DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100187 187 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação para prestação de serviços gráficos destinados as demandas das diversas secretarias do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 02/01/2025. Vigência: de 02/01/2025 à 02/01/2026. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas das Diversas Unidades Administrativas - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas MN Empreendimentos e Soluções Administrativas Eireli, o Sr. Ismael Nunes Abreu (Sócia Administradora). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará no dia 03 de Fevereiro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PE, referente a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de Janeiro de 2025, às 08h até o dia 03 de Fevereiro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade - Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 20 de Janeiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025-01 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE Torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1401.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 04 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro-CE, 20 de janeiro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 17 de janeiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150101/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 150101/2025, do Tipo Menor Preço Por lote, Objetivando Aquisições de urnas funerárias, de serviços de translado fúnebre e demais serviços funerários para distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 05 de Fevereiro de 2025, às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 17 de Janeiro de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA Aviso de Continuidade O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 24 de Janeiro de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do Município de Crateús - conforme PT Nº 1085654-43. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no setor de licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 20 de Janeiro de 2025. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.004/2025 A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 06.004/2025, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 22 de janeiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2025, tendo como objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios para o programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Eusébio/CE, 20 de janeiro de 2025. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.20.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de fevereiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 20 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, necessários para lanches dos gestores e professores da Rede Municipal de Ensino por ocasião das reuniões e formações ocorridas ao longo do Ano Letivo no Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 03 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 20 de Janeiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 21 de janeiro de 2025 as 09:00 horas. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2025 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de janeiro de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª, Nova Vigência: até 16/12/2020 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/12/2019; 2ª, Nova Vigência: até 13/12/2021 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/12/2020; 3ª, Nova Vigência: até 07/12/2022 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/12/2021; 4ª, Nova Vigência: até 04/12/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/12/2022; 5ª, Nova Vigência: até 01/12/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/12/2023 e 6ª Alterações - Nova Vigência: até 24/11/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/11/2024 - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SATDS 01 - Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-301118-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Prorrogação da Vigência da Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de 10 (dez) casas unifamiliares relativa ao programa de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas com 2 (dois) quartos, em diversas localidades na zona rural do Município de Hidrolândia/CE - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alterações de Contrato - Tipo: Prorrogações de Prazo - Espécie: 1ª, Nova Vigência: até 16/12/2020 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/12/2019 - 2ª, Nova Vigência: até 13/12/2021 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/12/2020 - 3ª, Nova Vigência: até 07/12/2022 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/12/2021 - 4ª, Nova Vigência: até 04/12/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/12/2022 - 5ª e Nova Vigência: até 01/12/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/12/2023 - 6ª Alterações - Nova Vigência: até 24/11/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/11/2024 - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SEINFRA 01 - Processo Originário: Tomada