DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo-SP, 17 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389297 Processo: 183/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços contínuos de gerenciamento e/ou intermediação da aquisição de vale transporte que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano para uso dos empregados do CRECISP, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Divulgação do edital no PNCP: 20/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 17 de janeiro de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES em todo o Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e seus anexos. Código licitações-e: 1061665. Contratada: VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COMERCIO DE AUTOMOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 40.201.039/0001- 91. Valor mensal estimado de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 299.999,88 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência contratual: 16/01/2025 à 16/01/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30042268 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto. Licitação Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) para todas as áreas internas e externas da Sede do CRECI/MS, para combate e prevenção de insetos alados e rasteiros, assim como de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado, e realização de serviços de limpeza de 04(quatro) caixas d'água LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 4 de fevereiro de 2025. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETORIA TORNAR PÚBLICO A NOVA COMPOSIÇÃO COM OS NOMES ELEITOS PARA DIRETORIA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos administrativos do CREF13/BA, especialmente no que se refere ao resultado da eleição de sua Diretoria; CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 31 de dezembro de 2024. Torna público o resultado da eleição e a posse dos membros da Diretoria do CREF 1 3 / BA para o mandato de 2025-2028, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, conforme os seguintes cargos: Presidente: Rogério Jean Moura Gonçalves - CREF 001726-G/BA; Primeiro Vice-Presidente: Danilo Santos Bittencourt - CREF 001858-G/BA; Segundo Vice-Presidente: Ilma Costa Santos - CREF 005693 - G / BA ; Primeiro Secretário: Edvaldo Paulo das Neves Junior - CREF 004587-G/BA; Segundo Secretário: Tatiane dos Santos Moreira - CREF 002531-G/BA; Primeiro Tesoureiro: Assis dos Santos Luiz - CREF 007672-G/BA; Segundo Tesoureiro: Deyvis Nascimento Rodrigues - CREF 006550-G/BA. Em 2 de janeiro de 2025. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025. Processo Administrativo nº 093/2024. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a empresa ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.748.984/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para prestação de forma contínua, de serviços de apoio administrativo para a Sede e Subseções do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 1.687.641,66. Vigência de 12 (doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura do contrato: 15/01/2025. Ordem de serviço com início de execução estabelecida para 16/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2025. Processo Administrativo nº 185/2023. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.547.708/0001-10. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, com pagamento de diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 751.355,64. Vigência de 12 (doze) meses, com termo inicial em 16/01/2025 e termo final em 16/01/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 15/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 SESSÃO PÚBLICA PE Nº 3/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1761/2022. Objeto: Aquisição de materiais de pequenos reparos hidráulicos e para pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 10/02/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. ALINE NETO P/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 SESSÃO PÚBLICA PE Nº 4/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1890/2024. Objeto: Aquisição material de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 17/02/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. ALINE NETO P/ Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), intima o Sr. MARCO AURELIO PAULINO DOS SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para prestar depoimento, na qualidade de DENUNCIANTE, durante audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 391/2023, agendada para o dia 21 de Fevereiro de 2025, às 14:00 horas, na Sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá fazer-se representar por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 15 de janeiro de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Signatários: Crea-DF e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências a ser executado pelo CREA/DF e pela EMATER-DF. Vigência: 36 meses contados da data da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Loiselene Carvalho de Trindade, Presidente em exercício da EMATER-DF. Processo nº 219756/2017. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Avant Services LTDA. Objeto: Renovação de licenças de antivírus, Kaspersky Next EDR Foundations por 3 anos. Valor total R$35.400,00. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Renan Vinicius Araujo Fernandes, Representante Legal. Processo nº 07.003.216287/2024. Autorização de Fornecimento nº 50/2024-CREA-DF.