DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.571.803/0001-80. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. CONTRATADA: MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 45.862.764/0001-24. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 69.284,00 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AV I S O COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros ES torna público que solicita coleta de preços para aquisição de aparelho de raio x, nos termos da Lei 14.133/2021, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/932/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 20 de janeiro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0010/2025 ID: 2024.071E0700001.01.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) VALOR: 94.000,00 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:16 de janeiro de 2025 PRAZO DE VIGENCIA:06 meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00437-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381200242.073.44905100000.170000009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000020/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP.ID: 2024.071E0700001.01.0035 Vargem Alta/ES, 3 de janeiro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Ata de Registro de Preço: 224/2022. Processo Licitatório: 2837170/2022. ID- CIDADES nº 2022.077E.0600002.02.0001. Processo Contratação nº 9045106/2024. Contrato nº 003/2025. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA . Objeto: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológico-geotécnicos sob: nº 019/2022, 130/2023, 019/2024, 020/2022, 044/2022, 057/2023, 102/2023, 122/2024, 120/2023, 140/2023, 108/2024, 169/2023, 090/2023, 048/2024, 061/2024, 103/2024, 104/2024, 127/2024, 142/2024 E US/CRAS Grande Vitória. Valor: R$ 9.946.039,66 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES e 4.4.90.51.80 - - ESTUDOS E PROJETOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.0345.0000 e 2.500.0345.0000 - CP -BID -CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁV E I S - I C ES . Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota de Empenho: 17-000. Data da assinatura do termo: 08/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2024. Processo Administrativo nº 97857/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA DOWN. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 16/01/2025 a 14/07/2025, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 226.321,20 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/12/2024. NOTAS DE EMPENHO: 61- 000 e 62-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1940/2024 e Técnico (CGM): 1366/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2024. Processo Administrativo nº 97857/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO - AMAES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 16/01/2025 a 14/07/2025, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 362.667,00 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30/12/2024. NOTAS DE EMPENHO: 60-000 e 63-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1940/2024 e Técnico (CGM): 1367/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2024. Processo Administrativo nº 97857/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, de 16/01/2025 a 14/07/2025, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 362.667,00 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50. Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30/12/2024. NOTAS DE EMPENHO: 55-000 e 56-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1940/2024 e Técnico (CGM): 1368/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 9399674/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES (COLETORES DE URINA, DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, SONDAS URETRAIS E SONDAS FOLLEY). Início de entrega das propostas: dia 22/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/02/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 14 de janeiro de 2025. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 - SMS/FMS OBJETO: Credenciamento de prestadores de Serviços empresa jurídica, para confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias, aos usuários do sus, residentes em água fria de goiás/go, através do programa brasil sorridente, pelo período de 12 (doze) meses. REGIMENTO: Lei Federal n14.133/21 e IN 008/2023 TCM/GO e demais condições deste edital. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou pelo [email protected]. RETIRADA DO REGULAMENTO: Encontra-se a disposição dos interessados, no sítio da prefeitura aguafriadegoias.go.gov.br, ou presencialmente na sede da prefeitura, em dias úteis, das 08:00h AS 12:00 h e das 14:00 h as 17:00h. Água Fria de Goiás, 20 de janeiro de 2025. FERNANDA SANTOS MOURA CASTRO Secretária Municipal de Saúde CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL 001/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONSULTAS EDITAL 001/2025. A Secretaria Municipal de Anhanguera, torna público, que abrirá CREDENCIAMENTO para PROFISSIONAIS DE SAÚDE para realização de CONSULTAS e ATENDIMENTOS, com início em 22 de janeiro de 2025, e término em 15 de dezembro de 2025. A escolha do contratado se dará mediante termos descritos no Edital que está disponível no site www.anhanguera.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da Prefeitura Municipal de Anhanguera/GO, nos dias normais de expediente, das 07:00 às 16:00hs. Anhanguera/GO, 20 de Janeiro de 2025. ARINA MARIA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde