DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 1/2025/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutores a Distância no Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Municipal Sustentável no Programa Universidade Aberta do Brasil. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90075/2024 Vencedoras: WMW COMERCIAL CNPJ 40.061.199/82 itens 01 e 03; HC COMÉRCIO CNPJ 42.735.302/0001-58 itens 2, 5, 7 e 8;JJN COMÉRCIO CNPJ 52.884.154/0001-97 item 06; DFS DE MELO CNPJ 30.223.908/0001-25 itens 9, 10, 21, 22 e 23; NORLUX LTDA CNPJ 04.004.741/0001-00 itens 15, 16 e 17; BONI DISTRIBUIDORA CNPJ 28.719.518/0001-07 item 25; Itens fracassados: 4,11,12,13,14,18,19,20 e 24. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/01/2025) 154050-15267-2025NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a UFT, pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a sanção de Multa Compensatória de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato. Sendo a nota de empenho 2023ne001337 no valor de R$ 1.206,00, o valor correspondente à multa é de R$ 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 87, Inciso II e III, da Lei nº 8.666/93, proporcional à conduta da contratada, tendo em vista que a mesma teve o respaldo da Procuradoria Federal Junto à UFT, por meio do Parecer n. 00228/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU, à empresa MARCIA ALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.837.447/0001-31, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital do Pregão SRP 01/2023 e Lei Federal nº 8.666/93, constante no Processo UFT nº 23101.004109/2024-69. A empresa deverá entrar em contato com a UFT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23114.015208/2017-00. Pregão. Nº 353/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por mais 12 meses e reajuste do contrato de concessão administrativa onerosa de uso nº 00014/2018.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.796,40. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 148/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria 148/2023, mediante a alteração da Cláusula 4, subcláusula 4.1 e Cláusula 11, subcláusula 11.1. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 19 de Janeiro de 2025 a 19 de novembro de 2025. VALOR: fica acrescido o valor de R$ 247.504,64, o valor do contrato passa a ser de R$ 1.237.523,64. PROCESSO: Nº 23114.908204/2023-11. DATA DA ASSINAT U R A : 16/01/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. Olinto Liparini Pereira. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Campos Novos Energia S.A.- ENERCAN, e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.032047/2024-14. OBJETO: desenvolvimento do Projeto P&D- Inspeção de cunhas magnéticas baseada em excitação mecânica e técnicas de inteligência artificial. RECURSOS: 4.828.570,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses contados a partir da assinatura deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela ENERCAN o Diretor Superintendente Peter Eric Volf e o Diretor Francisco João di Mase Galvão Júnior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. para pagar a Guia de Recolhimento da União - GRU referente à multa supracitada, tendo prazo de vencimento de 30 (trinta) dias após a publicação deste Aviso de Penalidade, sob pena de inclusão em Dívida Ativa da União e cobrança judicial. Data da assinatura da decisão definitiva: 03/01/2025. JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES Coordenação de Contratos/UFT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 5/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 117/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 117/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, publicado no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, seção 3, páginas 142 à 148, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Artes, da seguinte forma: Área: Dança Subárea: Dança, saberes afro-ameríndios e decolonialidade Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2408700005 .Leonardo França Cordeiro .AC .608,33 .Aprovado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 917868, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BOITUVA, Processo Administrativo 71000062730202185 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte, no Município de Boituva/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 2/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 550026 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 71000.050660/2021-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022 por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da administração.. Vigência: 17/01/2025 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.490,60. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956772/2024. Processo n. º 71000.010878/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes - CNPJ: 11.547.379/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956772/2024. Vigência: 25/07/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS LINS PESSOA - Presidente da Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940963/2023. Processo n. º 71000.029256/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CNPJ: 27.789.197/0001- 46. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940963/2023. Vigência: 28/07/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/01/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NILDA DE SÁ SILVA - Presidente do Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943562/2023. Processo n. º 71000.047458/2023-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001- 52. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943562/2023. Vigência: 31/08/2023 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 14/01/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ZELMUTE OLIVEIRA PERES MARTEN - Prefeito Municipal de São Lourenço do Sul/RS. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n. º 973457/2024 - Nº Processo 71000.066636/2024-48, publicado no D.O.U Nº 7 de 10/01/2025, Seção 3, página 83, onde se lê: "Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 33850619". Leia-se: " Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061".