DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 20/01/2025, final: 20/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Raimundo Nonato de Sousa Pereira, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010083/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2025) 20001-00001-2025NE000001 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 0078592024. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviços de traduções e interpretações simultâneas e consecutivas e de locação de equipamentos necessários à realização de eventos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/01/2025) 40001-00001-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 040003 Nº Processo: 05134/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 38.056.024/0001-35 - STL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A. Objeto: Rescisão amigável do contrato 21/2019, a partir de 01/01/2025, devido à aquisição do imóvel pela união.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 2021.00.000003338-3. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 50.185.198/0001-01 - OCTOPUS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 19/2022 pelo período de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. Valor: R$ 6.000.000,00. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e Cláusula Dezesseis do Contrato-TSE nº 19/2022. Valor: R$ 6.000.000,00. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto da Secretaria; e Paulo Cesar Ferrari, Diretor-Presidente, pela Contratada. Processo Administrativo SEI/TSE nº 2021.00.000003338-3.. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 029054/2019. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 07/2020. CONTRATADA: BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 36.770.857/0001-38. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual com manutenção provisória de preços e inclusão de cláusula resolutória, reajuste de preços e ajuste de tributo. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º, art. 65, II, e art. 58, § 1º, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/01/2026. ASSINATURA: 17/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 636.983,76. SIG N AT Á R I O S : Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Robério Bandeira de Negreiros - Contratada. AVISO DE SUSPENÇÃO Processo STJ n. 010533/2022. Torna público o Termo de Suspensão do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2022. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça/STJ e o Supremo Tribunal Federal/STF. OBJETO: Suspenção do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 pelo período de 15/10/2024 a 15/04/2026. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Segunda do ACT n. 15/2022 e por consenso entre as partes. VIGÊNCIA: Restabelecida de 16/04/2026 a 22/12/2028. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA Diretor-Geral do STJ EDUARDO SILVA TOLEDO Diretor-Geral do STF TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6021089/2024-00. Objeto: Aquisição de torreta organizadora de fila com fita retrátil e cones de sinalização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/01/2025) 80001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000266-11.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em 21 (vinte e um) elevadores e 7 (sete) plataformas verticais instalados nos prédios do TRF2 situados na Rua Acre nº 80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e Av. Rio Branco nº 241.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Acistel Comércio, Manutenção e Instalação Ltda.; Objeto: Prestar serviços especializados para instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para o prédio deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90066/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000775; O valor GLOBAL do Contrato é de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 16/01/2025; Proc. 0004160-92.2024.4.02.8000; Contrato nº 5/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Telealpha Comercial Ltda; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e virtualização da central telefônica Mitel MXONE pertencente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90104/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.47, PTR: 168.413; O valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data da assinatura: 15/01/2025; Proc. 0001361- 76.2024.4.02.8000; Contrato nº 3/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VEGA Tecnologia em Segurança Ltda.; Objeto: Manutenção do sistema de controle de acesso dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90093/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, PTR: 168.413; O valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais); Data da assinatura: 15/01/2025; Proc. 0001359-09.2024.4.02.8000; Contrato nº 9/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000818, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Diego Bitencourt Chaves. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 983,10. Proc. nº 0005169-89. 2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000820, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Igor Felippe Menezes de Almeida. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 1.063,53. Proc. nº 0005169-89. 2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000822, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Rodrigo Ferreira da Silva. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005169-89. 2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000838, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Matheus Roberto Campos Chaves. Objeto: Ressarcimento relativo a realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 1.063,53. Proc. nº 0005196-72.2024.4.02.8000.