DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Presencial objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de transporte escolar interno. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa, setor de Licitações: 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3273- 5503/3273-5516. Abertura das propostas: 04/02/2025 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 20 de janeiro de 2025. ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 04/2025. O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de material de escritório. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 03 de fevereiro de 2025. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 20 de janeiro de 2025 CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito Interino AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Mercês/MG, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Licitatório nº 058/2024 para Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática, devido a falhas em sua elaboração. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 20 de janeiro de 2025. CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO 1226/2024 Processo: 114/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023. Objeto: Repasse do incentivo financeiro estadual para Custeio do Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único De Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, CNES 2219654, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.467 De 17 de novembro de 2022, deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.029 de 17 de novembro de 2022, Termo de Compromisso Nº 499/8467 e Plano de Trabalho. Contrato: P0114/23-01. Contratada: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.675.359/0001-00. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 08 (oito) meses, mantendo seus efeitos a partir de 01/01/2025 com termo final em 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em 11 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 385/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 081/2021. Objeto: Repasse de recurso para os leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI adulto tipo II - Covid-19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19, em conformidade com a portaria n° 1.453 de 29 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P0385/21-01. Contratada: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.675.359/0001-00. Sexto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 01/01/2025 com termo final em 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em 11 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 573/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 168/2020. Objeto: Repasse de recurso dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI adulto tipo II - Covid- 19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, em conformidade com a portaria n° 1.516 de 09 de junho de 2020 e Plano Operativo. Contrato: P0573/20- 01. Contratada: Universidade Estadual De Montes Claros - Unimontes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.675.359/0001-00. Nono Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 01/01/2025 com termo final em 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em 11 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 30 de dezembro de 2024. Wátila Souto Medeiros, Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 1228/2024 Processo: 739/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 091/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0739/23-01. Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.429.810/0001-36. Primeiro Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 27.12.2024 e tendo como novo termo final o dia 26.12.2025. Renovam-se os valores previstos nas Cláusulas Segunda e Nona do contrato original, na quantia de R$ 5.653,44 (cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a renovação do valor originalmente contratado, com reajuste de 3,86252% nos itens 1 e 2, conforme índice do TJMG (...). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 30 de dezembro de 2024. Wátila Souto Medeiros.Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 005/2025 - Pregão Eletrônico n.º 002/2025, Registro de Preço n° 003/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis em geral, considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda do municipio de munhoz/mg. Início de Cadastramento das Propostas: 20/01/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/02/2025 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/02/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/02/2025 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 02/25 Publicação: Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de pequenos reparos e adequações da Unidade Básica de Saúde - PSF Distrito de Centenário, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun., da Pref. de Mutum. Recebimento das propostas a partir de 22/01/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 06/02/25 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera do portal. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Licitatório 03/25 Publicação: Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de pequenos reparos e adequações da Unidade Básica de Saúde - PSF Distrito de Imbiruçu, p/ atender as necessidades da Sec. de Saúde da Pref. de Mutum. Recebimento das propostas a partir de 23/01/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 07/02/25 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cessão 017/2024 Cedente: Mun. de Mutum. Cessionário: Mun. de Santa Teresa-ES. Objeto: Alteração do Convênio de Cessão de servidor integrante do quadro do Mun. de Mutum, Fábio João Martins Teixeira, para atuar junto ao Cessionário para exercer o cargo comissionado de Gerente de Esporte e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Mutum, 16/12/24. Claudinei C. de Freitas. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2025 no dia 04/02/2025, com recebimento das propostas até as 08h. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de resíduos serem executados no município de palmópolis, no distrito de dois de abril e no povoado de jeribá. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: palmopolis.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo email: [email protected]. Palmópolis/MG, 20 de janeiro de 2025. DANIELA ALVES SOUZA LOURENÇO Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024, com o Recebimento das Propostas até às 10:30 horas do dia 07/02/2025, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 07/02/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de BAIAS, COZINHA E BANHEIROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 20 de janeiro de 2025. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - P.L. Nº 1/2025 Objeto: R.P. aquisição de utensílios de cozinha, higiene e material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 05/02/25 às 08h59min. Sessão: 05/02/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 20 de janeiro de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro