DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Levy Gasparian), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº (32.002.115/0001-01), com fulcro no Estatuto Social da Entidade Convocante e na Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, vem por meio do Sr.(a)Adriano Linhares da Silva, CONVOCAR todos os integrantes da categoria profissional ora representada, em especial os empregados, armados e desarmados, de empresas de segurança e vigilância patrimonial, orgânica, segurança de condomínio residencial, comercial e misto, vertical e horizontal, segurança de eventos em espaços de uso comum e/ou privado, segurança nos transportes coletivos terrestre, aquaviários, marítimos, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e de rastreamento, segurança pessoal, gerenciadores de riscos em operação de transporte de numerário, bens e valores; controlador de acesso em portos e aeroportos, cursos de formação de vigilantes, escolta de transporte de bens e segurança do perímetro de muralhas e guaritas de presídios, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas, agente de segurança, assistente de segurança, auxiliar de segurança, auxiliar de serviço de segurança, encarregado de segurança, encarregado de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de segurança, fiscal de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de vigilância bancária, guarda de banco e de organizações particulares de segurança, guarda de segurança, guarda de segurança e de empresa particular de segurança, guarda de vigilância, guarda-costas, inspetor de vigilância, ronda e de organizações particulares de segurança, rodante e de organizações particulares de segurança, vigilante bancário, vigilantes e empregados que vigiam dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades, zelam pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos realizando rondas e monitorando câmeras, bem como sistemas de alarme, recepcionam e controlam a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito, fiscalizam pessoas, cargas e patrimônio, revistando pessoas e veículos, escoltam pessoas e mercadorias, vigiam parques e reservas florestais, combatendo inclusive focos de incêndio, e comunicam-se via rádio ou telefone, executem escolta de numerário, bens e valores, e prestam informações ao público e aos órgãos competentes, nos municípios de: Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian), para uma Assembleia Geral de alteração Estatutária Extraordinária, que se realizará na sede do Sindicato, situado na Rua Paulo Barbosa, nº 233 sobre loja 02, Bairro, Centro, de Petrópolis RJ, CEP: 25620-100, no dia 31 de janeiro de 2025, no horário das 09:00hs, em primeira convocação, com o quórum estatutário, e ou em segunda e última convocação, às 09:30hrs, com qualquer número de trabalhadores interessados presentes, no mesmo dia e local, onde se tratará da seguinte Ordem do Dia: a) Deliberação sobre a alteração Estatutária de extensão da Base de atuação da entidade adequando se a LEI Nº 14.967, de 9 de Setembro de 2024, e suas alterações contemplando as seguintes representações, os empregados, armados e desarmados, de empresas de segurança e vigilância patrimonial, orgânica, segurança de condomínio residencial, comercial e misto, vertical e horizontal, segurança de eventos em espaços de uso comum e/ou privado, segurança nos transportes coletivos terrestre, aquaviários e marítimos, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e de rastreamento, segurança pessoal, gerenciadores de riscos em operação de transporte de numerário, bens e valores; controlador de acesso em portos e aeroportos, cursos de formação de vigilantes, escolta de transporte de bens e segurança do perímetro de muralhas e guaritas de presídios, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas, agente de segurança, assistente de segurança, auxiliar de segurança, auxiliar de serviço de segurança, encarregado de segurança, encarregado de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de segurança, fiscal de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de vigilância bancária, guarda de banco e de organizações particulares de segurança, guarda de segurança, guarda de segurança e de empresa particular de segurança, guarda de vigilância, guarda-costas, inspetor de vigilância, ronda e de organizações particulares de segurança, rodante e de organizações particulares de segurança, vigilante bancário, vigilantes e empregados que vigiam dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades, zelam pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos realizando rondas e monitorando câmeras, bem como sistemas de alarme, recepcionam e controlam a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito, fiscalizam pessoas, cargas e patrimônio, revistando pessoas e veículos, escoltam pessoas e mercadorias, vigiam parques e reservas florestais, combatendo inclusive focos de incêndio, e comunicam-se via rádio ou telefone, executem escolta de numerário, bens e valores, e prestam informações ao público e aos órgãos competentes, b) Alteração da Denominação passando à: Sindicato dos empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transportes de Valores, vigilância patrimonial, segurança de eventos, segurança nos transportes coletivos, segurança perimetral nas muralhas e guaritas, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário, transporte de numerário, escolta de numerário, segurança Pessoal e curso de formação do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparyan). Fica estabelecido, ainda, que, em face do horário de trabalho diferenciado e da especificidade da categoria ora convocada, a assembleia geral de alteração estatutária, poderá ser estendida até o horário das 10:00hs, no mesmo dia e local. As decisões tomadas nesta Assembleia Geral de alteração estatutária prevalecerão para todos os efeitos legais. Petrópolis/RJ - 21 de janeiro de 2025. ADRIANO LINHARES DA SILVA Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do SINTEM/CG - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 52.822.664/0001-30, representante da categoria e subscritora, Sra. Maria da Penha da Silva Anselmo, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Trabalhadores e todas as Trabalhadoras do Magistério Público Municipal de Campina Grande - PB, com Base Territorial Municipal em Campina Grande - PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma presencial, no endereço R. Nilo Peçanha, 496 - Prata, município de Campina Grande - PB, CEP n. 58400-515, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 15h00min em primeira convocação e às 15h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação do SINTEM/CG - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE; c) Aprovação das alterações do Estatuto Social; d) Re-ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Assuntos Correlatos. Campina Grande - PB, 8 de janeiro de 2025. MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMO Presidente do Sindicato UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ.: 88.630.413/0002-81 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Acordo, Partícipes: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, A CLEANNANO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. E A PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS.OBJETO: desenvolver atividades de pesquisa pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA consistentes em execução de Projeto de Pesquisa da INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE COFINANCIADORA intitulado: "Melhoria do sistema operacional e escalabilidade de processo de produção de nano materiais em pó customizados via enriquecimento físico" (o "Projeto"), que contará com financiamento da ACORDANTE. Assinatura do Termo: 23/12/2024 Vigência: de 23/12/2024 até 22/12/2026). SIGNATÁRIOS: Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP. Lucas Bittencourt Müller, representante legal da CLEANNANO e UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3107 diplomas no período de 16/12/2024 a 10/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 331607 a 334537 e 2839 a 3014]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 17 de janeiro de 2025. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS SEMIPRESENCIAL Ficam convocados os sócios do HOC HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA LTDA., sociedade com sede na Avenida São Geraldo, n.º 288, Bairro Recreio, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.020-700, CNPJ nº 09.291.054/0001-28 ("Sociedade"), a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2025, de forma hibrida, ou seja, semipresencial, podendo os sócios participarem e votarem presencialmente, no local físico da realização do conclave, Rua Leonídio de Oliveira, nº 63, bairro Recreio, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, ou a distância, nos termos do art. 1.080-A do Código Civil e Instrução Normativa n.º 79 do Departamento Nacional de Registro de Empresarial e Anotação. A 1ª convocação da reunião será às 19h30m, e será realizada com a presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social. A 2ª convocação será às 20h00m, e a reunião ocorrerá com a presença de qualquer número de sócios. Será objeto de deliberação a ratificação das deliberações aprovadas por maioria do capital social em reunião presencial realizada dia 23 de dezembro de 2024, às 19h15, em que foram colhidos votos representativos de 57,14% do capital social (ROBERTO; LUIZ FELIPE e JOÃO NELSON) no sentido de aprovar as alterações contratuais propostas na ordem do dia. Na ocasião, os votos contrários à aprovação das alterações contratuais representaram 40% do capital social (MONA LISA e FERNANDO). A sócia LETÍCIA QUADROS DA SILVA COSTA, devidamente cientificada da reunião por e-mail e por carta com aviso de recebimento, não compareceu ao conclave. Diante da ausência da sócia LETÍCIA e dos protestos realizados pelo representante dos sócios MONA LISA e FERNANDO, Dr. Murilo Andrade Santos, OA B / BA 43.456, não obstante a reunião realizada tenha ocorrido de forma regular e as matérias submetidas à deliberação já tenham sido aprovadas, serve o presente edital para convocar os sócios a novamente deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do contrato social para (a) fixar regras de prestação de contas pela administração da Sociedade; (b) fixar regra de assinatura conjunta do administrador e, no mínimo, um sócio, para aquisições e contratações superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pela Sociedade; (c) regulamentar regras de convocação e realização de reunião de sócios; (d) inclusão de previsão para responsabilização dos sócios por dano emergente; (e) incluir cláusula para regulamentar a exclusão extrajudicial de sócio por justa causa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil Brasileiro; (f) incluir rol exemplificativo de faltas aptas a configurar justa causa para a exclusão de sócio extrajudicial e/ou judicial; (g) alterar e fixar regras e critérios para apuração de haveres e pagamento de indenização das quotas sociais em caso de exclusão; falecimento; interdição e divórcio de sócio; e (h) alterar o foro de resolução de conflitos, mediante inclusão de cláusula compromissória arbitral. A Reunião de Sócios será realizada na forma semipresencial e poderá ser gravada. Os sócios que optarem pela presença na forma remota deverão garantir estabilidade na conexão de internet, funcionamento de câmera que possibilite a verificação da autenticidade e microfone em perfeito funcionamento para as manifestações orais e proclamação do voto. O sistema a ser utilizado será o Microsoft Teams e o acesso à reunião poderá ser feito pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ MjBiNDgxMWQtZWU1Ny00MGQ0LWI5MjktMzY5YmE1MDgwOGZi%40 thread.v2/0?context= %7b%22Tid%22%3a%2221065b2d-4f26-4572-9b19-60c5f74dbb7d%22%2c%22Oid%22%3a% 22d5c99471-1b7d-45b2-85e0-e9ae7cf4322f%22%7d. Os Sócios poderão ser representados na Reunião por outro sócio, ou por advogado, outorgando poderes específicos para tal, conforme o art. 1.074, § 1º do Código Civil Brasileiro. Nessa hipótese, a procuração e o documento de identificação do procurador devem ser obrigatoriamente enviados para os e-mails [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário da primeira convocação da reunião. Vitória da Conquista - BA, 20 de janeiro de 2025. ROBERTO SIDNEY CORTES QUADROS Sócio Administrado LUIZ FELIPE QUEIROZ SAMPAIO DA SILVEIRA Sócio JOÃO NELSON MATOS ALMEIDA Sócio GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 9/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02000.0000011525/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.013/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE HEMOCOMPONENTES EM SISTEMA AUTOMATIZADO, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA HEMOCULTURA PARA A HEMORREDE DE ALAGOAS COM CONSUMO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES - Data de realização: 05 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001664/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.014/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Irrigação Modular - DFD n.º 243/2024 - Data de realização: 05 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.