DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.003.696,95 (três milhões, três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE440476 e 2025NE440477. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TRR 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.195879/2024-75. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 14.294.286,00 (quatorze milhões, duzentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE440474 e 2025NE440475. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TRR 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.193203/2024-47. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.599.370,60 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE440474 e 2025NE440475. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 929888/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 23/05/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE'''' EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000458/2023-46. PREGÃO SISPP Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 25.128.718/0001-99. Contratado: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: primeira prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021, com a finalidade de suprir a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 162.803,46. Fonte: 1002000000 - 2025NE000011. Data de Assinatura: 20/01/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.002402/2024-91. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 25.166.575/0001-00 - PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 13/01/2025, o contrato administrativo nº 33409.002402/2024-91 celebrado entre instituto nacional de cardiologia do ministério da saúde a empresa preserve ambiental prestacao de servicos ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos a e e (resíduos biológicos e perfurocortantes) e grupo b (resíduos químicos e farmacêuticos), gerados nas dependências deste instituto, conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão 90.089/2024 esta rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos dos incisos l e ll do artigo 137 da lei 14.133/2021. Devido à inexecução contratual com descumprimento de cláusulas, atrasos e não realização das coletas, conforme termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002802202404. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de Uso Geral VIII ( Metformina, Metilprednisolona, Metoprolol, Micofenolato, Milrinona, Norepinefrina e outros) Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 20/01/2025) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 334090027942024. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS GLICOSE 5% 250ML BOLSA SISTEMA FECHADO, GLICOSE 5% 500ML BOLSA SISTEMA FECHADO.... Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007417202445. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 15/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001600202437. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pediátrica. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005278202406. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/01/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007435202436. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/01/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018980202377. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE (Cortinas Hospitalares: Divisórias de Leito, para Banheiro e Trilhos de Cortinas Hospitalares) para atender à demanda da Área de Governança - AGOV.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90179-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/01/2025) 250057-00001-2025NE800013