/09/2024 à 10/12/2024 Data de Assinatura: 11/09/2024 Valor: R$ 75.000,00 Fonte de Recurso: OEI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.012980/2024-04. Não se Aplica Nº 0/. IFES: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Fundação de Apoio: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Partícipe Privado: 07.339.438/0001-48 - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM.Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto prioritário denominado "Desenvolvimento de aplicações industriais e produtos alimentícios inovadores a partir de concentrados proteicos da Castanha-do-Brasil", a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos - PUR. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 1.419.635,26. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a LUDWIG-MAXIMILIANS-UNIVERSITÄT MÜNCHEN (ALEMANHA). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico- científicas e culturais. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/12/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; e Francesca Biagini, Vice-Presidente de Assuntos Internacionais e Diversidade da LMU Munich. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126285/2024-19. Dispensa Nº 737/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (Funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Sistematização, implementação, monitoramento e avaliação de ações estratégicas no âmbito da primeira infância - SNDCA e FE/UnB" oriundo do TED nº 15/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a UNB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.198.117,00. Data de Assinatura: 18/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.124840/2024-60. Dispensa Nº 142/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "institucionalização, na unb, do certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros - celpe-bras".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 124.320,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14777/2024. Nº Processo: 23106.147774/2023-15. Dispensa. Nº 266/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/06/2024, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para gestão de dados - solução de software para extração automatizada de dados e visualização da informação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2023 firmado entre o instituto de pesquisa econômica aplicada e a unb.. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.160,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106141592202331. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de móveis planejados sob medida e instalados e assentos para pessoas obesas para atender às necessidades das edificações da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90301- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/01/2025) 154040-15257-2024NE000001