DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100161 161 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 38/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002603- 23.2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexo. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 20/01/2025) 070024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90093/2024 Objeto:Registro de Preços para a aquisição de materiais de acionamento e conexões elétricas O Pregoeiro do TRE torna público o resultado daQue todos os itens - 1 a 47, tiveram propostas São Paulo, 20 de janeiro de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SPT DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 20/01/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0019152-94.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMPUTADORES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de microcomputador, tipo notebook, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0019168-48.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMPUTADORES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de microcomputador pessoal de mão, tipo tablet, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 99.950,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0020020-72.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMPUTADORES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de microcomputador, tipo notebook, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; a) Processo: 11769/2024; b) Objeto: compartilhamento de espaço físico para instalação de Pontos de Inclusão Digital do TRT1 em prédios-sede do MPRJ localizados nos municípios de São Fidélis (Praça Prefeito Cícero de Moraes, s/ nº, Centro, São Fidélis-RJ, CEP 28400-000) e Cachoeiras de Macacu (Rua Dalmo Coelho Gomes, 260 , Betel, Vila Olímpica, perímetro urbano, Cachoeiras de Macacu-RJ, CEP 28682-350); c) Fundamentação legal: princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no artigo 184 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021;d) Vigência: O presente acordo entrará em vigor na data de sua publicação, sendo de 60 (sessenta) meses o prazo de sua vigência, podendo ser prorrogado sucessivamente mediante acordo entre os partícipes; e) Assinam em: 17/01/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e em 16/01/2025 o Exmo. Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 57/2016. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 36 meses, até 05/02/2028, inclusão de gestores e alteração da fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 251/16. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 2038/2020. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar, pelo locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: PAA 004/2022. p Proad 304/2025 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.126.087/0001-60 - COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PARANÁ. Objeto: Alteração do gestor/fiscal do instrumento, representante da Defesa Civil, para Cap. QOBM Iveson Baron Witkowski, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Vigência: 17/01/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Certame fracassado. Brasília, 20 de janeiro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 20/01/2025) 080016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 612/2023. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 06/2024/trt11, por 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na cláusula segunda do contrato originário. Acrescer 25% (vinte e cinco percentuais) dos valores estimados dos serviços, conforme tabela descritos no item 2.1, da cláusula segunda, para atender demanda do TRT da 11ª Região, fundamentado no art. 124, inciso i, alínea b, da lei n.14.133/21, com efeitos a contar da data de sua publicação.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.516,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo TRT n. 10.451/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ASTRA (CNPJ n. 10.732.956/0001-31). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para desconto facultativo das mensalidades associativas, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de 10/02/2025. Data da assinatura: 20/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal, e Sérgio Augusto Moreira Teixeira, Diretora Organizacional e Risco, pela ASTRA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 5523/2022. Contrato: 55/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Maicon Maciel Pereira Silva. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 5523/2022. Contrato: 56/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Maicon Maciel Pereira Silva. Data: 15/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 5523/2022. Contrato: 58/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEV A D O R ES LTDA - ME. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Willian Gonçalves da Silva. Data: 15/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, continuados e sob demanda, em operação e controle, movimentação, adequação e adaptação de elementos dos sistemas, suporte técnico de engenharia, manutenções preditiva, preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração e de exaustão do Complexo Trabalhista de Goiânia, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 20/01/2025) 080020-00001-2024NE000412