DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30803/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FLECHA LOG TRANSPORTADORA LTDA, 00.074.670/0001-52, SPD1E84, FRMEV03275752024, 606-82; RRS9H36, FRMEV03387212024, 606-82; RRN9F84, FRMEV03368802024, 606-82; RAN7370, FRMEV03368932024, 606-82; QCG8278, FRMEV03319822024, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0001-07, RYI6A42, FRMEV03407062024, 606-82; RYP1F27, FRMEV03393442024, 606-82; RYF2B80, FRMEV03299682024, 606-82; RLL6I60, FRMEV03349162024, 606-82; FL PARTICI P ACO ES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., 30.820.519/0001-87, FYB2G07, FRMEV03314962024, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0002-98, RYP0A12, FRMEV03344362024, 606-82; RYO9J92, FRMEV03392542024, 606-82; RYH2E81, FRMEV03428992024, 606-82; FLAVIO ANDRADE BARBOSA, .270.176-*, EKH6B86, FRMEV03391832024, 606-82; FLASH LOG TRANSPORTES LTDA, 26.408.953/0001-87, RYJ6I56, FRMEV03369522024, 606-82; FLAVIO AVELINO DA CRUZ, .883.136-, QNJ6D55, FRMEV03397292024, 606-82; QNJ6D55, FRMEV03307162024, 606-82; F L AV I O LUCAS EVANGELISTA, .245.408-, HNS7J00, FRMEV03391592024, 606-82; F L AV I O ROEHR COIN, .510.591-*, RNB0C67, FRMEV03384862024, 606-82; FLACINI TRANSPORTES LTDA, 42.128.034/0001-06, AYT5D81, FRMEV03450692024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30804/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FJ COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA, 13.832.176/0001-51, MLG4210, FRMEV03397272024, 606-82; RLL6C48, FRMEV03353312024, 606-82; ARS6F15, FRMEV03360812024, 606-82; RLL6C48, FRMEV03383082024, 606-82; RLL6C48, FRMEV03385442024, 606-82; FERPLAC - COMERCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA, 18.030.681/0001-04, PYG4F67, FRMEV03321842024, 606-82; FERRLIGAS COMERCIO DE METAIS RECICLADOS LTDA, 34.134.009/0001-07, RLL7H48, FRMEV03322632024, 606-82; FF LOCADORA DE VEICULOS S/A, 16.959.293/0001-79, JCM9C48, FRMEV03370062024, 606-82; FFC TRANSPORTES LTDA, 10.774.250/0001-32, RDX9J33, FRMEV03385372024, 606-82; FILHOS DO GEGE TERRAPLENAGEM LTDA, 21.721.046/0001-70, QQN9A22, FRMEV03308372024, 606-82; FIAMONCINI TRANSPORTES LTDA, 13.396.584/0001-08, QIM6323, FRMEV03340132024, 606-82; FERNANDO TEZOTO, .348.478-, QHT6I55, FRMEV03351472024, 606-82; FERTICASCA FABRICACAO DE SUBSTRATOS LTDA, 20.883.483/0001-27, QHH5457, FRMEV03397422024, 606-82; FERNANDO VERONES E , .063.901-, BEE7C04, FRMEV03384132024, 606-82; FILIPAK TRANSPORTES LTDA, 13.434.315/0002-70, SFP9B69, FRMEV03378022024, 606-82; FILIPAK TRANSPO R T ES LTDA, 13.434.315/0001-99, RHH8F55, FRMEV03393872024, 606-82; FGC TRANSP O R T ES LTDA, 31.344.719/0001-73, GGK3E14, FRMEV03394872024, 606-82; FZM2A32, FRMEV03394922024, 606-82; FBV1I64, FRMEV03440502024, 606-82; FIACAO FIO PURO INDUSTRIA LTDA, 32.633.074/0001-51, MLK8G43, FRMEV03432712024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30996/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RYN8D33, FRMEV03234722024, 606-82; RYG3D67, FRMEV03260342024, 606-82; RXO4G61, FRMEV03239572024, 606-82; RYF5A46, FRMEV03240942024, 606-82; RXY8D59, FRMEV03009522024, 606-82; SXR9H78, FRMEV03316692024, 606-82; FRETTA TRANSPORTES LTDA, 16.640.843/0001-92, QJE1C24, FRMEV03161102024, 606-82; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0001-34, RAY4D26, FRMEV03222402024, 606-82; RRP6I85, FRMEV03341952024, 606-82; RRP6J25, FRMEV03335862024, 606-82; RRO2F90, FRMEV03337322024, 606-82; OAV7D23, FRMEV03283112024, 606-82; OBH4H56, FRMEV03285482024, 606-82; FRIENDS TRANSPORTES E COMUNICACAO LTDA, 06.038.981/0001-42, RXN9A85, FRMEV03180682024, 606-82; FREY & STEFFEN TRANSPORTES LTDA, 07.294.541/0001-19, IOF2J30, FRMEV03399102024, 606-82; FRIGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAR N ES LTDA, 37.506.400/0001-83, RRN3A25, FRMEV03403632024, 606-82; FRIBON GESTAO E PARTICIPACOES LTDA, 23.887.836/0001-55, QBG2101, FRMEV03316892024, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, GDH6D81, FRMEV03331772024, 606-82; FVT3F84, FRMEV03296892024, 606-82; FRIGORIFICO AGROLANDIA LTDA, 05.421.141/0002- 82, RYD0I50, FRMEV02953912024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31001/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA., 59.557.124/0035-64, SSZ9I77, EPSMA00501192024, 683-12; ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL , 27.175.959/0001-14, KOX6G82, EPSMA00497732024, 683-12; RODO DRIVE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 27.329.594/0002-16, IVG8G86, EPSMA00495522024, 683-12; RICEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, 06.105.025/0002-17, SYA8H01, EPSMA00500242024, 683- 12; TRANSPORTADORA MARIA EDUARDA LTDA, 07.395.369/0002-70, JBW0F14, EPSMA00501232024, 683-12; ZPORT ARMAZENS GERAIS LTDA, 43.142.701/0001-78, FCE6I62, EPSMA00503532024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31002/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do