DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ressarcimento relativo a realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005196-72.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Protocolo de Intenções nº 003/609/2024. Partícipes : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS. OBJETO: A cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos utilizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. P.A. 0002162-35.2024.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e outros. Em 21/11/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n° 61.590.410/0001-24. PAV n° 0015246-69.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Promover acréscimo ao valor estimado do Contrato nº 03/2023, nos limites do art. 65, I, "b" e §§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida nas Cláusulas Nona, item 9.2.4 e Décima Oitava. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 444.209,54 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), ED 339039.50 e PTRES 214359. Assinatura: 16/01/2025. Assinam: Josely Conceição de Azevedo-Diretora Administrativo em Exercicio- TRF5ªR, Solange Gomes da Fonseca Pereira-Diretora Executiva em exercicio do Programa de Autogestão em Saúde-TRFMED e Fernando Ganem-Representante da SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2024, de higienização e desinfecção das caixas d'água, caixas para água pluvial, esgoto e gordura, bem como a análise bacteriológica da água das caixas. CONTRATANTE: a UNIÃO por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. OBJETO: 1) Prorrogação da vigência pelo período de 22/02/2025 a 21/02/2026; 2) Reajuste do valor mensal após a publicação do IPC-A, referente a janeiro de 2025, divulgado pelo IBGE, para cálculo do acumulado entre 06/01/2024 a 15/01/2025, com efeitos a partir de 16/01/2025; 3)promovidas demais alterações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001362-50.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 16/01/2025, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos; pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, ambos pela contratante e pelo Sr. Leonardo Freitas de Assis, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alamenda Ministro Miguel Ferrante, N.° 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/01/2025) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000015624-1. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de prevenção e combate a incêndios do edifício-sede do TRE/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 20/01/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARTINÓPOLE/CE, Francisco Ediberto de Souza, Prefeito de MARTINÓPOLE/CE. Data: 17/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 47/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SALITRE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SALITRE/CE, Rondilson de Alencar Ribeiro, Prefeito de SALITRE/CE. Data: 16/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 56/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BAIXIO/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BAIXIO/CE, Lúcio Alves Barroso, Prefeito de BAIXIO/CE. Data: 14/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 57/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MORRINHOS/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MORRINHOS/CE, Jerônimo Neto Brandão, Prefeito de MORRINHOS/CE. Data: 14/01/2025. Raimundo Nonato Silva Santos - Des. Presidente DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 58/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CATUNDA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CATUNDA/CE, Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de CATUNDA/CE. Data: 15/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 60/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE HIDROLÂNDIA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de HIDROLÂNDIA/CE, Luan Pereira Xavier Gomes, Prefeito de HIDROLÂNDIA/CE. Data: 16/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 64/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MILHÃ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MILHÃ/CE, Luiz Alan Pinheiro Macedo, Prefeito de MILHÃ/CE. Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 70/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ARNEIROZ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ARNEIROZ/CE, Antonio Monteiro Pedrosa Filho, Prefeito de ARN E I R OZ / C E . Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 01/2025. As Partes: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, e a EMPRESA WJGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: celebrar o presente termo de compromisso para futura locação de imóvel a ser construído ou adaptado para funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTA QUITÉRIA. SEI N.º 2024.0.000027266-7. Assina pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pela WJGV Construções e Serviços Imobiliários Ltda, Grijalba José Portela Cardoso, Representante. DATA: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técncia N.º 50/2025, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Prefeitura de Umari/CE e a Câmara Municipal de Umari/CE. Objeto: visa incluir a CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, representada por seu Presidente, Senhor Erismar Rodrigues de Lima, como partícipe, no presente Acordo de Cooperação Técnica. SEI n. 2025.0.000000254-2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17.01.2025 DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE