DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do processo licitatório: R$750.613,17 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e treze reais e dezessete centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo-MG, 17 de janeiro de 2025. ALAN LUCAS FIGUEREDO REIS Gerência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que o Município de Toledo/MG realizará Concorrência Eletrônica nº 01/2025, nº Processo Adm. 01/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e manutenção do telhado da Escola Municipal São José destinada à Secretaria Municipal de Educação de Toledo/MG. Início rec. proposta: 21/01/2025, às 08h00min. Fim rec. proposta: 05/02/2025, às 08h00min. Início disputa: 05/02/2025, às 10h00min. Tipo de lance: Menor Lance. Tipo encerramento: aberto. Valor total estimado do processo: R$ 200.845,86 (duzentos mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Em caso de dúvidas, favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600. Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 20 de janeiro de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2025, Processo Licitatório nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 30 (trinta) dias, o Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos, bem como a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 20 de janeiro de 2025. ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 001/2025 referente a Adesão nº 001/2025 - Processo nº 001/2025 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de abastecimento de frota em rede credenciada através de cartão magnético em atendimento as eventuais demandas dos Municípios integrantes e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001- 30, valor: 1.800.000,00 (Um milhão oitocentos mil reais). Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Varzelândia, 20 de janeiro de 2025. Amâncio Oliva Neto - Prefeito Municipal. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade 002/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: Oliveira e Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Valor global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. CONTRATO Nº 003/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade 003/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no planejamento, formalização e condução de licitações e contratações públicas baseadas na Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: W P De Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001-06. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. CONTRATO Nº 004/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade 004/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: Bruno Pinheiro de Moraes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 32.298.348/0001-01. Valor global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. CONTRATO Nº 006/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade 006/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ 50.288.682/0001-58. Valor global: R$ 16.305,00 (dezesseis mil trezentos e cinco reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Contratada: Oliveira e Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Valor global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 003/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no planejamento, formalização e condução de licitações e contratações públicas baseadas na Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Contratada: W P de Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001- 06. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 004/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Contratada: Bruno Pinheiro de Moraes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 32.298.348/0001-01. Valor global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 006/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Contratada: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ 50.288.682/0001-58. Valor global: R$ 16.305,00 (dezesseis mil trezentos e cinco reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. Bagre/Pa, 20 de janeiro de 2025 ANTÔNIO EUCLIZANOR ALVES PANTOJA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025-CMB. Origem: Inexigibilidade 007/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento, implantação, treinamento e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com locação do software, contendo os módulos de folha de pagamento, portal do servidor e transparência pública de dados da FOPAG, com o intuito de atendimento à Lei Complementar 131/2009 e Lei 12.527/2011, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: SIAP INFORMÁTICA, CNPJ nº 19.166.632/0001-58. Valor global: Valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-CMB A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 007/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento, implantação, treinamento e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com locação do software, contendo os módulos de folha de pagamento, portal do servidor e transparência pública de dados da FOPAG, com o intuito de atendimento à Lei Complementar 131/2009 e Lei 12.527/2011, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: SIAP INFORMÁTICA, CNPJ nº 19.166.632/0001-58. Valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. Breves/Pa, 20 de janeiro de 2025 ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CMB CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2025 Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2025, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa WILLIAN DA SILVA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 48.906.043/0001-67, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e assessoramento jurídico na área de licitação e contratos, dentro da área especifica para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia PA. Sendo o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o total de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), até 31 de dezembro de 2025. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal