DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100173 173 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Proc. nº 46/2024. Registro de preços para materiais escolares para municípios consorciados. Homologado o procedimento e adjudicado o objeto às empresas: GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA. ME, CNPJ 02.364.672/0001-01: itens 01-R$8,68; 02- R$9,25; 03-R$8,68; 04-R$2,50; 05-R$1,10; 06-R$3,45, 07-R$4,16, 08-R$5,84, 09-R$3,12, 10-R$4,39, 11-R$11,13, 12-R$1,84, 13-R$5,10, 14-R$1,97, 15-R$6,37, 19-R$2,82, 24- R$7,56, 26-R$18,95, 31-R$214,00, 32-R$204,49, 34-R$1,30, 35-R$1,30, 36-R$29,00, 39- R$3,18, 41-R$2,37, 44-R$25,99, 45-R$1,31, 46-R$1,57, 47-R$1,59, e 48-R$1,59. TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI, CNPJ 31.953.767/0001-69: itens 29-R$2,00 e 33-R$8,13. RHR ATACADO E VAREJO LTDA., CNPJ 51.231.745/0001-00: itens 28-R$40,00, 30-R$38,00 e 37-R$24,85. MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ., CNPJ 81.715.427/0001-78: itens 16-R$23,40, 17-R$23,40, 18-R$23,40, 21-R$7,30, 22- R$7,30, 25-R$83,50, 27-R$18,10, 38-R$0,49, 40-R$2,60 e 42-R$2,70. PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ 19.032.430/0001-13: item 23-R$10,95. MULT I L I S A COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ 57.069.019/0001-01: item 20-R$2,94 e JOSÉ CARLOS FABRETTO, CNPJ 04.826.067/0001-30: item 43-R$4,46. Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 17 de janeiro de 2025 LUIS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente. DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25-PE-DIBAU Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 31 de janeiro de 2025 (31/01/2025), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Marco/CE, 20 de janeiro de 2025. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO RAMO QUÍMICO, FARMACÊUTICO E MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ELEIÇÃO Pelo presente Edital, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico, Farmacêutico e Material Plástico dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás, Brasília (Distrito Federal), Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima - FERQUIMFAR, sediada na Rua Afonso Quintão, Nº 25 - Trindade, São Gonçalo - RJ, CEP 24.456-705 por seu presidente Isaac Wallace de Oliveira, em conformidade com o artigo 46 e seguintes do seu Estatuto Social, CONVOCA todo o conselho de representantes dos sindicatos filiados para eleição da diretoria e Conselho fiscal da Federação para o mandato de 19/06/2025 até 18/06/2030, a ser realizada em 11 de abril de 2025, em Assembleia Geral Extraordinária, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com 50% (cinquenta por cento) mais um dos sindicatos eleitores, e não havendo quórum, em 2ª e última convocação, 15 dias após a 1º convocação no mesmo local, às 11:00 horas, com mais de 40% (quarenta por cento) dos sindicatos eleitores na forma do artigo 54, parágrafos 1º e 2º do Estatuto Social. O local de votação será no mesmo endereço, Rua Afonso Quintão, Nº 25 - Trindade, São Gonçalo - RJ, CEP 24456-705. Em cumprimento ao Artigo 57 do Estatuto Social, o prazo para registro das chapas é de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação do presente edital e as inscrições de chapa deverão ocorrer no horário de 12h às 18h, no mesmo endereço acima citado como local de votação, na forma do paragrafo 1º do Artigo 57 do Estatuto Social. O requerimento do registro de chapas deverá ser feito em 02 (duas) vias, assinado por qualquer dos candidatos integrantes do grupo de sindicatos filiados, e será instruído com os seguintes documentos a) ficha de qualificação em 02 (duas) vias assinadas; b) atestado de residência fornecido por autoridade local, admitindo-se também, documento relativo a conta de luz, água, telefone, imposto predial; c) cópia autenticada do Rg, Cpf e da Carteira de Trabalho e previdência social das paginas que comprovam: Qualificação, registro na empresa e foto; d) documento que comprove ser o candidato integrante do grupo da Federação e associado ao sindicato. O prazo para impugnação de candidaturas será de 02 (dois) dias. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2025. ISAAC WALLACE DE OLIVEIRA Presidente. FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Tipo: Menor Preço Por Lote ID COMPRAS.GOV: n° 90.073/2024 Processo Licitatório n. 115/2024 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de fevereiro de 2025, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Aquisição de materiais, fertilizantes, corretivos, hormônios, substratos e sementes destinados ao projeto "Valorização da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidades da agricultura familiar", aprovado através do convênio n° 2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. EXLCUSIVO PARA MICROEMPRESA E EM P R ES A DE PEQUENO PORTE, conforme especificações do Edital. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. SEBASTIÃO CARLOS DIAS Agende de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Tipo: Menor Preço Por Item ID COMPRAS.GOV: n° 90.075/2024 Processo Licitatório n. 117/2024 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de fevereiro de 2025, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos e mobiliários, conforme determinado no convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. EXLCUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme especificações do Edital. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rio Verde/GO, 14 de janeiro de 2025 SEBASTIÃO CARLOS DIAS Agende de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 Objeto: Aquisição de material de consumo - postes de eucalipto para reforma e manutenção das cercas da Fazenda Escola, para atender às demandas do Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS (Projeto 171), sob a coordenação do Prof. Alexandre de Menezes Dias, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 04 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: [email protected] ou telefone: (67) 99649-9887, entre 07h30min e 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 17 de janeiro de 2025 JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 3413/2024 CONTRATADA: MULT-E - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de licenciamento do PTC Windchill. V A LO R TOTAL: R$ 585.429,12. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 16/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Pierre Tadeu Mangussi. Convênio: SCV/VLM-1. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 1/2025 Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 001/2025, Locação de Imóvel, Convênio nº 972834/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ALEX SANDRO PEREIRA SILVA, PROPRIETÁRIO, preço mensal R$ 2.622,66, totalizando R$ 31.471,92. COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2/2025 Cotação Previa de Preços nº 002/2025, Locação de Equipamentos de Informática - Convênio nº 972834/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA - CNPJ: 06.125.169/0001-54, preço mensal R$ 1.150,00, totalizando R$ 13.800,00. COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 3/2025 Cotação Previa de Preços nº 003/2025, Locação de Veículos - Convênios n° 972834/2024 - DSEI/AL-SE, 972837/2024 - DSEI/BA, 972741/2024 - DSEI/CE, 972742/2024 - DSEI/MA, 972838/2024 - DSEI/PE e 972830/2024 - DSEI/POT. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - POVOA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 41.045.500/0001-27, apresentou o menor valor por mês nos itens 1 e 2, total de 14.790,40 por um período de 12 meses totalizando R$ 177.484,80; distribuído entre os convênios da seguinte forma: - 972834/2024 - R$ 14.790,40 (01 mês); - 972837/2024 - R$ 44.371,20 (03 meses); - 972741/2024 - R$ 14.790,40 (01 mês); - 972742/2024 - R$ 29.580,80 (02 meses); - 972838/2024 - R$ 59.161,60 (04 meses); - 972830/2024 - R$ 14.790,40 (01 mês). Recife, 20 de janeiro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP JOVENS DA VERDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Latino-americana, mantida pelo Jovens da Verdade Associação Civil, sob CNPJ 53.083.077/0001-39, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas nos períodos 02/12/2024 a 18/12/2024, no curso Teologia (presencial) no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registros de 03 a 06 e no curso Teologia (EAD) no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registros de 02 a 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://flam.jacad.com.br/academico/diploma-digital Arujá, 16 de janeiro de 2025 IVONE LIMA FERREIRA BOTELHO Diretora REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO A Diretoria Executiva Nacional da Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil - RIAAM Brasil, por sua Presidente, no uso das atribuições, faz publicar retificação no Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária publicado no dia 10 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 268, que convocou a Assembleia para dia 24/01/2025, para que, onde se lê: 24 de janeiro de 2025; leia-se: 27 de janeiro de 2025, ficando mantidos os demais termos e informações inseridas no edital ora retificado.