DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BOA VIAGEM/CE, José Carneiro Dantas Filho, Prefeito de BOA VIAGEM/CE. Data: 20/01/2025. Raimundo Nonato Silva Santos - Des. Presidente do TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PINDORETAMA/CE, José Maria Mendes Leite, Prefeito de PINDORETAMA/CE. Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE SÃO BENEDITO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO BENEDITO/CE, José Weliton Souza Leite, Prefeito de SÃO BENEDITO/CE. Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70025 Nº Processo: 0006089-82.2023. Objeto: Contratação de serviços de assessoramento, faturamento e auditoria médico-hospitalar para o Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do TRE-DF - TRE-Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos que o integram. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do sistema e as do edital, prevalecem as do edital.. MARCELA MOTA MOREIRA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2025) 70025-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 01.723.789/0001 - 71, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000447-76.2024.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000018700-0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000018204-0. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 17/01/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000146. Data de emissão: 16/1/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007616-86.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, itens 03, 04 e 05, da ARP 17/2024, Pregão Eletrônico nº. 90007/2024 - SRP. Valor: R$ 2.897,00. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000151. Data de emissão: 16/1/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0016228-13.2024.6.27.8000. Objeto: publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Jornal: O IMPARCIAL, item 01, ARP 92/2024, Pregão Eletrônico nº. 90061/2024 - SRP. Valor: R$ 2.493,00. Credor: FERNANDA F PONTIN LTDA. (CNPJ: 10.277.241/0001-3). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 06/2025. SEI nº. 0019961-84.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: QUASAR BRASIL LTDA (CNPJ: 28.453.974/0001-40). Objeto: aquisição de microfones com fio para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 1.287,75. Nota de Empenho: 2024NE001034. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 17/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOÃO PAULO PAVAN RORIZ, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO SEI nº 12576.2024-7. Termo de Doação nº 02/2024. Doador: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Termo de Doação nº 02/2024. Objeto: 02(dois) veículos modelos caminhonete Nissan Frontier/2015. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Cuiabá-MT. Data: 17/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.373 /2018. Doador: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral. Pelo Dontário, Júlio César dos Santos, Reitor DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 0588.2023-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço continuados de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis e serviços correlatos para os veículos oficiais ou regularmente postos à disposição do TRE-MT, motores de barco e de grupo gerador de energia; mediante sistema informatizado e integrado via WEB para gestão de cartão magnético ou eletrônico em rede credenciada de postos na Capital, no interior do Estado de Mato Grosso e nas cidades limítrofe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Jardim Aclimação - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/01/2025) 70022-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0008982-51.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com vistas ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 7/2023, face ao término do benefício de desoneração da folha de pagamento trazida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com fundamento no §5º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2025 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.924,79. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004438-95.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 023/2012; Locador: Lélio Márcio Teixeira Filho; Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 218.933,72; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. A alteração contratual, para incluir a reserva da área pleiteada pelo LOCADOR, encontra amparo no art. 55, I, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Lélio Márcio Teixeira Filho - Locador, Assinatura: 07/01/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 070004 Nº Processo: 0003313-02.2018.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 482..-72 - ANTONIO GOMES RODRIGUES. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato n.º 71/2021, cujo objeto é locação do imóvel localizado na av. Goiás, lote 12, quadra 58, centro, no município de uruará, destinado a abrigar o cartório da 79ª zona eleitoral, com efeitos a partir de 9 de outubro de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000142283. Objeto: Registro de preços para fornecimento de licenças Microsoft 365 E3 e Microsoft 365 Business Basic, pelo prazo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/01/2025) 70017-00001-2025NE000001