DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº 01/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 16 de janeiro de 2025. RICARDO ALOÍSIO BABINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Laboratoriais (Exames) Para Atender As Demandas Encaminhadas Pela Secretaria Municipal De Saude Do Municipio de General Carneiro-Mt, Por Um Período De 12 Meses, A Fim De Atender A Prefeitura Municipal De General Carneiro -Mt, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Prazos Constantes do Termo De Referência - Anexo I.Credenciamento A Partir Do Dia: 04/02/2025 Às 08h00min. O Credenciamento Ficara Aberto Por 12 Meses.Local Da Chamada Pública: Nas Dependências Da Prefeitura Municipal De General Carneiro, Avenida Delson Rodrigues, S/Nº - Bom Jesus Da Lapa, General Carneiro/Mt - Cep: 78.620-000 Aquisição do Edital Pelo Site Https//:Www.Generalcarneiro.Mt.Gov.Br Ou Solicitado Pelo E-Mail [email protected]ções: Setor De Licitação - Telefone: (66) 3416-1215. General Carneiro-MT, 20 de janeiro de 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 31/01/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Itaúba-MT, 20 de Janeiro de 2025. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 102/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ n°.17.134.673/0001-37; 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2025 a 02 de março de 2025. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 103/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. CNPJ n° 14.822.294/0001-41; 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2025 a 02 de março de 2025. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 002/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 31/01/2025 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 20 de janeiro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025GY A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 30 de janeiro de 2025, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviço de transporte escolar para alunos da área rural do município de Nova Santa Helena MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão) Nova Santa Helena-MT, 20 de janeiro de 2025. CAMILA CARRARA ZANETI URGNIANI p/ Equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 52/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: nº69/2022 TOMADA DE PREÇOS: nº 05/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO 2021, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 412/2021/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado. Período de vigência: 30/12/2024 a 26/09/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 20 de DEZEMBRO de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 63/2022. Processo de Licitação: nº71/2022 Concorrência: nº 1/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES/UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Final: R$7.735.743,45 (Sete milhões setecentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. NOVO SÃO J OAQ U I M / M T 04 DE NOVEMBRO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 10/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/01/2025 à 31/01/2025, período integral, e excepcionalmente no dia 31/01/2025 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 31/01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM: site: https://www. novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/. INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected]. Novo São Joaquim, 20 de janeiro de 2025. VALBER KENEDY BARBOZA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para transporte de alunos residentes na Zona Rural, solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data e Hora de Abertura: 04/02/2025, às 08h30hs/Brasília. Edital no setor de Licitações dia útil Inf. e-mail: [email protected] ou site: http://prefeituradepontebranca- mt.com.br/(Portal da Transparência), Tel: 66 99669-8547; Ponte Branca-MT, 20 de janeiro de 2025. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em limpeza, manutenção e conservação de piscinas dos serviços de convivência, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, produtos químicos e manutenção dos equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 20 de Janeiro de 2025. FILIPE SANTOS CIRIACO PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 105/2024 - CONCORRÊNCIA 3 Licitação: 105/2024, CONCORRÊNCIA 3 Aberta em 23/12/2024. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal De Torixoréu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas postoriores alterações. ADJUDICA a presente Licitação á(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e Vencedor(es) Razão social: Leve Engenharia Ltda, Cnpj: {Cnpj_forn} Leve Engenharia Ltda. Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de acessibilidade do centro de referência da assistência social - CRAS do município de TORIXORÉU- MT, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social Leve Engenharia Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 248.016,05. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 248.016,05. Em 27 de dezembro de 2024. LUCAS RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO - Licitação 3/2024 Aberta em 23/12/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/21 e as suas alterações. o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO. Tendo cumprido todos os requisitos e principios estabelecidos em lei, HOMOLO G A o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de acessibilidade do centro de referência da assistência social - cras do município de TORIXORÉU- MT, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social Vencedor(es): LEVE ENGENHARIA LTDA. , CNPJ : 33.448.704/0001-80. Em 23 de dezembro de 2024. THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito