DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100092 92 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008 2025 Processo nº 48086.008608/2024-91 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Teresina (RETE) e do Núcleo de Apoio de São Luís (NALU) do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 21/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2025. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 2025 Processo nº 48086.008609/2024-36 Objeto: Registro de Preços p/contratação de serv. de empresa especializada p/execução de serv. de manutenção predial preventiva, corretiva e serv. eletivos(incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes),p/atender necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre-SUREG-PA(SGB/CPRM),com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado s/o valor global de cada item, conf. especificações no Termo de Referência. - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 21/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2025. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 2025 Processo nº 48086.008593/2024-61 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus e do Núcleo de Apoio de Roraima do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 21/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2025. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gás dióxido e carbono, de uso industrial, em cilindros, que deverão ser fornecidos de forma parcelada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 21/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Limite de recebimento das propostas: 31/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Início da disputa de Preços: 31/01/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS PEA0135329 - UN-BS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sobressalentes diversos localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE NOBREAK COM JOGO DE BATERIAS BA/SOP/ARM - PEA0166366 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de nobreak com jogo de baterias localizados na Petrobras São Sebastião do Passé - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DIVERSAS SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/SUL-MG-CO - PEA0168632 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata diversas localizados na UTE Canoas Av. Antonio Frederico Ozanan 4 Canoas RS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.010.02896/2024 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 212-2024, de 17 de dezembro de 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.010.02896/2024 APLICAR à PARCER SOLUÇÕES LTDA. CNPJ 31.902.228/0001-09, as sanções administrativas de: I) Multa no valor de R$ 1.044.596,84 (um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 4,5% do faturamento bruto, excluídos os tributos, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de quarenta e cinco dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de quarenta e cinco dias e em destaque na página principal do referido sítio; e III) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. JOSÉ AFONSO STEFANELLI AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.008.02199/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 223/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR- PB.008.02199/2024, APLICAR à BORPLAST SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS IMP. EXP. LTDA ., CNPJ nº 10.340.730/0001-95, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 160.808,55 (cento e sessenta mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 3 % (três inteiros por cento) do faturamento, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III c/c arts. 216 c/c 219, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. YOON JUNG KIM PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004360219 Objeto: Serviços gerais de auxílio às atividades industriais no Terminal Aquaviário de Osório (TEDUT) e Terminal de Niterói (TENIT). Abertura das propostas em 11/02/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004306566 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 177, de 12.09.2024, Seção 3, página 095, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004306566, cujo objeto é Serviços técnicos de integridade de tubulações isoladas no Terminal de Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Anexo D.4 - Critério Téc-SMS . Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004306566 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004343417. A abertura de propostas ocorrida em 03.10.2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 21.01.2025 às 15 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS CENPES/ESTO/GOI - PEA0165275 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados no CENPES - Avenida Horácio Macedo, 950 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP: 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO