DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100171 171 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP A ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, torna público que fará realizar no dia 05 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 às 08h00min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco. Retirada do edital na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Mais informação através do fone nº (63) 9105-8068 (WhatsApp), das 07h00min. as 11h00mim de segunda à sexta-feira Dois Irmãos do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2025. EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA Presidente da Associação ASSOCIACÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO TORRES, CNPJ nº. 01.213.535/0001-03, localizada no município de Cachoeirinha - TO, por meio do pregoeiro EDIVALDO PAULINO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/02/2025 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Raimundo Nonato Torres -TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 9 h às 17:00h. Tel: (63) 992338910 e através do e-mail: [email protected] Cachoeirinha - TO, 17 de Janeiro de 2025. MARILENE MIRANDA AGUIAR Presidente COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A comissão pró-fundação do SIDEMPET-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, por seu representante da categoria e subscritor, Sra. RENATA DOS SANTOS COTA , nos termos da Portaria/MTP Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024 CONVOCA a Categoria Econômica das empresas com estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas de adestradores, Banho e Tosa Hotéis para Animais Domésticos e Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, não faz parte da representação as empresas ligadas a médicos veterinários ou ligados diretamente ao comércio com base territorial no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 9:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes, a ser realizada na Rua ponte nova, 86 sala 102 Centro Ipatinga Minas Gerais CEP:35-160.017. Para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SIDEMPET-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Aprovação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; e) Outros assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração. Ipatinga/MG, 20 de janeiro de 2025. RENATA DOS SANTOS COTA Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os trabalhadores, Pescadores e Pescadoras Artesanais e os Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado io Para para participarem de uma Assembleia Geral, para Fundação do Sindicato dos Pescadores e Peseadoras Artesanais e trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Pará - SINDPESCAFA, cuja base territorial da cntidade, será a área de todo o Estado do Pará e cuja categoria represenlada, é a categoria dos Trabalhadores Pescadores e Pescadoras Artesanais e dos trabalhadores da Agricultura Familiar, A presente Assembleia Geral de Fundaçao, acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2025, no horário das 10:00 h. na Rua Paralela Mãe Vitoria n 502, Bairro Industrial, município de Ponta de Pedras, CEP: 68830-000 SALATIEL DE JESUS MARTINS Coordenador de Comissão Pró-Fundação COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso I e art. 19, inciso VI, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Royal Palm Hall - Salão Imperial, sito a Rua Ministro Luís Fernandes de Abreu, 311, Jardim do Lago Continuação, Campinas/SP, no dia 15 de março de 2025 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação. ORDEM DOS TRABALHOS ¸ abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário; ¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; ¸leitura do edital de convocação; ¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; ¸discussão e votação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria e julgamento das contas do exercício de 01/01/2024 a 31/12/2024, acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal. Campinas, 17 de janeiro de 2025 PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/CPB/25 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do grupo. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/01/2025. Data da sessão: 03/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (ESF) de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (ESF) de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes- SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapeuta de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Assistente Social de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 20 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Intervenção Na Infraestrutura Viária Existente Nos Municípios Localizados No Território De Desenvolvimento Entre Rios - Td4, referente ao consórcio dos municípios do médio parnaíba do piauí (comepa) objetivando a aplicação de capeamento e recapeamento asfáltico em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente). critério de julgamento: menor preço. plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:00h do dia 05 de fevereiro de 2025. LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA Presidente do COMEPA