DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100101 101 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25185000148202430. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de vigilância armada para as dependências da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Campo Grande no Mato Grosso do Sul a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor da Contratação é estimado para 5 anos. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 20/01/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO/SUPERINTENDENCIA ESTADUAL NO TOCANTINS, em face a impossibilidade de entrega da NOTIFICAÇÃO nº 943/2024/DIADM- TO/SUEST-TO-FUNASA, convoca a senhora MARIANA DOURADO BORELLA, sócia da Empresa Mila Construtora Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido para efetuar a REPOSIÇÃO AO ERÁRIO no valor de R$170.581,71. A devolução deverá ser por meio GRU, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 988154,UG/Gestão255027/36211, conceda se o prazo de 15 dias a partir da publicação deste edital para recorrer ou quitar o débito, expirado o prazo o processo dará continuidade conforme legislação vigente LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA Superintendente Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25388.001067/2022-17. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para alteração contratual. Vigência: 17/01/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.424.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000376/2024-22. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 275.072,56. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25381.000194/2022-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 e art. 65,§8º ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.864,68. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000928/2024-11, que trata de Dispensa Eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de engenharia para a realização de sondagem geotécnica. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002168/2024-89. Dispensa Nº 477/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.973.963/0001-95 - POLYSERVICE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação não contínua de uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva para o equipamento nefelômetro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 17.925,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001251202431. Objeto: Aquisição de itens de copa e consumo.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIASGnet - 17/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25380.002359/2020-77. Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2025 e término em 01/02/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.015,84. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25380.002359/2020-77. Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2025 e término em 01/02/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.015,84. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e WILDSON TAVARES FONSECA MOURA. Processo nº: 14022.159478/2021-34. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e WILDSON TAVARES FONSECA MOURA . DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29830/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SAMAR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 26.263.334/0001-41, RKX6D17, FRMEV03295422024, 606-82; SALVINI TRANSPORTES LTDA, 01.878.718/0001-48, JBX9B24, FRMEV03110812024, 606-82; JBX9B24, FRMEV03101292024, 606-82; SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, 62.063.177/0001-94, JBL5J18, FRMEV03113772024, 606-82; QRK4C78, FRMEV03212242024, 606-82; SAMARA ROSA GOULART DE SOUZA, 30.978.437/0001-65, RXW4H01, FRMEV03052502024, 606-82; SALVADOR & SALVADOR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.403.126/0001-96, RYF2E49, FRMEV03346262024, 606- 82; SAID NOSSABEIN TRANPORTES, 22.019.831/0001-48, MQT5C94, FRMEV03172162024, 606-82; SAFE CAR GUINCHO E ASSISTENCIA LTDA, 10.237.205/0001-49, QIP5A49, FRMEV03221772024, 606-82; S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 00.586.411/0001- 00, MJD8H26, FRMEV03082272024, 606-82; QIP2E82, FRMEV03191062024, 606-82; SALVADOR BEBIDAS ATACADO E VAREJO LTDA, 34.655.809/0001-73, RPF0J65, FRMEV03190552024, 606-82; SAMATRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 20.752.507/0003-70, SIF3G80, FRMEV03193592024, 606-82; SAMUEL MORAIS, 18.423.108/0001-52, RXM1B79, FRMEV03090562024, 606-82; SAMUEL MARCOS DA SILVA, 11.191.232/0001-90, PPX9E31, FRMEV03209452024, 606-82; SAFRA ALIMENTOS LTDA, 85.288.918/0001-30, SXN4C00, FRMEV03146402024, 606-82; SAN MARINO EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA, 29.364.578/0001-09, AWF5G22,