DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: 51.565.808/0001-57, JONAS ALVES FERNANDES - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.392,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 449052 / 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000105; ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024-27. CONTRATADO: 51.565.808/0001-57, J.E COMERCIO & SERVICOS, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 77.830,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000120; ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024-27. CONTRATADO: 08.658.622/0001–13, J. J. VITALLI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.376,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000121; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024-27. CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.778,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000122; ASSINATURA: 05/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024-27. CONTRATADO: 20.473.312/0001-20, ACP DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇOS, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.568,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000123; ASSI N AT U R A : 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000392/2024-27. CONTRATADO: 10.921.911/0001-05, FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.568,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000124; ASSI N AT U R A : 06/01/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.644.226,88. Leia-se: Valor Total: R$ 5.644.234,37. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25049000666202256. , publicada no D.O.U de 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALDI GOMES Coordenador Distrital (SIDEC - 20/01/2025) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055002345202398. Objeto: Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água na aldeia KRINY, município de Bannach-PA, Polo Base de Redenção-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/01/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25061.002235/2023-47. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor unitário do item 46 (serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação), firmado por meio do contrato 19/2024, onde houve um erro de digitação no valor unitário, alterando o valor total do referido contrato, firmado entre a contratante e a contratada, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de alimentação, visando atender a população indígena atendidas nas casais de guajará-mirim/ro, humaitá/am e porto velho/ro adstritas ao dsei porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.. Vigência: 20/01/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.439.682,40. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000446/2023-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 08.949.785/0001-55 . Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 17/01/2025, o Contrato Administrativo nº 02/2024 celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari do Ministério da Saúde a empresa Norte Locadora de Veículos Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos, tipo Pick UP, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II Data de Rescisão: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000608/2023-64. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena do xingu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 4.419.940,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000655/2024-58. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 21.814,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000655/2024-58. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 9.917,59. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000655/2024-58. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 21.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).