DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Abertura: 04/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2025, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA SOURE, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP Nova Soure/BA, 20 de janeiro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 P.A 13. Reforma da quadra da Escola Napoleão Caldas. Início da seção dia 06/02/25, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina/Ba, 20 de janeiro de 2025 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900022025 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900022025. Tipo: Menor preço. Abertura: 04/02/2025, às 10h. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos (analisador hematológico automatizado), com fornecimento de kits reagentes e insumos, controles, calibradores, interfaceamento e assistência técnica. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 900012025 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900012025. Tipo: Menor preço. Abertura: 04/02/2025, às 8h. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos (analisador bioquímico automatizado) com fornecimento de kits reagentes e insumos, controles, calibradores, interfaceamento e assistência técnica. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901162024 Proc. Adm. n. 1944/24 - PE n.901162024 - Objeto: Locação de Micro-Ônibus para atender o deslocamento de pacientes que realizam tratamento fora de domicilio - TFD, na cidade de Salvador. O Pregoeiro informa que o pregão suspenso anteriormente, terá sua sessão inaugural no dia 31/01/2025 às 08:00h. Sem alteração no edital. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901172024 Proc. Adm. n. 2857/24 - PE n.901172024 - Objeto: Locação de Micro-Ônibus, para atender o deslocamento de pacientes, que realizam tratamento fora de domicilio - TFD, na cidade de Recife. O Pregoeiro informa que o pregão suspenso anteriormente, terá sua sessão inaugural no dia 31/01/2025 às 10:00h. Sem alteração no edital. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 006/2025, que tem por objeto a aquisição de Merenda Escolar, menor preço global por lote. Data: 04/02/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 21 de janeiro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 007/2025, que tem por objeto a Ampliação e Reforma da Escola Miguel Pereira, menor preço global. Data: 05/02/2025, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 008/2025, que tem por objeto aquisição de Kit Escolar, menor preço global, por lote. Data: 05/02/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. PindaíBA, 21 de janeiro de 2025. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 03 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a contratação para fornecimento de gás GLP, em botijões de 13kg, e vasilhames para seu acondicionamento é de fundamental importância para assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pelas secretarias demandantes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1063420 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 20 de Janeiro de 2025. Leila Daiane Rosário Santana de Oliveira - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de sistema de informática (licença de uso) para o cumprimento à Lei de acesso à informação nº 12.527/11 e publicações de atos administrativo no Diário Oficial do Munícipio da União e Jornal de Grande Circulação, bem como integração com o PNCP, conforme disposição da Lei nº 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1063445 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 20 de Janeiro de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMI N H A DA (TIPO B), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 22/01/2025 às 09:00h do dia 06/02/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 06/02/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade= concorrencia-publica Porto Seguro - BA, 20 de janeiro de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 40-2025, CRED 06-2024. Contratada: Garden Construções e Transportes Ltda, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: Urbanização das praças de Água Clara, Campo Formoso e Zumba no município. Valor global: R$ 1.270.000,00. Vigência: 10/01/25 a 10/01/26. Presidente Dutra/Ba, 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. CNPJ Nº 10.732.526/0001-10. A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo: 017/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, de acordo com a revista ABC farma (reconhecida pela ANVISA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 03/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 20 de janeiro de 2025 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO