DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100189 189 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 - PE - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados no supramencionado pregão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de At e n ç ã o Especializada em Saúde (Hospital e Maternidade Mãe Totonha), sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Madalena - CE, que, os pedidos de esclarecimentos e impugnação referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 - PE - SMS foram devidamente respondidos, publicados e informados nos portais de transparência e no campo específico da licitação no sistema BBMNET. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 20 de janeiro, contudo, devido a uma inconsistência, não foi possível atualizar as datas no sistema para a efetividade da abertura das propostas e posterior fase de lances. Informamos que o processo será republicado com seus prazos originais reajustados, conforme a legislação, e a mesma licitação será novamente informada no sistema BBMNET. FICANDO DESDE JÁ A NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA as 08h00min do dia 03 de Fevereiro de 2025. Estão mantidas as demais informações. O edital e seus anexos estão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena /CE, 17 de janeiro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003-2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2025/2025-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de material de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidade Gestoras do Município de Maranguape. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2025 até o dia 03/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 16 de janeiro de 2025 MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025-PE, que tem como objeto a Outorga visando o planejamento, organização e realização do evento PRÉ- CARNAVAL DE MARANGUAPE 2025 com a Permissão de direito real de uso de espaço público e em caráter precário, para exploração comercial de espaço público, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2025 até o dia 05/02/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 17 de janeiro de 2025 FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. empresa: H B Servicos de Construcao LTDA. fundamentação legal: art. 57, § 1º, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. prazo: 05 (cinco) meses. assina pelo contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Contratadas: Extrato de Contrato Nº 2025.01.07.01: Fundação Otilia Correia Saraiva - Hospital Maternidade Santo Antonio (HMSA), CNPJ: 41.343.187/0004-56, representada por Dalphene Santana Saraiva, CPF: .547.123-*; Valor Global R$ 455.181,29 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e nove centavos); Extrato de Contrato Nº 2025.01.07.02: Hospital São Raimundo - Fundação Leandro Bezerra, CNPJ: 06.746.713/0002-66, representada por Rafael Porto Cabral, CPF: .688.913-; Valor Global R$ 92.310,34 (Noventa e dois mil trezentos e dez reais e trinta quatro centavos); Extrato de Contrato Nº 2025.01.07.04: Centro de Medicina Nuclear do Cariri Ltda, CNPJ: 17.557.793/0001-47, representada por Eveline Nicodemos Santana Couto, CPF: .028.943-; Valor Global R$ 48.850,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 Meses. Objeto: Contratação do Credenciamento de pessoa jurídica, de pessoas jurídicas de direito privado com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE. Francisco Rafael Tavares Luna- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 07 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.01 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.13.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados a Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 20 de janeiro de 2025. RICARDO MENDES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - FMS A Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tombada sob o nº 002/2025 - FMS, cujo o critério de julgamento será Melhor Técnica e Preço, tendo como objeto a Convocação Pública para os interessados que queiram obter a Qualificação como Organização Social na Área da Saúde no Município de Mulungu/CE e Posterior Seleção de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, para a Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde junto ao Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, Centro de Atenção Psicossocial, Central de Abastecimento Farmacêutico e Centro Reabilitação em Fisioterapia, no Município de Mulungu/CE, conforme o presente edital. A Comissão de Publicização comunicar os interessados que a entrega dos envelopes contendo proposta/qualificação técnica, habilitação e qualificação da OS, será até as 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2025 e a sessão de qualificação e julgamento se dará às 10h00min do dia 03 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site TCE e prefeitura. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço citado no edital. Mulungu/CE, 17 de janeiro de 2025 ANTÔNIA NILCELLY UCHOA ALVES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 11:00, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOV A RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2025 ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR) APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA IMAGENOLOGIA- TOMOGRAFIA / ALTA COMPLEXIDADE, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124018, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2025 ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 20 de janeiro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 Extrato de Contrato Nº 202501200001 / 035/2024.01 oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 035/2024, OBJETO: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Quiterianópolis- CE - PT 1095795-57. CONTRATADA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 2.414.909,29 (Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e nove reais e vinte e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 20/01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 20 de Janeiro de 2025.