DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100179 179 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Servidores, Voluntários, Colaboradores Eventuais e Pacientes no Sistema TFD (Tratamento Fora Do Domicílio) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Autarquias, Unidades Administrativas e Fundos Municipais da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no ETP, no Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 21/01/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected]. Barreirinha - AM, 20 de janeiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED., do Município de Caapiranga/AM., conforme edital e seus anexos. Data: às 09h30min., do dia 31/01/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura. Caapiranga/AM., 20 de abril de 2025. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO 042/2024 - Dispensa de Licitação 004/2024 Processo Administrativo 017/34/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini - CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Mundo das Utilidades Ltda, CNPJ 40.338.263/0001-20; Objeto: "contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos infantis para atender as necessidades da Prefeitura, no decreto municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021". Valor: R$ 59.004,00; prazo de execução: 20 dias; prazo de vigência: 12 meses; data da assinatura: 12/12/2024; Dotação orçamentária: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto atividade: 2.057 - Manutenção dos programas de assistência social; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço; Fonte: 500 CONTRATO 041/2024 - Dispensa de Licitação 003/2024 Processo Administrativo 016/023/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30; Objeto: "aquisição emergencial de água mineral para serem distribuídas às famílias afetadas pela estiagem na calha do rio Purus e seus afluentes, no município de Pauini, com fundamento no Decreto Emergencial nº 065/2024, de 15/09/2024, no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso VIII, do art. 75 da Lei 14.133/2021"; Valor: R$ 154.623,60 ; prazo de execução: 60 dias; prazo de vigência: 12 meses; Data da assinatura: 17/10/2024; Dotação orçamentária: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto atividade: 2.057 - Manutenção dos programas de assistência social; Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço; Fonte: 500. CONTRATO Nº 040/2024 Dispensa de Licitação 002/2024 Processo Administrativo 016/022/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini; CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: J. C. de Oliveira Ltda CNPJ 04.310.775/0001-14; Objeto: "aquisição emergencial de cestas básicas para serem distribuídas às famílias afetadas pela estiagem na calha do rio Purus e seus afluentes, no município de Pauini, com fundamento no Decreto Emergencial nº 065/2024, de 15/08/2024, no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso VIII, do art. 75 da Lei 14.133/2021"; Valor: R$ 220.732,00; Prazo de execução: 60 dias; Prazo de vigência: 12 meses; Data da assinatura: 17/10/2024; Dotação orçamentária: Despesa: 338; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente; Programas: 0034 - Atenção comunitária; Projeto atividade: 2.057 - Manutenção dos programas de assistência social; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço; Fonte: 500. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 2, 3, 4/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público: Que a sessão CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 para credenciar pessoas físicas para prestação de serviços de transporte escolar fluvial. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 para credenciar pessoas físicas para prestação de serviços de elaboração de merenda escolar. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Período e local para entrega de envelopes: 21 de janeiro a 11 de fevereiro de 2025, no horário de 08:00h as 14:00h., na Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Silves. Local e data para abertura dos envelopes: A sessão de julgamento dos documentos de habilitação e resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 às 09:00h e 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2025, 003/2025 e 004/2025, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 17 de janeiro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2024 F.M.E A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 19 de setembro de 2024 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302024091900281. Onde se lê: LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM - Serviços de Construção de Quadra da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon, na Comunidade de Sapotal, em Tabatinga/AM. com valor total R$ 2.167.146,71. Leia-se: LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM - Serviços de Construção de Quadra da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon, na Comunidade de Sapotal, em Tabatinga/AM. com valor total R$ 2.212.506,28. Fica Mantido na integra o Termo de Contrato referente a Concorrência Presencial Nº 008/2024 REFERENTE A "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALI Z A DA S EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM - LOTE III", em tudo o mais o que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Tabatinga (AM), 16 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 11 de setembro de 2024 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302024091100188. Onde se lê: "VENCEDORA LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: EMPRESA: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 13.212.483/0001-30 Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000. "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM - LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: Serviços de Construção de Quadra da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon, na comunidade de Sapotal, em Tabatinga/AM." TOTAL: R$ 2.167.146,71 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos)." Leia-se: VENCEDORA LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: EMPRESA: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 13.212.483/0001-30 Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000. "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM - LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: Serviços de Construção de Quadra da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon, na comunidade de Sapotal, em Tabatinga/AM." TOTAL: R$ 2.212.506,28 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e seis reais e vinte e oito centavos)." Tabatinga (AM), 30 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc), jogos (quebra- cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc) equipamentos (fragmentadora de papel, encadernadora de papel), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 21/01/2025. Sessão: às 09:00h do dia 04/02/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 17 de janeiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 03/02/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Em 20 de janeiro de 2025 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025PE Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CONFORME ESPECIFICAÇOES E CONDIÇÕES, ESTABELECIDOS NO PRESENTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03.02.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 20 de janeiro de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira