DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Julio De Oliveira Martins, inscrito no CPF: 478..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16775/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3410/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.079009/2024- 50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Ref.: 25000.130829/2014-71. SECTICS/MS O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA FORMAGIO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: .125.501/0001-, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1257/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de março de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.130829/2014-71, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Ref.: 25003.011086/2017-53 SECTICS/MS O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA DINO - CPF *.069.481-, a atender à notificação expressa no Ofício nº 7398/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 29 de outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.130829/2014-71, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Tatianny dos Santos Cassiano, portadora do CPF nº 097.XXX.XXX-01, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica / Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 238/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS constante do Processo SEI nº 25000.151356/2024-17, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Vivian Kelly Leite Pedrosa, portadora do CPF nº 102.XXX.XXX-11, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ- RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica / Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 239/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.151357/2024-61, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052- 900. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Jullia Carolyne Rosa Cordeiro de Lima, portadora do CPF nº 071.XXX.XXX-12, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica / Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 235/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.151343/2024-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000437/2024-63. CONTRATADO: 08.658.622/0001–13, J. J. VITALLI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.976,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000091 e 2024NE000100; ASSINATURA: 09/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000437/2024-63. CONTRATADO: 35.600.549/0001-00, C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.347,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000092; ASSINATURA: 10/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000437/2024-63. CONTRATADO: 56.124.875/0001-50, SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.364,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000093; ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000437/2024-63. CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 102.027,13. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000103; ASSINATURA: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000578/2024-86. CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).