DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100069 69 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.672.254/0001-44; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de conexão com ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na modalidade Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados no estado do Rio de Janeiro Lote 2 ; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.663.139,76; Data de assinatura: 16/01/2025 18º TERMO - Rerratificação a cláusula segunda do 15º TERMO - revisão; Contratante: CAIXA; Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 77.998.912/0008-03; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva p/ unid. caixa: item i - região de Criciúma/SC; serviços de vigilância ostensiva para região de Chapecó/SC p/ unid. Caixa; Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2025; Valor: R$ 5.103,00; Data Assinatura: 17/01/2025. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2411/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.097/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico- jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: BERTOLDI & MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.361.503/0001-18. Nova vigência: 15/03/2025 até 14/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/01/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4921/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia ITEM 2 SR Norte e Sul da BA Região 2 - SEV Alagoinhas, SEV Feira de Santana, SEV Jacobina, SEV Ribeira do Pombal, SEV Bom Jesus da Lapa, SEV Chapada Diamantina, SEV Barreiras, SEV Santo Antônio de Jesus - Primeiro Classificado.; Contratada: PROJECT CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 21.xxx.548/0001-xx; Novo prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em: 15/01/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4917/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia ITEM 1 SR Salvador e SR Norte e Sul da BA Região 1 - (SEV Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas, SEV Jequie, SEV Vitória do Descobrimento) - Primeiro Classificado.; Contratada: PROJECT CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 21.xxx.548/0001-xx; Novo prazo: 22/05/2025 até 21/05/2026; Assinado em: 15/01/2025. 1º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 15595/2020 - SEV BOM JESUS à Praça Marcos Aurélio, 56 - salas 01 e 02 - Edifício Deluz - Centro - Bom Jesus/PI - CEP 64900-000, renovação vigência 07/10/2025 até 06/10/2030; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; valor: R$ 3.150,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locador CRISTIANO DIOGENES LUSTOSA CPF/ME 490.XXX.XXX-72; proc. adm. 1840/2020 7070.01.1840-01/2020; assinatura: 17/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 14º termo aditivo do contrato nº 1884/2023; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado do Rio de Janeiro; Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.969.071/0001-10; Supressão de Serviços Valor -R$ 21.392,95; Assinado em: 17/01/2025. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 7523/2023, Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 01/06/2025 a 31/01/2027; Data Assinatura: 17/01/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001-45, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da reforma da decisão pela autoridade competente por decide pela aplicação do ressarcimento , conforme autos do processo nº 7070.04.3121.01/2017 - Protocolo: 36970 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 30/07/2024, da sanção Responsabilização da empresa SETIX BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI em ressarcir à CAIXA o montante de R$ 10.642,06 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos), a ser devidamente atualizado pelo índice (IGP-M) até da data do efetivo pagamento, à empresa SETIX BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 10.750.245/0001-90, em referência ao contrato nº 9037/2020, processo administrativo 7075.01.0302.0/2020- Protocolo: 57317. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 30/07/2024, da sanção Responsabilização da empresa SETIX BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI em ressarcir à CAIXA o montante de R$ 10.642,06 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos), a ser devidamente atualizado pelo índice (IGP-M) até da data do efetivo pagamento, à empresa SETIX BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 10.750.245/0001-90, em referência ao contrato nº 9037/2020, processo administrativo 7075.01.0302.0/2020- Protocolo: 57472. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 558/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA REGIÃO 1 - SR RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SAP HAB CARUARU; Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 03.890.253/0001-76; Novo Prazo: 29/01/2025 até 27/07/2025; Assinado em 17/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4868/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVIDIDO EM QUATRO (04) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM IV - SR SUL FLUMINENSE - 1º CLASSIFICADO; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 97.445.696/0001-00; Novo Prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em 15/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4923/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DA BAHIA, DIVIDIDO EM DOIS (02) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM II - SR NORTE E SUL DA BA REGIÃO 2 (SEV ALAGOINHAS, SEV FEIRA DE SANTANA, SEV JACOBINA, SEV RIBEIRA DO POMBAL, SEV BOM JESUS DA LAPA, SEV CHAPADA DIAMANTINA, SEV BARREIRAS, SEV SANTO ANTÔNIO DE JESUS) - 2º EQUIPARADO; Contratada: ENGECAD ENGENHARIA LTDA ; CNPJ 09.625.923/0001-03; Novo Prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em 15/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4922/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DA BAHIA, DIVIDIDO EM DOIS (02) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM II - SR NORTE E SUL DA BA REGIÃO 2 (SEV ALAGOINHAS, SEV FEIRA DE SANTANA, SEV JACOBINA, SEV RIBEIRA DO POMBAL, SEV BOM JESUS DA LAPA, SEV CHAPADA DIAMANTINA, SEV BARREIRAS, SEV SANTO ANTÔNIO DE JESUS) - 1º EQUIPARADO; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA; CNPJ 38.028.484/0001-50; Novo Prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em 15/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IBPREV - INSTITUTO BRUSQUENSE DE PREVIDENCIA/SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 28.435,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.513,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE BELEM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.134,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 10/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMCAP - COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 291.468,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.130,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 306.804,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LCL LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 42.700.807/0004-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BASSO BASSO LTDA, CNPJ: 10.399.435/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO CENTER LTDA, CNPJ: 03.778.188/0001-91;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOINT INSTITUTE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.120.554/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C E O CENTRO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.642.781/0001-71;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LMS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 22.642.866/0001-39;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS