DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, RVE4F03, EPSMA00501562024, 683-11; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, IVG1A67, EPSMA00503402024, 683-12; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, LTU4J61, EPSMA00506672024, 683-13; LTM6694, EPSMA00506842024, 683-11; LTU4E23, EPSMA00506502024, 683-11; LTU4E23, EPSMA00506952024, 683-13; UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A., 07.589.288/0001-20, KEG7J63, EPSMA00500032024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0185-03, MIT0G73, EPSMA00495972024, 683- 12; RXT3D71, EPSMA00499762024, 683-12; QIP4D40, EPSMA00502232024, 683-12; IOU7I39, EPSMA00502752024, 683-12; TRANSPORTADORA BOA VIAGEM LTDA, 02.574.772/0004-05, BEU2B64, EPSMA00499012024, 683-12; VITIVINICOLA SANTA MARIA S A, 09.507.831/0001-29, HNL5J93, EPSMA00499432024, 683-13; TRANSPORTADORA PRESIDENTE LTDA, 14.205.879/0001-12, BET9J20, EPSMA00501342024, 683-11; VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA, 95.424.735/0001-59, JCW6D00, EPSMA00502322024, 683- 13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30256/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FUSAO LIGAS COM. E IND. LTDA, 05.620.585/0001-66, OVF0H92, FRMEP00306032024, 683-13; ACB TRANSPORTES LTDA, 18.317.623/0001-58, QIA0I20, FRMEP00307092024, 683-12; CAMPONESA CAFE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, 37.745.038/0001-01, TCI2C05, FRMEP00307062024, 683-12; DEMETRIO DE OLIVEIRA TRANSPORTES, 06.180.839/0001-35, QJW0I06, FRMEP00310682024, 683-12; CA R LO S ALBERTO NASCIMENTO, .456.858-*, JHI1A35, FRMEP00312762024, 683-12; EXPRESSO VALE REAL LTDA, 92.023.043/0004-53, JBI4B26, FRMEP00308822024, 683-12; ANTONIO FLAVIO GOMES GONCALVES, .666.706-, HBN8511, FRMEP00308692024, 683-11; BAUM & BAUM TRANSPORTES LTDA, 18.395.454/0001-74, AYM1G50, FRMEP00304602024, 683-13; , 10.466.983/0008-86, JCK1G34, FRMEP00310012024, 683-13; , 00.633.841/0001- 36, BDZ0G25, FRMEP00310302024, 683-12; FWA TRANSPORTES LTDA, 32.105.704/0001-15, MTN0A12, FRMEP00309632024, 683-12; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SDQ6D80, FRMEP00311292024, 683-11; CLEBER GUSTAV O SOARES, .505.125-, GZV7453, FRMEP00313182024, 683-11; AGUINALDO FREITAS, .744.056-*, QOW8F88, FRMEP00313212024, 683-11; ARTEFATOS DE CIMENTO VJ LTDA, 21.839.795/0001-04, SWW7A78, FRMEP00305572024, 683-12; BRANCOTEX INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, 43.058.783/0001-77, GBH0688, FRMEP00305792024, 683-11; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0004-73, RYD5C28, FRMEP00306602024, 683-12; AIVA LUBRIFICANTES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 92.678.432/0001-74, ITZ6C61, FRMEP00306882024, 683-13; G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RAE3J52, FRMEP00307432024, 683-12; RAH4J11, FRMEP00307502024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30259/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WANDERSON HELDER BATISTA DE SOUZA COSTA, .020.888-, , FREVP00977262024, 773-0; VITORIA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 10.355.723/0001-67, , FREVP00977302024, 773-0; , FREVP00972772024, 773-0; VITOR LUCAS LETRARI DE MACEDO, .726.819-, , FREVP00971992024, 773-0; VITOR TAVARES PRAMIO, .210.117-*, , FREVP00958432024, 773-0; W & L TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 28.901.086/0001-42, , FREVP00947462024, 773-0; VIXGAS LTDA , 04.070.247/0001-35, , FREVP00965252024, 773-0; , FREVP00933802024, 773-0; WAGNER GOMES DE AGUIAR, .417.587-, , FREVP00966842024, 773-0; , FREVP00965382024, 773-0; WALLYSON FONTENELE ALENCAR, .516.698-, , FREVP00977882024, 773-0; , FREVP00941282024, 773-0; VITOR LUCAS CAMPOS NARCISO, .007.258-*, , FREVP00965672024, 773-0; WANDESON DOS SANTOS MENEZES, .854.935-, , FREVP00980412024, 773-0; WANDA APARECIDA GOZZI DA SILVA, .374.038-, , FREVP00975602024, 773-0; VR STORE BRAGANCA LTDA, 40.696.552/0001-09, , FREVP00975652024, 773-0; W.P.X. LOCACOES S.A., 22.212.519/0001-76, , FREVP00984622024, 773-0; WANDSON DE CASTRO, .615.743-*, , FREVP00962002024, 773-0; WALTER COSTA SANTOS, .029.067-, , FREVP00988542024, 773-0; WAGNER APARECIDO GOMES, .365.499-, , FREVP00997242024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30260/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; WASHINGTON DE CARVALHO LEME, .769.207-*, , FREVP00965002024, 773-0; , FREVP00992712024, 773-0; WEDERSON CARDOSO CORREA, .644.207-, , FREVP00981412024, 773-0; , FREVP00998642024, 773-0; WILLIAN RENATO CENCI NELSEN, .812.059-, , FREVP00973432024, 773-0; WESLEY BOMFIM SANTOS, .852.455-*, , FREVP00982182024, 773-0; WILLIAN DA SILVA STERN, .967.200-, , FREVP00959112024, 773-0; WESLEY MONTEIRO DA SILVA, .311.147-, , FREVP00968822024, 773-0; WILSON AFONSO DA SILVA, .687.388-*, , FREVP00950092024, 773-0; , FREVP00985042024, 773-0; WE TRANSPORTES LTDA, 12.960.344/0001-21, , FREVP00975952024, 773-0; WILSON DO NASCIMENTO, .916.668-, , FREVP00960022024, 773-0; WELLINGTON JULIO MENDES, .154.908-, , FREVP00975562024, 773-0; WELLINGTON DA SILVA PEREIRA, .217.766-*, , FREVP00975572024, 773-0; WILIAM TRANSPORTES LTDA, 34.777.661/0001-40, , FREVP01001622024, 773-0; WILLIAM RELVAS DA SILVA, .279.508-, , FREVP01001522024, 773-0; WARLEY FERREIRA CAMPOS, .962.201- , , FREVP00970652024, 773-0; WILLIAM PEIXOTO DOS SANTOS, .380.435-*, , FREVP00991022024, 773-0; WILLIAM DE FREITAS PEREIRA, 30.592.105/0001-48, , FREVP00991032024, 773-0; WILLIAN DE CASTRO VIEIRA, .061.497-*, , FREVP00976572024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30261/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024.