DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total R$ 190.800,00 anual. Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Processo Licitatório nº 003/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação empresa de locação veículos, para atender Câmara Município de Cumaru do Norte - PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 14h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS: Pregoeiro. CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO AVISO DE DISPENSA DE LICITÃO N° 0/2025-001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070125-01. Reconheço a DISPENSA DE LICITÃO n° 0/2025-001, nos termos do art. n° 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 2.343 de 30 de dezembro de 2024 RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Junto ao Departamento de Licitações e Contratos, Para Atender a Câmara Municipal de Santarém Novo/Pa, em favor da Empresa: R DE J DE Carvalho Pereira Ltda, CNPJ: 50.741.391/0001-73. Data da Ratificação: 17/01/2025. Santarém Novo/Pa, 20 de janeiro de 2025 LEONARDO LOUREIRO PIMENTEL Presidente da Câmara Municipal de Santarém Novo/Pa. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 001/2025-CMSSBV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento, implantação, treinamento e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com locação do software, contendo os módulos de transparência pública e gestor de notas fiscais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ 02.288.268/0001-04. Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. CONTRATO Nº 002/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 002/2025-CMSSBV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: Oliveira e Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. CONTRATO Nº 003/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 003/2025-CMSSBV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no planejamento, formalização e condução de licitações e contratações públicas baseadas na Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: W P de Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001- 06. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. CONTRATO Nº 004/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 004/2025-CMSSBV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA . Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: Barros Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.901.604/0001-65. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. CONTRATO Nº 006/2025-CMSSBV. Origem: Inexigibilidade 006/2025-CMSSBV. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratada: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ 50.288.682/0001-58. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 001/2025- CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento, implantação, treinamento e manutenção de sistema integrado de gestão pública, com locação do software, contendo os módulos de transparência pública e gestor de notas fiscais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ 02.288.268/0001-04. Valor global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025- CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: Oliveira e Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 003/2025- CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no planejamento, formalização e condução de licitações e contratações públicas baseadas na Lei Federal 14.133/2021, nas fases interna e externa, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: W P de Pinheiro Ltda, CNPJ 41.302.630/0001-06. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 004/2025- CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: Barros Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.901.604/0001-65. Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 006/2025- CMSSBV, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Contratada: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ 50.288.682/0001-58. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Ratificação: 09/01/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 20 de janeiro de 2025 ADAERCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025- SME A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, torna público que a Secretaria Municipal de Educação está credenciando barcos (catraios) e barqueiros para a execução dos serviços de transporte escolar do ensino Fundamental e Médio, neste município. Prazo de Credenciamento: de 27 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025 na Secretaria Municipal de Educação localizada à Trav. Quintino Bocaiuva, s/nº, neste Município. Afuá, 20 de janeiro de 2025 DILCIANE PINHEIRO HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301 Concorrência nº 029/2022-000001. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220301, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302 CONCORRÊNCIA nº 030/2022-000002. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220302, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/REABERTURA. O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de Referência. Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicletas 0 KM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 04/02/2025 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 20 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99004/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos I, da farmácia básica, do programa de saúde mental, de uso controlado, da assistência farmacêutica, de urgência e emergência e oriundos de demandas judiciais, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, do Estado do Pará. Data de abertura: 04/02/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/01/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação