DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100181 181 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços in loco de digitalização de documentos para transmissão da prestação de contas da Prefeitura Municipal que serão enviadas para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, via e-TCM. destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 22/01/2025 às 09:h00min, até 24/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.450,03(sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais e três centavos) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas-BA, 20 de janeiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cruz das Almas em um padrão de segurança, minimizando os possíveis riscos de perdas patrimoniais, além de garantir a segurança dos servidores em viagens oficiais, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 22/01/2025 às 09hs00min, até 24/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.898,56 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documetnos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas-BA, 20 de janeiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20225. O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/20225. Constitui objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 22/01/2025 até as 08:30 horas do dia 06/02/2025, início da disputa dia 06/02/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 20 de janeiro de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Menor preço. Abertura: 31/01/25 às 10:15h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba/Ba, 20 de janeiro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 118/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 119/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 165/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 166/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LICITTA PRODUTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pela Contratada: Maria Audizia Godinho Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 167/2024 - Processo Administrativo nº. 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; F U N DA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pela Contratada: Arlete Alves da Rocha. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 183/2024 - Processo Administrativo nº. 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Contratado: Sergio Colombo dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 186/2024 - Processo Administrativo nº. 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; F U N DA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Contratado: Matheus Oliveira Sousa. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 186/2024 - Processo Administrativo nº. 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 180/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 350/2023 - Processo Administrativo nº. 086/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CMS SANTOSMED COMERCIAL LT DA ; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Cid Macedo dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 281/2022 - Processo Administrativo nº. 042/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 318/2021 - Processo Administrativo nº. 051/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: SAMUEL NEVES SANTOS; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 167/2021 - Processo Administrativo nº. 040/2021 - Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2021/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: EDELSON N. SOUZA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar dotação orçamentária e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 319/2021 - Processo Administrativo nº. 034/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: PUBLIGRAF GRÁFICA E COMUNI C AÇ ÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; F U N DA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Carmelito de Souza Nogueira Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE FUNEÁRIOS O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna pública a realização da Chamada Pública nº. 0005/2025, com início em 06/02/2025, a partir das 09h00, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Igaporã/BA, situada na Praça Bernardo de Brito, nº 430 - Centro, Igaporã - Bahia, CEP: 46.490-000, para recebimento dos documentos de credenciamento conforme Edital, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXILIO FUNERAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, pelo período de 12(doze) meses, nas condições e especificações contidas no Edital. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 20 de janeiro de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação