DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ERMELINA DE FATIMA BASTOS FRANCA, .978.259-*, , FREVP01011182024, 773-0; EVERTON CHARLEAUX SEIXAS, .138.928-, , FREVP01012142024, 773-0; EUNICE DO ROSARIO SILVA, .532.718-, , FREVP01013242024, 773-0; ELSON NOBREGA DA SILVA, .642.874-*, , FREVP01013472024, 773-0; , FREVP01014632024, 773-0; ERNANDE BATISTA DOS SANTOS, .691.034-, , FREVP01013532024, 773-0; ELISEU LOURENCO DE SANTANA 31523762861, 47.479.323/0001-73, , FREVP01013662024, 773-0; , FREVP01013702024, 773-0; , FREVP01013972024, 773-0; , FREVP01013692024, 773-0; , FREVP01016182024, 773-0; , FREVP01017272024, 773-0; EMERSON JOSE PASSOS, .842.119-, , FREVP01016442024, 773-0; ESTER NILCE DOS SANTOS, .639.598-*, , FREVP01016792024, 773-0; EMERSON LUCAS 22475071826, 26.790.419/0001-88, , FREVP01018302024, 773-0; EVERALDO DA SILVA MELO, .788.265-, , FREVP01019492024, 773-0; , FREVP01019512024, 773-0; , FREVP01019372024, 773-0; , FREVP01019382024, 773-0; EUSTAQUIO DOS SANTOS LIMA, 12.083.611/0001-20, , FREVP01019112024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33243/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FELIPE DE LIMA GATTO, .938.861-, , FREVP01012352024, 773-0; EXPRESS- CAR VEICULOS LTDA, 65.629.438/0004-21, , FREVP01013672024, 773-0; , FREVP01018532024, 773-0; FABYANN NASCIMENTO DE FARIA, .141.981-*, , FREVP01014572024, 773-0; FERNANDA CLEMENTE, .754.278-, , FREVP01015692024, 773-0; FABIO BRAGA GOMES, .998.000-, , FREVP01014892024, 773-0; EXPR ES S O ADAMANTINA LTDA, 43.004.159/0001-97, , FREVP01017132024, 773-0; EXECUTIVE TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 43.580.766/0001-03, , FREVP01017322024, 773-0; F & F GRANDCHAMP PARTICIPACOES LTDA, 28.370.063/0001-59, , FREVP01017362024, 773- 0; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0021-50, , FREVP01017862024, 773-0; EXPRESSO ITATIAIA LTDA, 05.536.795/0001-70, , FREVP01018142024, 773-0; FABIANO DA SILVA CARLOS, .849.867-*, , FREVP01019762024, 773-0; , FREVP01019752024, 773-0; , FREVP01019702024, 773-0; EZEQUIAS SANTOS 80976506734, 29.287.654/0001-20, , FREVP01019922024, 773-0; F. G. RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM RECICLAGENS, 44.624.289/0001-95, , FREVP01019972024, 773-0; FERNANDA CARVALHAL LOURE I R O, .639.877-, , FREVP01019912024, 773-0; , FREVP01019902024, 773-0; EVERTON MONTEIRO SAMPAIO, .976.947-, , FREVP01019822024, 773-0; FAUSTO JOSE RIBEIRO DE BARROS JUNIOR, .431.628-*, , FREVP01018662024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33244/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ADEMAR TORRESANI, .586.919-, MMH8H80, FRMEV03460612024, 606- 82; ALCINDO JORGE SCHINOCA, .846.188-, RWK4G68, FRMEV03469462024, 606-82; AIRTON KEMMERICH, .420.959-*, BAP3E46, FRMEV03470982024, 606-82; ALEDEL TRANSPORTES LTDA, 24.145.453/0001-74, IQP2E27, FRMEV03472102024, 606-82; ALADDIN TAPETES E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 09.425.615/0001- 34, RLB5I00, FRMEV03477992024, 606-82; AGUIPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, 40.384.908/0001-60, RKX9E93, FRMEV03480412024, 606-82; ALEMAOZINHO EXP R ES S TRANSPORTES LTDA, 19.910.290/0001-39, MJV6694, FRMEV03480992024, 606-82; ALAN AGUIAR PEREIRA, .121.478-, FZF1F37, FRMEV03481462024, 606-82; AJ LOGISTICA LTDA, 16.942.563/0001-39, FFM9C91, FRMEV03483342024, 606-82; ALESANDRO PIVETTA, .800.831-, OAW3C16, FRMEV03484792024, 606-82; ALBERTINA WARMLING OENNING & CIA LTDA, 08.831.104/0001-50, MJG8C68, FRMEV03486462024, 606-82; MJG8C68, FRMEV03493612024, 606-82; ALEX CARLOS DA SILVA, .255.301-*, ATP2296, FRMEV03487802024, 606-82; ALENIR SILVA DE MORAES, .217.500-, PKK4B64, FRMEV03489022024, 606-82; ALBINO VALDIR DO MATTO, .039.400-, IJM2382, FRMEV03489062024, 606-82; ALESSANDRO SCHINDLER & CIA LTDA, 06.100.033/0001-90, JBB5C92, FRMEV03489132024, 606-82; ALC COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA, 28.941.360/0001-07, SQZ8B42, FRMEV03494942024, 606- 82; AILTON GOMES DE ALMEIDA FELISBERTO, .473.349-*, ATF6446, FRMEV03503212024, 606-82; ALAN EDWARD BACHINSKI, .889.951-, RRI4D47, FRMEV03503352024, 606-82; AK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 47.961.068/0001-09, MGW0F17, FRMEV03506062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33245/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FLORAIS TRANSPORTES LTDA, 17.814.207/0001-00, , FREVP01010512024, 773-0; , FREVP01010472024, 773-0; , FREVP01014352024, 773-0; , FREVP01014372024, 773-0; , FREVP01014342024, 773-0; , FREVP01014712024, 773-0; , FREVP01014802024, 773-0; , FREVP01014582024, 773-0; , FREVP01014492024, 773-0; , FREVP01016832024, 773-0; FLAVIO GIACOMELI, .373.349-, , FREVP01011092024, 773-0; FERNANDO MITSUO OZAKI, .300.858-*, , FREVP01011682024, 773-0; FLORESTAL IMPLEMENTOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 05.102.115/0001-00, , FREVP01011542024, 773-0; FERNANDA OLIVEIRA ROSA, .229.555-, , FREVP01011962024, 773-0; FERNANDO FERRARO FILTER, .293.179-, , FREVP01012062024, 773-0; FLORIANO PIRES DA SILVA AMORIM, .811.668-*, , FREVP01015882024, 773-0; , FREVP01016112024, 773-0; FERNANDO RIBEIRO GONCALVES DA SILVA, .959.136-, , FREVP01016302024, 773-0; FERNANDO DE SOUZA MOREIRA, .467.897-, , FREVP01019412024, 773-0; FLAV I O ROBERTO DUARTE, .934.567-*, , FREVP01019552024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 33246/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ADEMAR TORRESANI, .586.919-, MMH8H80, FRMEV03460612024, 606- 82; ALEXANDRE LENHART SCHMIDT, .392.880-, IRP7A94, FRMEV03470632024, 606- 82; ALEXANDRE BORGES CARLOS, 12.406.370/0001-02, JAB0E60, FRMEV03471832024, 606-82; RAE4H00, FRMEV03471872024, 606-82; MMH5A55, FRMEV03502232024, 606- 82; ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 22.939.519/0002-53, MJW7080, FRMEV03483132024, 606-82; ALMIR-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA, 10.158.247/0001- 94, GDD0F50, FRMEV03484192024, 606-82; ALISSONTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, 05.887.890/0001-19, SXF6H86, FRMEV03484772024, 606-82; ALPHA POLIVALENTE