DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 49/2024 Licitação: PE nº 032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada GIRLEI RIOS DE OLIVEIRA 31504204824, inscrita no CNPJ sob nº 40.469.937/0001-25 situada à Rua Leone Rios, 134, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 65.842,96, Validade: 31/12/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. CONTRATO Nº 76/2025 Licitação: PE nº 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada FUNERARIA JADAI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.236.096/0001-10 situada à Rua Grinaldo Andrade Nunes, 40, Centro, Itatim - Bahia. Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 126.956.80, Validade: 31/12/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 Licitação: PE 016/24. Vigência: 26/12/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.050.703/0001-89. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículo automotivo, pick-up simples, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 111.000,00. Assinatura: 26/12/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 Homologa a DL nº 081/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora TEROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.565.507/0001-50, R$ 33.410,00. Várzea da Roça - Bahia, 6 de janeiro de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA Nº 9/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma da creche Vovô Nizio, na localidade de Baiacu, no Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 22/01/2025 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 04/02/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID:1063250, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 20 de janeiro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Número do Processo: 46.839/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h:30hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 002/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ITA DAVID DE CASTRO, [...]. Fonte de Recurso: 150010010000, 154100000000 e 154200000000, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Número do Processo 44.635/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h:30hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 001/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...] prestação de serviços de execução de obra de reforma da REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE [...]. Fonte de Recurso: 500, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Gicele Pereira de Sousa, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.10.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-01.10.1/2025- DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcada para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2025, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiado o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima ou junto ao setor de planejamento, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo) e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital estará disponível para acesso e transferência por meio de download. Abaiara/CE, 20 de janeiro de 2025. CÍCERO GONÇALVES DANTAS Coordenador da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1601.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1601.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Janeiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.01.02/2025 Através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 17.01.02/2025, cujo objeto é a melhoria no sistema de iluminação pública no município de Baturité/CE, conforme MAPP N. 463. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 20 de janeiro de 2025 ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1501.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material permanente, instrumentos e material de consumo, destinados a suprir as demandas da Fundação de Cultura e Turismo do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1501.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos, paradidáticos, e kit escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1601.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1601.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 31 de janeiro de 2025, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gás GLP, e agua mineral, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 20 de janeiro de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1212.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com as empresas: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas Eireli, CNPJ: 35.649.638/0001-32, classificada com o valor total no Lote I : R$ 186.083,79 (cento e oitenta e seis mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos); Lote II: R$ 113.710,60 (cento e treze mil setecentos e dez reais e sessenta centavos); Lote III: R$ 223.124,80 (duzentos e vinte e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Lote IV: R$ 417.606,60 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos); Lote V: R$ R$ 134.457,06 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); Lote VI: R$ 33.550,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais); Lote VII: R$ 61.974,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais); Lote VIII: R$ 73.477,50 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o Valor Total R$ R$ 1.243.984,35 (hum