DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220069 Processo de Pregão Eletrônico nº 9-032/2021. Contrato nº 2020069. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDE (CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS VEGETAIS) A SEREM UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: M W B FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS, CNPJ nº 21.649.516/0001-31. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contados a partir do dia 30 de dezembro de 2024 até o dia 30 de dezembro de 2025. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o início da vigência para o dia 02 de janeiro de 2025 (próximo dia útil) até 02 de janeiro de 2026. O valor estimado é de R$ 170.706,25 (cento e setenta mil, setecentos e seis reais e vinte cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 02 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 SEMED O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação SEMED torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043, de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-001 SEMED. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 31/01/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Empresa e preço registrado: EMPRESA LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.652.160/0001-62, no valor de: R$ 148.352,95 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais, noventa e cinco centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 14 de Janeiro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Empresa e preço registrado: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13, no valor de: R$ 398.001,70 (trezentos e noventa e oito mil e um real e setenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 14 de Janeiro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Empresa e preço registrado: denominado ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001- 70, no valor de: R$ 201.512,54 (duzentos e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 14 de Janeiro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Empresa e preço registrado: denominado V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18, no valor de: R$ 174.732,80 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais, oitenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 14 de Janeiro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024-SEMED Processado o Pregão Eletrônico n° 021/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31, no valor de R$ 425.080,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitenta reais). Brasil Novo-PA, 30 de dezembro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-SEMED Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, , Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-310. OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital. RECURSOS: R$ 425.080,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31, no valor de R$ R$ 213.940,00 (duzentos e treze mil, novecentos e quarenta reais). OBJETO: aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2030; 2035; 2036; 2037; 2042; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31, no valor de R$ R$ R$ 211.140,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta reais). OBJETO: aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2043; 2048; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SEMSA/FMS. Processo Licitatório nº 057/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: F Cavalcante Gouveia Ltda, sob o CNPJ: 19.722.409/0001-40 - vencedora dos itens: (1 - 8 - 12 - 13 - 20 - 23 - 26 - 28 - 29 - 38 - 39 - 48 - 76 - 80 - 81 - 104 - 105) totalizando o valor de R$ 660.348,20 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); S. Lobato da C. Cardoso, sob o CNPJ: 34.117.239/0001-68 - vencedora dos itens: (2 - 37 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 54 - 55 - 56 - 57 - 61 - 88 - 95 - 97 - 98 - 100 - 106) totalizando o valor de R$ 141.069,80 (cento e quarenta e um mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos); H Guedes Mendes Ltda, sob o CNPJ: 30.609.276/0001-32 - vencedora dos itens: (3 - 7 - 10 - 11 - 15 - 16 - 17 - 19 - 25 - 30 - 35 - 36 - 41 - 42 - 50 - 58 - 59 - 68 - 74 - 75 - 83 - 96) totalizando o valor de R$ 728.284,60 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); Nona Comercio e Servico Ltda, sob o CNPJ: 05.904.945/0001-51 - vencedora dos itens: (4 - 9 - 49 - 51 - 65 - 79 - 82 - 87) totalizando o valor de R$ 422.215,50 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos); S. A. A. Custodio Ferreira Comercio e Servicos, sob o CNPJ: 29.117.875/0001-50 - vencedora dos itens: (5 - 21 - 27 - 32 - 40 - 52 - 53 - 62 - 63 - 91 - 92 - 93 - 94 - 101 - 102 - 103) totalizando o valor de R$ 183.035,00 (cento e oitenta e três mil, trinta e cinco reais); T. F. R. Custodio, sob o CNPJ: 09.221.598/0001-13 - vencedora dos itens: (6 - 33 - 77 - 78 - 85 - 86 - 89 - 90 - 99) totalizando o valor de R$ 165.161,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais); J Caldas Rebelo, sob o CNPJ: 26.986.932/0001-49 - vencedora dos itens: (14 - 18 - 22 - 24 - 31 - 34 - 64 - 66 - 67 - 72 - 73 - 84) totalizando o valor de R$ 525.522,80 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); Dakar Comercio e Servico Ltda, sob o CNPJ: 10.301.008/0001-41 - vencedora do item: (60) totalizando o valor de R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais); SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 17.853.685/0001-11 - vencedora dos itens: (69 - 70 - 71) totalizando o valor de R$ 829.792,00 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais). Breves/Pa, 20 de janeiro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamada Pública Para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Plantões Médicos Para Atender as Necessidades do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Bem Como Realização de Consultas Especializadas Em: Urologia, Oftalmologia, Cardiologia, Pediatria, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria e Ortopedia Conforme Demanda e Prestação de Serviços Como: Exames de Ultrassonografia, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Mamografia, Tomografia, Ressonância Magnética E Raio-X Que Serão Destinadas A Atender Os Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 21 de Janeiro de 2025 as 16:00 horas até o dia 11 de Fevereiro de 2025 às 16:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 20 de janeiro de 2025. ELAINE SALOMÃO DE SALES Secretária Municipal de Saúde