DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-301118-TP01 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Antônia Janne Magalhães, Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº. PMH-301118-TP01, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de 10 (dez) casas unifamiliares relativo ao programa de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas com 2 (dois) quartos, em diversas localidades na Zona Rural do Município de Hidrolândia/CE, em favor da empresa Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 31.018.907/0001-01, com o valor global de R$ 484.340,32 (quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Determinando que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Hidrolândia - CE, 03 de janeiro de 2019. Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE. Hidrolândia - CE, 3 de janeiro de 2019. ANTÔNIA JANNE MAGALHÃES Secretária e Ordenadora AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-101218-TP01 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Luiz Gonzaga Soares Timbó, Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº. PMH-101218-TP01, para a contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Construção de 47 KIT'S sanitários (módulos sanitários domiciliares - MSD/FUNASA/PAC2) em Diversas Localidades do Município de Hidrolândia/CE, em favor da empresa Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 31.018.907/0001-01, com o valor global de R$ 264.331,72 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Determinando que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Hidrolândia - CE, 03 de janeiro de 2019. Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Hidrolândia - CE, 3 de janeiro de 2019. LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA A Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Ce, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, após a publicação do aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA, constatou-se a existência de erro de digitação no referido extrato de publicação, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte publicado no DOU na sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, seção 3, página 161 : Onde se Lê: ": Contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a Sede à localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme contrato de repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76" Leia-se: "Recuperação da estrada vicinal que liga a localidade rural de Tenha-Mão a Ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas localidades rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09". Hidrolândia - CE, 15 de Janeiro de 2025. VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.1 Pregão Eletrônico N.º 2025.01.13.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de enxoval de clínica médica e hospitalar de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O Prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 20 de janeiro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.001/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.001/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500) para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Independência - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 20 de janeiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.11.2024.01-SRPE Aviso de Reabertura da Sessão - Pregão Eletrônico Nº. 21.11.2024.01-SRPE. O(A) Agente de Contratação do Município de Itapajé/CE torna público para conhecimento dos interessados a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº. 21.11.2024.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-CE. Data de reabertura do certame na Plataforma m2atecnologia: 03/02/2025 às 09h00min. Itapajé/CE, 20 de janeiro de 2025. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06/2024 Secretaria de Educação Básica. Extrato dos Contratos Nº 002.06/2024-01; 002.06/2024-02, oriundos da Chamada Pública N° 002.06/2024, cujo OBJETO é "Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". EMPRESAS CONTRATADAS: COOPERATIVA DE AGRICULT O R ES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.418/0001-09, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o VALOR GLOBAL de R$ 2.638.864,20 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos); COOPERATIVA DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.217.470,37 (Três Milhões, Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 17 de Janeiro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE A Comissão Permanente de Contratação torna público o aviso de ADIAMENTO referente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. Devido à necessidade de ajustes na estruturação dos itens/lotes, visando assegurar a melhor viabilidade e economicidade da contratação, evitando assim quaisquer ônus à administração pública, fica ADIADA a Disputa de Lances para o dia 06 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Contratação, situada à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62590-000. Itarema-CE, 20 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SEDUC. Objeto: aquisição de veículo tipo van furgão para entrega da merenda escolar e ampliação dos serviços ofertados pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação. Jaguaretama - CE, 20 de janeiro de 2025. MANOEL PESSOA COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2025-CHP, para Aquisição de itens referente a agricultura familiar, para composição do cardápio escolar das escolas do Município de Jaguaruana-CE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 11 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br. Jaguaruana - CE, 20 de janeiro de 2025. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias e Autarquia no Município de Jardim/CE, no âmbito da Capital de Fortaleza/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 20 de janeiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA