DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 20 de janeiro de 2025 LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO Diretor da DLC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90080 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 243/2024 / Número da Licitação: 90080/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000181/2024 / Data de Homologação: 17/01/2025/ Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização das festividades do Terno de Reis, Lavagem da Esquina do Padre e Carnaval da Diversidade do ano de 2025./ Licitante: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 / Item 13 e 14 / Valor Total: R$: 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais)./ Licitante: VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87 / Item 15 / Valor Total: R$: 14.000,00 (quatorze mil reais). Caetité - BA, 17 de janeiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 001/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 369/2024, Objeto: credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de laboratórios regionais de próteses dentarias (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecções de próteses dentarias sob medida, para atender a demanda da população do Município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 27/01/2025, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 20 de Janeiro de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 58.787.652 Marcos Araujo Lima, CNPJ: 58.787.652/0001-06, R$ 72.576,00; 58.817.095 Genivaldo Oliveira dos Santos, CNPJ: 58.817.095/0001-10, R$ 108.748,80; 58.819.725 Manoel Moura da Silva, CNPJ: 58.819.725/0001-96, R$ 72.576,00; 46.097.115 Oleondes Moreira dos Santos, CNPJ: 46.097.115/0001- 47, R$ 108.748,80; 58.763.499 Carlos Vinicius Oliveira Costa, CNPJ: 58.763.499/0001-79, R$ 72.576,00; 58.898.68 Alan Alves Paulo, CNPJ: 58.898.608/0001-65, R$ 108.748,80; 55.511.210 Luanderson Lima da Silva, CNPJ: 55.511.210/0001-36, R$ 108.748,80; 58.915.777 Rodrigo Ribeiro Araujo, CNPJ: 58.915.777/0001-66, R$ 108.748,80; 58.916.375 Uesclei de Sousa da Silva, CNPJ: 58.916.375/0001-86, R$ 108.748,80; 54.139.971 Helenildo Souza Oliveira, CNPJ: 54.139.971/0001-46, R$ 108.748,80 Capim Grosso - BA, 20 de janeiro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Processo Administrativo nº 321/2024Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA. O valor do contrato é de R$1.588.334,62 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Cipó, 17 de janeiro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 009/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 321/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA. Tipo: menor valor global. Empresas: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$1.588.334,62 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - BA, 17 de janeiro de 2025. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 009/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 321/2024, a empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, no seguinte valor R$ 1.588.334,62 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - BA, 16 de janeiro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal, visando atender as necessidades dos serviços da Rede Municipal de Saúde do município de Conceição do Almeida- BAHIA/FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I deste edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 31/01/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 17 de janeiro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica nos Serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 03/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 17 de janeiro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Processo Administrativo Nº. 061/2025 Torna-se público o credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 21/01/2025 até 04/02/2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº. 062/2025. Torna público o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 21/01/2025 até 04/02/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006/2025, Registro de Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município, a ser realizada no dia 31/01/2025, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de janeiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares de médico: clínico geral, plantonista, cirurgião, anestesista, ginecologista, obstetra, ultrassonografista, ortopedista, pediatra e psiquiatra; psicólogo; assistente social; nutricionista; biomédico; naturólogo; instrumentador; fonoaudiólogo; odontólogo; fisioterapeuta, farmacêutico, diretor clínico, educador físico e recepcionista. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 21 de janeiro de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 20 de janeiro de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito