DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100190 190 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001.01/2025-SETAS Processo: Pregão Eletrônico Nº 2001.01/2025-SETAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado Fúnebre visando o Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social atendidas pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 20 de janeiro de 2025 CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201.01-25-SRP A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/Ce, torna público que a partir do dia 21 de janeiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0201.01-25-SRP, cujo objeto é Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu - CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de fevereiro de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro. São Luís do Curu/CE, 20 de janeiro de 2025 ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE001/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce, Data de Realização do certame: 03 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 202404100001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA nº 19.02.02/2024-SEOSP, cujo objeto é a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Tabuleiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, 304, Sala 1006, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ nº. 36.315.922/0001-35, CREA nº 0010451439. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO ACRESCIDO: 07 (sete) meses. DATA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATA DA : José Giuvan Pires Nunes Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Holtausen Rufino de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-1/2025-SEMEB OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 17 de janeiro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022-CP Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 007/2022- CP, com fins à Contratação de empresa para execução da Construção de escola com 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, M K Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI e Edmil Construções S/A. Empresas Desclassificadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, P2 Engenharia e Construcao CIVIL LTDA, Habite Engenharia LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA e FF Empreendimentos e Serviços LTDA. A melhor classificada foi Edmil Construções S/A, cujo valor global da proposta é R$ 5.885.709,48 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 20 de janeiro de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo para atender às demandas das Secretarias Municipais de Tejuçuoca. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 31 de janeiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de janeiro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 31 de janeiro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 20 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.01.17.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°. 2025.01.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratorial destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari/CE. Abertura: 04 de fevereiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari - CE, 17 de janeiro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA ) , certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03/02/25, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22/01/25, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 20 de Janeiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. CONTRATADA: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 18.849.767/0001-16 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 263.800,00 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. CONTRATADA: ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 34.705.423/0001-29. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de Janeiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 03 de Fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô - CE, 20 de Janeiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ