DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100208 208 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 abertura da sessão pública será em 03/02/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT-SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/02/2025 às 14:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/02/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0501001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de (combustíveis gasolina comum, óleo diesel automotivo s-10 e marítimo), lubrificantes diversos, derivados de petróleo (graxa) e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg. A fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Vigência: 05/01/2025 a 31/12/2025. Valor Global: R$ 1.710,379, 00 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e setenta e nove reais). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMLA O Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará Abertura da sessão: 03/02/2025 ás 15:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 20 de janeiro de 2025 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20240358. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA, de CNPJ sob o nº 24.894.898/0001-57. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$155.859,56, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" da lei federal nº8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$895.662,35. E prorrogação de prazo nos termos do Art. 57, § 1º, inciso IV da lei federal nº8.666/93, O presente termo aditivo entra em vigor a partir de 01/01/2025 e extinguindo em 20/02/2025. Contrato nº20240121. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/03/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20240307. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2024-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça na Comunidade São Francisco, Zona Rural do Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com a planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230033. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de gerenciamento e controle de site para prefeituras, sistemas de informação ao cidadão, sistema de ouvidoria municipal, software de emissão e publicação da carta de serviços públicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: JS Vieira Assessoria e Sistemas. De CNPJ sob o nº23.700.166/0001-16. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93, Combinada com o Art. 51, Inciso I da Lei Federal 8.245/91. Contrato nº20230026. Vinculado ao processo administrativo na modalidade Dispensa de Licitação n° 7/2023-004 cujo objeto é: locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro São Francisco, para o funcionamento da biblioteca pública de Mãe do Rio - PA. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ n°05.363.023/0001-84. Contratada: Jucileide Clementino Freire. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2025/CPL - Beneficiário -: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 1, 2, 14, 16, 19, 22, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 79, 92, 93, 96, 99, 105, 107 e 110 perfazendo o Valor Total de R$ 137.630,50 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2025/CPL - Beneficiário -: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 3, 8, 15, 20, 28, 35, 36, 38, 47, 48, 49, 50, 72, 74, 86 e 90 perfazendo o Valor Total de R$ 59.477,50 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2025/CPL - Beneficiário -: E. K. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.837.318/0001-13, vencedora dos Itens: 4, 7, e 12 perfazendo o Valor Total de R$ 56.084,80 (Cinquenta e seis mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2025/CPL - Beneficiário -: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 5, 9, 13 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 63.331,00 (Sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025/CPL - Beneficiário -: J L FILHO LI C I T ACO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 6, 10, 11, 18, 24, 25, 32, 51, 56, 73, 75, 76, 80, 82, 83, 84, 87, 91, 94, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104 e 106 perfazendo o Valor Total de R$ 99.910,50 (Noventa e nove mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2025/CPL - Beneficiário -: O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.638.290/0001-57, vencedora dos Itens: 17, 33, 40, 53, 58, 60, 109 e 112 perfazendo o Valor Total de R$ 17.602,00 (Dezessete mil, seiscentos e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2025/CPL - Beneficiário - : MARAMIX COMERCIO E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.933.411/0001-17, vencedora dos Itens: 23, 37, 59, 95 e 108 perfazendo o Valor Total de R$ 8.035,00 (Oito mil e trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2025/CPL - Beneficiário - : SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.245.852/0001-03, vencedora dos Itens: 26 e 27 perfazendo o Valor Total de R$ 100.105,74 (Cem mil, cento e cinco reais e setenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2025/CPL - Beneficiário - : M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 31, 52, 65 e 89 perfazendo o Valor Total de R$ 31.012,50 (Trinta e um mil, doze reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2025/CPL - Beneficiário - : PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 34, 46, 54, 55, 57, 77, 78, 85, 88, 111 e 113 perfazendo o Valor Total de R$ 11.958,90 (Onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2025/CPL - Beneficiário - : KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80, vencedora dos Itens: 39 e 81 perfazendo o Valor Total de R$ 6.895,00 (Seis mil, oitocentos e noventa cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2025/CPL - Beneficiário - : DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.223.106/0001-79, vencedora do Item: 61 perfazendo o Valor Total de R$ 1.564,55 (Mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2025/CPL - Beneficiário - : GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 68 perfazendo o Valor Total de R$ 26.304,00 (Vinte e seis mil, trezentos e quatro reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90109/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505104.000019/2024-51/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927877. Marabá, 17/01/2025 - Mônica do Socorro Thompson de Morais - Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 004/2025 - GP. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 025/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000013/2024-22, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90100/2024-CEL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2025/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA, CNPJ/MF nº 06.019.165/0001-91, Valor: R$ 4.026.200,00 (quatro milhões, vinte e seis mil e duzentos reais) Assinatura 17/01/2025, Vigência: 17/01/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. Extrato ao Contrato Nº 027/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000013/2024-22, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90100/2024-CEL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2025/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: FÊNIX SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.156.447/0001-03, Valor: R$ 455.970,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta reais Assinatura 17/01/2025, Vigência: 17/01/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. Extrato ao Contrato Nº 028/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000013/2024-22, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90100/2024-CEL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: EMPRESA WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, sob o nº 04.000.710/0001-72, Valor: R$ 365.020,00 (trezentos e sessenta e cinco mil vinte reais), Assinatura 17/01/2025, Vigência: 17/01/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. Extrato ao Contrato Nº 029/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000013/2024-22, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90100/2024-CEL/PMM, ATA DE REGISTRO DE P R EÇO Nº 034/2025/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: EMPRESA OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, nº 16.836.669/0001-58, Valor: R$ 377.640,00 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta reais), Assinatura 17/01/2025, Vigência: 17/01/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino.