DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses Leia-se: 12 (doze) meses. R E T I F I C AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato Nº 026/2021 publicado no D.O.U de 03 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 167. Onde se lê: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses Leia-se: 12 (doze) meses. R E T I F I C AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 242/2023 publicado no D.O.U de 08 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 204. Onde se lê: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses Leia-se: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 222/2024, Pregão Eletrônico nº. 043/2024, Registro de Preços nº. 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de pavimentos no município de Piranga/MG. Contratada: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 30.480.108/0001-90 no valor total de R$ 349.180,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 206/2024, Pregão Eletrônico nº. 036/2024, Registro de Preços nº. 026/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificantes e aditivos para a frota de veículos municipais. Contratadas: JB PNEUS & ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 43.910.472/0001- 94 no valor total de R$ 580,00; LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.976.820/0001- 02 no valor total de R$ 12.322,98; LUBE PACK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.310.289/0001- 46 no valor total de R$ 35.256,41; MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.759.958/0001-24 no valor total de R$ 5.762,00; WINES REIS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 47.282.627/0001-46 no valor total de R$ 6.192,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 14/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 01/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR SENDO OS TRAJETOS 14,24,29, DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME TRAJETO DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 03 de fevereiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 02/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, com entrega parcelada. Recebimento da (s) proposta (s): 21/01/2025 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 31/01/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 20 de Janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo licitatório nº 011/2025, torna a público a Ratificação referente ao processo em epígrafe, considerando o fundamento legal disposto no art. 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133/212. Autorizo a contratação da pessoa contratação de prestação de serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção social do município de Pratinha/MG a ser firmado com a pessoa: Raila Da Silva Correia inscrito no CPF sob o Nº XXX.221.XXX-83, no valor de R$ 4.498,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 53.976,00 (cinquenta e três mil e novecentos e setenta e seis reais). Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1252024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 125/2024, cujo objeto consistem na cont. emergencial de emp. Esp. Na prest. De serviços de Engenharia Clínica, execução de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares com fornecimento de peças/partes/acessórios, gerenciamento do parque tecnológico e assessoria na criação de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentável da gestão de tecnologia em saúde em todas as unidades assistenciais do Município de Ribeirão das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 28/01/2025 as 09:00. Em 15 de janeiro de 2025. ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Saude AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 119/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRÊNCIA Nº 119/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. De Serviços, de Urbanização de vias, compreendendo terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras complementares com forneci mento de materiais na rua Ipê Amarelo no Bairro Rosimeire no Município de Ribeirão das Neves. A data de Realização da sessao sera no dia 07/02/2025 as 09:00. Em 15 de janeiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Tipo: Menor Preço. Objeto: A Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, 3.462/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 06/02/2025 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 06/02/2025 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: [email protected]. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 18 de janeiro de 2025. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 - O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de São João do Manteninha. A abertura será dia 03/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha-MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 02/2025 O Município de São João do Pacuí torna público o Pregão Eletrônico nº. 01/2025, Processo Licitatório nº. 02/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, gasolina, etanol, óleo diesel s10 e óleo diesel s500, para manutenção da frota de veículos e maquinas da prefeitura de São João do Pacuí/MG. Recebimento proposta a partir de 21/01/2025 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 31/01/2025 na plataforma www.licitardigital.com.br. Horário: 09:01 horas. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 02/2025, Dispensa Eletrônica nº 01/2025 objeto: Aquisição de certificados digitais para atender às demandas das diversas secretarias deste município. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 27/01/2025. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 01/2025, Pregão Eletrônico nº 1/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos sólidos orais que foram declarados desertos no processo anterior, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/02/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira