DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.438740/2024-26. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 55.387.242/0001-71 - 55.387.242 BEATRIZ NAYARA SILVA PIMENTEL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição aquisição de 700( setecentas) caixas som potência: por canal 3 w, voltagem: 110/220 v, aplicação: computador , características adicionais: som estéreo com controle de volume para equipar os ambientes de perícia conectada nas aps vinculadas à superintendência regional norte centro oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.450134/2024-89. Dispensa Nº 90055/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 03.581.871/0001-34 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação continuada de serviços ministrando cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos de nível médio voltados para a área de bens e serviços, de acordo com as finalidades institucionais do senac previstas no decreto nº 61.843/67 e destinados aos beneficiários em programa de reabilitação profissional do inss, conforme previsto na legislação vigente: art. 89 da lei 8.213/91; §2º dos art. 137 e art. 139 do decreto nº 3048/99, em consonância com a solicitação das gerências executivas do inss em porto velho/ro por meio da equipe técnica de reabilitação profissional, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 116.432,10. Data de Assinatura: 18/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.401702/2024-18. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTOR ES DE SANTANA - APAAS, CNPJ Nº 35014.401702/2024-18. OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo de Macapá e ROBERTO DE SOUSA MENDES, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Santana - APAAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 45/2017. Nº Processo: 37298.000080/2016-91. Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA. Objeto: Reajuste do valor da locação da APS Monte Alto, pela variação acumulada do IGP-,/FGV até outubro/2023 (negativa de 4,57%), que reduziu o valor mensal para R$ 9.674,86. Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.819,70 . Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35418.000283/2019-91. CONTRATO Nº 20/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 05/2020 - CONTRATO 20/2020 POR TEMPO INDETERMINADO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ARARAS, ARTUR NOGUEIRA, CERQUILHO, CONCHAL, LARANJAL PAULISTA, RIO CLARO, TIETÊ/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO: XXII - LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE560102 PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 22.700,00; VALOR TOTAL ANUAL : R$ 272.400,00. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 PROCESSO: 37357.000177/2013-17. CONTRATO 2014NE800028. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 07/2013 - CONTRATO 2014NE800028 POR TEMPO INDETERMINADO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA TENSÃO - PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ASSIS/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO: XXII - LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE563601 E 2025NE561705 DE 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 6.864,82; VALOR TOTAL ANUAL : R$ 82.377,84. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 35014.100190/2020-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.972.734/0001-72 - LEAFAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Matão/SP, pela variação do IGPM-FGV. Novo valor mensal. R$ 19.308,00. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.392,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 35014.239905/2023-06. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 47.241.360/0001-49 - MAPRA PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato original e adequação do cronograma físico-financeiro com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 28/02/2025. Vigência: 20/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.935,10. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nº 19129321, de 20 de JANEIRO de 2025 PROC. ADM. SEI Nº 35014.346679/2024-91 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 119/2023, que trata da execução dos serviços continuados de Auxiliar Administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às Coordenações e Gerências Executivas da SRSUL, decorrente do Pregão eletrônico nº 09/2023, informa que nos termos do DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRSUL/INSS Nº 49, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, foi aplicada a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 56.262,18 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), com fulcro nos Art. 459 da Lei 7.855/89 e Art. 87 da Lei 8.666/93, combinados com a Cláusula Décima do Contrato nº 119/2023 e subitem 12.7 do Termo de Referência, à contratada CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 15.666.873/0001-05. Ressalte-se que em razão da empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação, a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada acerca da decisão para pagar a multa e/ou apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos do art. 109, inc. I, "f", da Lei 8666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI no endereço [email protected]. DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.108627/2023-33. Pregão Nº 90092/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de Lambda-Cialotrina, concentração: 5% p/v, apresentação: concentrado emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.157553/2023-69. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Contratação Reagente para Diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativo ANTI ZICA vírus IGG, método: elisa, apresentação: teste e Reagente para Diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativo ANTI ZICA vírus IGM, método: elisa, apresentação: teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 597.816,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.027158/2024-33. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de ANTI CHIKUNGUNYA vírus IGM, elisa, teste e Reagente para Diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de ANTI CHIKUNGUNYA vírus IGG, elisa, teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 1.487.539,20. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 188/2024. Nº Processo: 25000.171669/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90187/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato nº 188/2024, que tem como objeto o medicamento Risdiplam 0,75 mg/ml, pó para solução oral.. Vigência: 17/01/2025 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.389.761,66. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).