DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972451, Nº Processo: 23116018025202443, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fortalecer cooperativas/associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis da região sul do Rio Grande do Sul, por meio da perspectiva da Educação Ambiental Crítica, Emancipatória e Transformadora, a educação cooperativista e a economia solidária., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001304, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº *.685.590-. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 1, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DOU em 20/01/2025, seção 3, página 61, processo nº 23116.004128/2024-26, Onde se lê: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 08 DE 21/06/2024 - PUBLICADO NO DOU EM 26/06/2024 Processo nº 23116.004128/2024-26 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA . Faculdade Medicina - FAMED Discip. da Farmácia com prioridade para: Quím. Farmac. e Med., Farmacognosia, Est. Superv. em Farm., Farm. Viva, Prát. Extens. em Farmácia, Deodontologia e Leg. Farmac. e TCC. .SABRINA TEIXEIRA MARTINEZ .8,09 .1º . .HENRIQUE BRIDI .8,06 .2º . .GUSTAVO MACHADO DAS NEVES .6,90 .3º . . . .MARCEL VALANDRO SOARES .8,11 .2º Leia-se: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 08 DE 21/06/2024 - PUBLICADO NO DOU EM 26/06/2024 Processo nº 23116.004128/2024-26 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA . Faculdade Medicina - FAMED Discip. da Farmácia com prioridade para: Quím. Farmac. e Med., Farmacognosia, Est. Superv. em Farm., Farm. Viva, Prát. Extens. em Farmácia, Deodontologia e Leg. Farmac. e TCC. .SABRINA TEIXEIRA MARTINEZ .8,86 .1º . .HENRIQUE BRIDI .8,55 .2º . .GUSTAVO MACHADO DAS NEVES .8,11 .3º . . . .MARCELL VALANDRO SOARES .7,99 .4º MARCIO LUIS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 125/2024/PRAD/UNIR de 13/11/2024, Processo SEI nº23118.005208/2022- 17, foi aplicada a empresa PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 35.857.613/0001-24, a sancao administrativa denominada: MULTA compensatória no valor de R$12.380,00, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administraçao, pelo prazo de 02 anos, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso II e III, c/c itens 16.2.3. e 16.2.5.. do termo de refencia, anexo I ao Edital do Pregao Eletronico 10/2024/UNIR. Vigencia 02/01/2025 a 01/01/2027 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 06/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratada: CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES CPF: 819.XXX.XXX-25 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17.01.2025. Processo: 23118.016638/2024-26 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026642/2024-52. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 13.433.616/0001-06 - TOP POWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos, para a construção de cabine de entrada e substituição da rede aérea de média tensão por rede compacta, localizada no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 1.101.897,38. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23112.023528/2023-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor, correspondente a 5,40% do valor inicial. Vigência: 16/01/2025 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 56.963,52. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Bruna Domingos dos Santos. RESCISÃO: a partir de 31/01/2025. FU N DA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007074/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Domingos dos Santos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.045885/2024-80. Dispensa Nº 122/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Projeto "Apoio à III Conferência Estadual de Educação do Campo de Sergipe". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .021/2023 .005/2024 .Direito/Campus de São Cristóvão .23113.034155/2023-72 .Introdução ao Estudo do Direito, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Processual .06/02/2025 VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor