DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100172 172 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2025. Para 31/01/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 20 de janeiro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 038/2024. Para aquisição de cestas de alimentos. Abertura dia 07/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 25 de outubro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Torna público o Edital 001//2025, Procedimento Licitatório N° 001/2025 Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 001/2025- Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender os municípios consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/02/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 06/02/25 - Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Torna público o Edital Nº 002/2025, Procedimento Licitatório Nº 002/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preço 002/2025- Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Recebimento das propostas até: 13:00hrs do dia 06/02/25, abertura da sessão pública: às 13:00hrs do dia 06/02/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 13:01hrs do dia 06/02/25 - Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/ EVALDO PAULO DOS REIS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 927658 Proc. 55/2024. Considerando a necessidade de se garantir a publicidade em todas as vias legais, fica Retificado o Edital do Proc. 55/2024. Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto de consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 199. Edital retificado disponível a partir de 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt- br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 016/2025, o Credenciamento De Empresas, Entidades E/Ou Instituições De Utilidade Pública, Sem Fins Lucrativos Para Prestação De Serviços De Esterilização De Cães E Gatos Em Centro Cirúrgico Móvel (Castramovel) Em Atendimento Aos Entes Consorciados Do CIMINAS. Início Credenciamento dia 21/01/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Implantação, Fornecimento E Suporte De Uma Plataforma De Serviços E Interação Digital, No Modelo Saas, Compreendendo O Provimento De Solução De Digitalização, Automação De Atividades Em Conformidade Com Manual De Atos Do Governo Federal, Inteligencia Artificial, Assinatura Digital E Eletronica, De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Soluções Fisiológicas para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/01/2025 até às 09:00 horas do dia 31/01/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 31/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 31/01/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 17 de janeiro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/22 Inexig. 004/22 Credenc. 003/22 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R F, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Instituto Plus, CNPJ 30.261.959/0001-41. Termo nº080/24- Assina: Marcio P C Vr. Total Est: R$96.013.047,92. Vig.04/12/24 a 03/12/25. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PC 079/2023 Inexig. 012/2023 Credenc. 001/2023 Credenc de empresa espec. para a Prest de Serv de Telemedicina com foco em Aten Primária, Promo e Prev. de Saúde, incluso consulta em reg de plantão com Clín Geral e Espec. med agend, para atender os municípios consor ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fo n s e c a , Ratifica, Homologa e formaliza os termos de credenc a favor de: Doutor Ao Vivo Soluções Em Tecnologia Sa, CNPJ 37.281.974/0001-09 -Termo Cred 081/2024- Assina: Maure G S. Vr. Total est: R$623.333,33. Vig: 05/12/24 a 04/12/25. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/24 PC 055/2024 PE 014/2024 Aq. Medic. Mat. Medicamentos Refer. BC TCEMG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 093/2024, Biogram Com. Insumos Farmac. Ltda, CNPJ 30.540.358/0001-78; Vlr:R$40.000.000,00. Assina: Luis H. A. Cardozo; ATA SRP 094/2024, Clean Med Dist. Prod. Hosp. Ltda, CNPJ 35.310.607/0001- 52, Vlr:R$15.000.000,00, Assina: Giancarlo B. Tostes; ATA SRP 095/2024, Guedes & Paixao Ltda, CNPJ 16.928.871/0001-00, Vlr:R$37.000.000,00. Assina: Gustavo H. G. Leite; ATA SRP 096/2024, Ibituruna Com. Prod. Farmac. Ltda, CNPJ 35.909.317/0001-20, Vlr:R$ 58.000.000,00. Assina: Letícia O. Teixeira; ATA SRP 097/2024, Linehosp M. Com Produtos Hosp. Ltda, CNPJ 38.370.336/0001-19, Vlr:R$ 10.000.000,00. Assina Wanderson O. Abade.. Data 16/12/2024. Vig. 12 meses PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/24 PC 058/2024 PE 016/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender a demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 098/2024, Aprender Mais D. D. L. Ltda, CNPJ 28.664.584/0001-19; Vlr:R$13.130.618,10. Assina: Paulo Henrique Silva Leite; ATA SRP 099/2024 Comunicação Educacional C. C. Ltda, CNPJ 33.189.321/0001-35; Vlr: R$37.982.805,60. Assina: Tatiane Avelino de Oliveira; ATA SRP 100/2024, Didatis C. E S. E E. Ltda, CNPJ 13.726.728/0001-47; Vlr:R$20.080.775,00. Assina: Aline Pinheiro De Souza; ATA SRP 101/2024, Dinâmica Editora E D. D L. Ltda, CNPJ 45.657.683/0001- 92; Vlr:R$ 6.398.480,00. Assina: Dayvid Moreira Medeiros; ATA SRP 102/2024, Editora D L. T. Ltda, CNPJ 11.314.780/0001-60; Vlr:R$ 118.866.746,54. Assina: Jean Franco Sagrillo; ATA SRP 103/2024, Grafica E E. Posigraf Ltda, CNPJ 026.938.029-97; Vlr:R$ 12.629.586,10. Assina: Juliano Jorge Favorito; ATA SRP 104/2024, Planecon P. E. Ltda, CNPJ 04.901.665/0001-27; Vlr:R$ 13.343.949,00. Assina: Sandro De Resende Cardoso; ATA SRP 105/2024, Top Work Ltda, CNPJ 19.921.160/0001-00; Vlr: R$6.246.678,00. Assina: Pedro Henrique Campos Novaes. Data 19/12/2024. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca. Presidente AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PC 063/2024 Concorrência Elet. 005/2024 cont. empresa para prest. de serv. de engenharia, visando a manut., reforma e requalificação em instal. prediais, parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia - REVOGADO-artigo 71 da Lei 14.133/21 -30/12/2024. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PC 065/24 PE 019/24 SRP aq. uniformes escolares e tênis escolar p CODANORTE e municípios consorciados ao CODANORTE - REVOGADO-artigo 71 da Lei 14.133/21 - 20/12/2024 - www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PC 066/2024 PE 020/2024 SRP p/ aquisição de lanches, produtos de padaria para atender as necessidades do CODANORTE. Abert. Propostas: 03/02/2025, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/24 PC 056/24 PE 015/24 SRP cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas. O Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, homol. e formaliza a ATA SRP 01/25, Nobe Software Gestão Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15; Vlr:R$ 245.217.370,02. Assina: Luciana G. L. Passos. Data 17/01/25. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Presidente