DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos. PROCESSO SEI Nº 50900.001379/2023-02. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.000365/2024-14. Espécie: Contrato de Administrativo N° 004/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ N°- 65.149.197/0002-51. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 26/12/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000 BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades dos três Portos da CODEBA, em razão da depreciação dos atuais equipamentos utilizados e a incapacidade destes de refrigerarem adequadamente os ambientes onde estão instalados, conforme Normas Regulamentadoras. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi (Diretores da Codeba); LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002665/2024-38. Espécie: Contrato de Administrativo N° 005/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ N°- 03.935.660/0001-52. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 452ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024. OBJETO: contratação de entidade sem fins lucrativos especializada em serviços de treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes do MTE/SRT-BA, devidamente inscrita no programa de aprendizagem, para ministrar o programa e assegurar o adolescente/jovem na formação técnico-profissional, para atendimento as necessidades da CODEBA, em conformidade com a legislação vigente, no Porto de Salvador e Aratu/Candeias. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi (Diretores da Codeba); MARIA MARINES DA SILVA FREITAS (Presidente). EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2023 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .405 - APO - ECONOMISTA . .Nome .Inscrição .Classificação . .Marcos Lopes De Oliveira Sousa .8280027893 .4 1.3. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras: . .405 - APO - ECONOMISTA . .Nome .Inscrição .Classificação . .Elenice Costa Da Silva .8280034731 .2 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 02/2025 que tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção em sistemas de refrgeração do Edificio Sede, anexo e Unidades Portuárias da CDP, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seu Termo de Referência, pelo periodo de 05 (cinco) anos. Edital a partir de 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Cadastramento das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 8h até 03/02/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 20 de janeiro de 2025. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 20/01/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 240.510,00 (duzentos e quarenta mil quinhentos e dez reais) a empresa SUNNY MAIA INFORMATICA LTDA CNPJ: 22.555.396/0001-76. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luciene Senhora da Costa (NB: 1884218633, CPF: 116*97, Protocolo: 1179008801); Davy da Conceicao Borges (NB: 1917626069, CPF: 10822, Protocolo: 561934336, Representante Legal: Kariele Paiva da Conceicao, CPF 06651); Aurora Prates Tamara (NB: 7139376124, CPF: 01103, Protocolo: 1990585572); Evandina Lourdes Venturi (NB: 7141362216, CPF: 03930, Protocolo: 1952143997); Clea Augusta Lamego de Faria (NB: 7140706159, CPF: 02751, Protocolo: 820138840); Claudionor Almeida de Miranda (NB: 7141031368, CPF: 21772, Protocolo: 1711219420); Aurita Lopes Pereira (NB: 0446105589, CPF: 64772, Protocolo: 442138932); Dalvina Lima Nascimento (NB: 7141406507, CPF: 40149, Protocolo: 1427731492); Delmir Sangali Melo (NB: 7135068700, CPF: 31749, Protocolo: 1797548064); Pedro Lafaete Cardia (NB: 7131885224, CPF: 16753, Protocolo: 1230944515); Giovanni Panico (NB: 7142745984, CPF: 05758, Protocolo: 1789304511); Maria Aparecida Fingolo (NB: 7140707104, CPF: 04525, Protocolo: 2066123136); Maria de Almeida Bezerra Celestino (NB: 7136094675, CPF: 26976, Protocolo: 1934082642); Joao de Freitas (NB: 7140523313, CPF: 26472, Protocolo: 2103591432); Luis Donisete Leme da Silva (NB: 7146066615, CPF: 92434, Protocolo: 1098701748); Jose Carlos de Oliveira (NB: 1783130021, CPF: 16891, Protocolo: 54861975); Maria Jose de Agrela e Silva (NB: 7139305596, CPF: 23566, Protocolo: 977282301); Geliane Cesar de Jesus (NB: 7023418823, CPF: 86447, Protocolo: 974542922); Alice Alves Mendes (NB: 7142954796, CPF: 06909, Protocolo: 745574555); Osvaldo Francisco Alcocer Sanchez (NB: 7141300857, CPF: 21999, Protocolo: 819537870); Nirda da Guia da Silva (NB: 1051960131, CPF: 00450, Protocolo: 2144139919); Arthur Ribeiro dos Santos (NB: 2003774259, CPF: 16778, Protocolo: 312667670, Representante Legal: Jose Carlos dos Santos da Santa Cruz, CPF 03184); Valdizar Souza e Silva (NB: 1757886556, CPF: 55159); Deise Emanoela Santos (NB: 2002748785, CPF: 07565); Josefa Suzana Neves de Jesus (NB: 2004353630, CPF: 05670); Hellen Caroline Silva Souza (NB: 1915497555, CPF: 07225); Pedro Galvao (NB: 5446750124, CPF: 70108); Gabriel Batista dos Santos (NB: 1113368133, CPF: 58053); Rosalia da Costa Souza (NB: 1700383245, CPF: 94600); Yann dos Santos Vale (NB: 5298414741, CPF: 03631, Representante Legal: Adriana dos Santos Vale, CPF 00193); Pedro Hilario dos Santos (NB: 1729817715, CPF: 93200); Lucivone Alves de Souza (NB: 1496193587, CPF: 99672); Lucivone Alves de Souza (NB: 1226641021, CPF: 99672); Regina da Fonseca Francisco (NB: 6044356799, CPF: 05124, Protocolo: 474797094); Karla Souza da Silva (NB: 2088038536, CPF: 21161, Protocolo: 1621671783); Carlos Alberto Alves Santos (NB: 1608676290, CPF: 72600, Protocolo: 1395418468); Leonardo Marcelo dos Santos Bispo (NB: 1341808553, CPF: 02702, Protocolo: 585010187, Representante Legal: Ana Cleide Marcelo dos Santos, CPF 00190); Tamara Teixeira do Nascimento (NB: 1596107704, CPF: 05755, Representante Legal: Francisco Rodrigo do Nascimento Ferreira, CPF 75753); Valneide Rocha Sousa (NB: 5061086100, CPF: 60037, Representante Legal: Maria Zuleide Rocha Sousa, CPF 00000); Barbina Rodrigues Santana (NB: 5705006094, CPF: 91000, Protocolo: 1899330381); Sebastiao Jose da Silva (NB: 0811316149, CPF: 04429, Protocolo: 1143433395); Aldo Renato Franzoi (NB: 1941918538, CPF: 38368, Protocolo: 638724587); Vitor Kauan Aguiar de Oliveira (NB: 5211801853, CPF: 13427, Protocolo: 993457751, Representante Legal: Grasielle de Aguiar da Silva, CPF 13284); Anita de Jesus Silva (NB: 7142808390, CPF: 03904, Protocolo: 659846882); Jocimar Soares Moura (NB: 7141637045, CPF: 30478, Protocolo: 488763843); Michael Bernhard Gnann (NB: 7141320165, CPF: 14675, Protocolo: 741452779); Thamires Santos Soares (NB: 2096217690, CPF: 14248, Protocolo: 1428033304); Thereza Fernandes (NB: 7139894354, CPF: 69759, Protocolo: 1435374074); Layza Castro Gomes (NB: 2098179604, CPF: 21903, Protocolo: 1501996619); Maria de Jesus Trindade Leandro (NB: 1065182926, CPF: 74320, Protocolo: 577571707); Karolinne Souza Santos (NB: 2088818795, CPF: 20654, Protocolo: 653479390); Andressa Vitor Caetano (NB: 2104611606, CPF: 21674, Protocolo: 920033569); Valmor Koras, CPF 03802, referente a Julieta Cicecwki Koras (NB: 1637103058, CPF: 04950, Protocolo: 590517262); Lucas Helpis de Lima (NB: 1130538360, CPF: 73668, Representante Legal: Rosana de Oliveira Helpis, CPF 93287); Janaina Feitosa de Souza (NB: 7023777378, CPF: 05090); Lucas Carvalho Pimenta (NB: 1908183249, CPF: 04242); Rayane Almeida Cruz (NB: 2088809222, CPF: 21301, Protocolo: 727442705); Sebastiao Soares Costa (NB: 5393494536, CPF: 04000, Protocolo: 306699947); Jose Modesto do Nascimento Neto (NB: 1216115408, CPF: 02666, Protocolo: 130521853); Solange da Silva de Souza (NB: 2062596507, CPF: 89053, Protocolo: 322584008); Maria Dirlene Vilas Boas Neves (NB: 5325263311, CPF: 21962, Protocolo: 261065686); Nilza Maria da Silva (NB: 5356042147, CPF: 14420); Mariana Almeida dos Santos (NB: 7017758901, CPF: 05069, Representante Legal: Simone Teixeira de Almeida, CPF 90620); Maria Ivonete Serafim do Nascimento (NB: 5157407536, CPF: 02704, Protocolo: 1424470806); Jennifer da Silva Lobato (NB: 7018731870, CPF: 02366, Representante Legal: Maria Joana da Silva Lobato, CPF 25020); Joseval Costa Tenharin (NB: 1896371881, CPF: 00970); Francisco Alves de Souza (NB: 7142910632, CPF: 08500, Protocolo: 2070244912); Marcos Alexandre dos Santos (NB: 1294622266, CPF: 89800); Sueli Spanholeto Pereira (NB: 0744021405, CPF: 68704, Protocolo: 941557442); Teresa da Silva Sousa (NB: 7021872594, CPF: 13591, Protocolo: 2038404334); Rodolpho de Colle Filho (NB: 7141488058, CPF: 53049, Protocolo: 428139136); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonia Rivania da Silva Liandro (NB: 5296010856, CPF: 84000, Protocolo: 1805803850); Solange do Rocio Borges Rodrigues (NB: 1969972715, CPF: 09157, Protocolo: 809647334); Edisio Moreira Neves (NB: 1943981520, CPF: 13620, Protocolo: 174030404); Patricia de Jesus (NB: 1755800999, CPF: 86342, Protocolo: 21981999); Liviane da Silva Aquino de Lima (NB: 1955880708, CPF: 86280, Protocolo: 1777093635); Marizete Goncalves de Jesus (NB: 1773777529, CPF: 09808, Protocolo: 636844925); Josefa Andreia Cavalcante da Silva (NB: 6026075767, CPF: 01675, Protocolo: 178018567, Representante Legal: Vicente Silva, CPF 01650); Josefa Teixeira da Silva (NB: 1357851640, CPF: 23100, Protocolo: 1848664865); Maria Carmelita de Farias (NB: 1368754101, CPF: 03133, Protocolo: 750104278); Marcela Genuina Alves (NB: 1176996905, CPF: 06196, Protocolo: 679975790, Representante Legal: Valdilene Alves R de Araujo, CPF 76872); Edilene de Jesus da Silva (NB: 1791339031, CPF: 09017, Protocolo: 2033303377); Lucas Eduardo da Silva Teixeira (NB: 7007306005, CPF: 47954, Protocolo: 1650149621, Representante Legal: Dilza Conceicao da Silva Teixeira, CPF 03350); Maria de Lourdes Peixoto Barboza (NB: 1742072701, CPF: 72804); Maria Das Neves dos Santos Ferreira (NB: 6289317125, CPF: 062**37, Protocolo: 405555196); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente