DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100183 183 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 06/02/2025 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos e máquinas do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 20 de janeiro de 2025 BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF-FNS nº 11393744000124003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 27/02/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99999-1120. Lafaiete Coutinho, 20 de janeiro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 03/02/2025 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - Objeto: Contratação da aquisição futura e eventual de combustíveis para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Laje, bem como para atender as necessidades de abastecimento de viaturas da Polícia Civil, Militar e CIPE- Companhia Independente de Policiamento Especializado - Caatinga do Estado da Bahia, em razão de convênios firmados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 20 de Janeiro de 2025. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de Licitações, realizará o credenciamento de interessados à prestar serviços médicos, seja como Pessoa Física ou Jurídica, de acordo com a área de formação, a fim de atender os usuários do SUS, residentes no Município de Laje- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital estará disponível, a partir de 21/01/2025, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 21/01/2025, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, exclusivamente pelo e - mail: [email protected] o requerimento de participação ( Anexo III) com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços médicos, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje, 20 de Janeiro de 2025. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de hospedagem (hotelaria e pousada) com café da manhã, para atender a demanda do Município de Lapão/BA Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de livros físicos nacionais e internacionais para compor o acervo da biblioteca pública municipal. Empresa adjudicatária EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.311.279/0001-40. Valor: R$ 28.158,33 (vinte e oito mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Empresa adjudicatária LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA, CNPJ: 03.549.389/0001-17. Valor: R$ 3.762,32 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária 29.469.063 MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO, CNPJ: 29.469.063/0001- 73. Valor: R$ 342.332,20 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025. Empresa adjudicatária AURELIVAN CARNEIRO, CPF: 44..-7. Valor: R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2025. Empresa adjudicatária VITORIA BORGES DOS SANTOS- RESTAURANTE DA LOURA, CNPJ: 48.004.163.0001-79. Valor: R$ 117.300,00 (Cento e dezessete mil e trezentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011/2025. Empresa adjudicatária RESTAURANTE E PETISCARIA E ADEGA VEM KI TEM LTDA, CNPJ: 55.414.485/0001-51. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012/2025. Empresa adjudicatária POUSADA QUATRO RODAS, CNPJ: 05.878.938/0001-22. Valor: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 17/01/2026. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 04/02/2025, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, que tem como objeto: Registro de Preços de brita, areia, cascalho, paralelepípedo e blocos de concreto para futura e eventual aquisição parcelada, segundo demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.867, de 20/01/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 20 de janeiro de 2025 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 PA 23.212/2024. PE 200/2024. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GES T ÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. Empresa; SPACE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor de R$ 39.324,11 Lote III e valor R$24.735,61 Lote IV. Lotes I,II ,V,VI,VII,VIII, IX e X Fracassados. Mata de São João Bahia 16 de Janeiro 2025 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE RERGISTO DE PREÇOS PA 23.212/2024. PE 200/2024 RP. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. Empresa; SPACE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor R$ 39.324,11 Lote III e valor R$24.735,61 Lote IV. 01 ano partir de 16/01/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 050/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para área de informática locação de software de gestão publica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 051/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para locação de veículo com capacidade de carga mínima de 6.000 kg, com guindauto e cesto aéreo adaptado no guindauto, para atender as necessidades da administração municipal. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2025 às 14h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 20 de janeiro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 20 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, relativo à registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pão para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina/BA, junto a empresa: 44.881.223 VINICIUS FERREIRA DA SILVA, CNPJ nº 44.881.223/0001-80, com o valor global de R$ 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 20 de janeiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato contrato nº 024/2025 da empresa: R PEDREIRA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro de 2025, SEÇÃO 3, nº : 13. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 31/01/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 03/02/2025, às 09h:00min (horário de Brasília).