DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100063 63 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523046145202439. Objeto: INSUMOS DA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.093894/2024-56. Espécie: Contrato Nº 12/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Academia de Voleibol - Vôlei UFMT", que visão desenvolvimento do voleibol no estado de mato Grosso com a formação e treinamento de atletas e técnicos. O Projeto será executado pela [o] Faculdade de Educação Física/Departamento de Educação Física/Esportes/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.093894/2024-56/UFMT - 20240022605/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.006.050. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: vinte e quatro [24] meses. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.073691/2024-43. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de roçadeira hidráulica com cardan, visando atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.053774/2024-16. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de roçadeira hidráulica com cardan, visando atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.053774/2024-16. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de triturador vegetal com acoplamento ao trator, visando atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 14.775,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.093894/2024-56. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Academia de Voleibol - Vôlei UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 10/01/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 15/01/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.070336/2022-51. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 021/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração:O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 021/FUFMT/2023, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente Termo vigerá até 08/03/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021.". Assinatura: 16/01/2025. Vigência: 08/03/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.104476/2022-30. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/FUFMT/2023. Partes: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 015/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos:: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) fica acrescido da importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ficando o novo valor estimado em R$ 254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento" "O presente instrumento vigorará até 24/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, sob justificativa devidamente apresentada no processo de contratação, mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro na referida Lei." Assinatura: 15/01/2025. Vigência: 24/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.050281/2024-24. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 154/FUFMT/2024. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: até 21/03/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108042325202442. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais equipamentos à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 20/01/2025) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS EDITAL Nº 1/2025-CSHNB, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Curso de Letras, nos termos das Leis Nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 135/2023 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23111.062876/2023-96. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 55/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em 16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.406,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).