DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100203 203 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 03/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de hortifrutigranjeiro, com fornecimento parcelado (levando - se em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente do CEASA). Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/02/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 04/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025 objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e operação de veículos tipo caminhões-pipa, com fornecimento de motoristas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, abastecimento de combustível, encargos trabalhistas, materiais de consumo e demais insumos necessários para a execução das atividades sob demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/02/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 05/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição urgente do medicamento Canabidiol EVR Zero THC Free 6000mg/120ml, destinado ao tratamento do paciente A. G. N., portador de encefalopatia epiléptica e do desenvolvimento, tipo 84. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/02/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 07/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025 objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículo automotor tipo ônibus urbano, para realizar a prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas, no âmbito e nos limites do território do Município de São Joaquim de Bicas/MG, incluindo veículo com motorista e combustível, a ser executado em regime de empreitada pelo menor preço fixo do quilômetro (km) rodado. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/02/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção A Ata de RP 050/2024. Intenção em aderir a Ata de RP 050/2024, oriunda do PE 05/2024, Proc. 016/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL TIME, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA FROTA COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA/TAG COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR (NFC) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DA EQUIPE ESPECIALIZADA OBJETIVANDO SUBSIDIAR O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO CODANORTE E PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE. Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. São Romão - MG, 20 de janeiro de 2025. ALLAN SOARES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 P.L 014/25 Menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte escolar. Exclusiva p/ ME/EPP/MEI. Recebimento de Propostas/Docs. Hab: 9h de 21/01/25 às 9h de 05/02/25. Sessão: 9:01h de 05/02/25, endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Tel. (32)3287-1153. Edital: na Prefeitura. Email: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 17 de janeiro de 2025. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação por Inexigibilidade, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL NO CADASTRO ÚNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) mensal, por um período de 12 (doze) meses. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 10 de Janeiro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 005/2025 -Processo Licitatório nº 005/2025-Inexigibilidade nº 001-2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL NO CADASTRO ÚNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS. Contratado: DELTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 58.591.856/0001-69, no Valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). VAL: 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025, Processo Nº 005/2025. Contratada: DELTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTA, inscrita no CNPJ 58.591.856/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL NO CADASTRO ÚNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 10/01/2025 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas-MG, 10 de janeiro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de lanches destinados às escolas municipais, creches e às diversas Secretarias do Município de Sobrália. Abertura da sessão pública: será dia 04/02/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 20 de janeiro de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Credenciamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE N° 01/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) Médico (a) Clínico (a) Geral para prestação de serviços médicos no município de Sobralia-MG. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 14/02/2025, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação. Sobrália-MG, 20 de janeiro de 2025. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2025 Proc. Licitatório 03/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães para atender as necessidades das Sec. Mun. e Setores da Gestão Pública do Mun. de Tapira com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Abertura: 31/01/25 às 09h. Tipo: Menor preço por item. Em 20 de janeiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90062/2024, Registro de Preços nº 035/2024, Processo Administrativo nº 142/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Empresas vencedoras: Organizações MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos Ltda, pelo valor total de R$82.574,68 (oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Minas Brazil Distribuidora Eireli, pelo valor total de R$103.933,90 (cento e três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos); Max Quality Comércio Ltda, pelo valor total de R$833,75 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); GCM Comercial Ltda, pelo valor total de R$75.296,58 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos); I.R Comércio e Materiais Elétricos Ltda, pelo valor total de R$ 20.487,37 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos); RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda, pelo valor total de R$13.699,74 (treze mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); Projet Soluções de Engenharia Ltda, pelo valor total de R$37.548,65 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); DLM Soluções Integradas Ltda, pelo valor total de R$2.964,20 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); E.G.A Rede Elétrica Ltda, pelo valor total de R$110.975,79 (cento e dez mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos); Noobi Comércio Eletrônico Ltda, pelo valor total de R$2.095,60 (dois mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos); Voglio Importadora, Exportadora e Representações Ltda, pelo valor total de R$ 14.601,10 (quatorze mil, seiscentos e um reais e dez centavos); C. Pereira Digibyte Negócios Eletrônicos e Digitais, pelo valor total de R$43.272,85 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); A.A. Velani Elétrica Ltda, pelo valor total de R$12.553,74 (doze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos); 51.290.459 Robson de Souza Rodrigues, pelo valor total de R$1.632,00 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais); 39.798.296 Mário Sérgio Amado Júnior, pelo valor total de R$18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais); Holmag Comércio de Importados Ltda, pelo valor total de