DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100168 168 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA. OBJETO: licença de uso para aplicativo/funcionalidade de base de evidências médicas, denominado DYNAMED + MEDLINE COMPLETE. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/12/2024 e terminando em 13/12/2025. INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: artigos 74 inciso III, 106 e 107 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/ PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. Salvador 21 de janeiro de 2025. Cons. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/01/2025 e terminando em 04/01/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 32/2022. Objeto resumido: serviços especializados em plataforma de gerenciamento de conteúdo (CMS) W O R D P R ES S (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva), hospedagem e administração no modelo nuvem de sistema dos sites e hotsites, vide edital. R$3.689,72 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor anual de R$44.276,67 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Salvador/Ba 21 de janeiro de 2025. Cons. Otávio Marambaia dos Santos, Presidente EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/12/2024 e terminando em 21/12/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2020. Objeto resumido: prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3 ICP BRASIL. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. Salvador/Ba, 21 de janeiro de 2025. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA LIBERTY SEGUROS S/A. OBJETO: Prestação de serviço de renovação de apólice de seguro de patrimonial para o edifício Sede do CREMEB. VALOR TOTAL: R$4.248,12 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando- se em 29/11/2024 e terminando em 29/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.39.033 - SEGURO EM GERAL. BASE LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. Salvador 21 de janeiro de 2025 Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM- MG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior do quadro de pessoal do CRM-MG. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Analista de Departamento Pessoal e Contábil e Analista de Licitação. O edital normativo, contendo todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, estará disponível no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 06 de fevereiro de 2025 até às 23 horas do dia 12 de março de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00. As provas objetivas serão realizadas na data de 27 de abril de 2025 (domingo) na cidade de Belo Horizonte/MG, no turno da tarde, para todos os cargos. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 208/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, cujo objeto é a Aquisição de Notebooks e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ERRELE LTDA, CNPJ nº 45.783.227/0001-99, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório conforme analise do Pregoeiro e do Departamento de Informática do CREMERS. Porto Alegre, 13 de janeiro de 2025. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo licitatório nº 262/2024. Data da Sessão: 04/02/2024 as 09h00mim Objeto: Fornecimento de Link de Dedicado O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 21 de janeiro 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 11.583-079/2014, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.342/91 e Resolução CREMESP nº 139/2006) e 19 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 19 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. LUIZ RENATO AMARAL PROFERIS, inscrito neste Conselho sob nº 97.273. São Paulo, 21 de janeiro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 11.583-079/2014, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 23/01/2025 a 21/02/2025, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 9º e 10 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALEJANDRO CUELLAR BARBA , inscrito neste Conselho sob nº 143.142. São Paulo, 21 de janeiro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabriela Morganti: 5º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 417.xxx.xxx-90. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389470 Nº Processo: 0003/2025. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº.: 0001/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, de limpeza, de expediente e de bens permanentes para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Ramos, 71 - Manaus/AM ou https://pncp.gov.br/app/editais/04310454000110/2025/1. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Em 17 de janeiro de 2025. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CRO/AM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 030/2024 do Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundamento Legal art. 75, III, "a", Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.487.255/0001-81. Nota de