DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Processo: 23106.056080/2024-51 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENT Í F I CO S E TECNOLÓGICOS (FINATEC) e a AXÍA MINERAÇÃO S.A. Objetivo: Estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Vetores prospectivos geofísicos aplicados a caracterização das mineralizações polimetálicas na região de Bom Jardim de Goiás e nos estados do Goiás e Tocantins. Assinatura: 17/01/2025. Vigência: De 17/01/2025 a 17/01/2028. A senhora ROZANA REIGOTA NAVES (Reitora da UnB), o senhor AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL (Diretor da FINATEC) e o senhor ANDRÉ LUÍS LEMOS (Diretor da Axia Mineração S.A.). ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. Processo: 23106.113458/2023-40 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (CNPJ nº 02.536.066/0001-26) e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC) (37.116.704/0001-34). Objetivo: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Evoluções Apropriadas no Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil". Valor: R$ 1.267.856,90 Assinatura: 20/01/2025. Vigência: de 20/01/2025 a 20/03/2028. A Senhora ROZANA REIGOTA NAVES (Reitora da UnB), o Senhor AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL (Diretor-Presidente da FINATEC), o Senhor RICARDO MOTA DE FA R I A S (Diretor Financeiro da Vital) e o Senhor HUDSON BONNO (Diretor Operacional da Vital). DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão CONTRATANTE: PHARMAHELP CONTRATADO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) por intermédio do CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) OBJETO: Termo Aditivo que altera a modalidade contratual para incubação virtual DATA DA ALTERAÇÃO: 15 de janeiro de 2025 LEGALIDADE: Inovação. Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei nº 14.133/21 SEI: 23106.033459/2024-92 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.007369/2023-93. Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos Campi da Fundação Universidade Federal do abc - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 6.198.339,84. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23006.002713/2022-77. Pregão. Nº 126/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 18/01/2025 até 18/01/2026, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.190,00. Data de Assinatura: 18/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025). EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 7 do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024 (Processo n.º 23006.015541/2024-63), publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página(s) 58, área: Filosofia, subárea(s): Filosofia no Brasil e na América Latina, 1 (uma) vaga: 1º LÉA TOSOLD 2º OSCAR PÉREZ PORTALES 3º JULIO MIRANDA CANHADA 4º TIAGO DOS SANTOS RODRIGUES 5º TOMÁS ROBERTO TROSTER 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 A empresa Cnpj 06.163.889/0001-04 IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE único da licitação, no valor global de R$800.000,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 20/01/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1321457/2025 PROCESSO N.º 23115.001614/2025-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TERCILIA MÁRIA DA CRUZ SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1216912/2024 PROCESSO N.º 23115.032790/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 293/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.049673/2024 . Objeto: Aquisição de material hospitalar (frasco coletor para secreção e aspiração cirúrgica), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A falta deste insumo pode acarretar ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 17/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 17/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 306.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 20/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2025 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23523049673202440 EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 20/01/2025) 155010-26443-2025NE800550