DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. Extrato ao Contrato Nº 031/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000013/2024-22, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90100/2024-CEL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2025/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.941.560/0001-83, Valor: R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais), Assinatura 20/01/2025, Vigência: 20/01/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 4º termo aditivo ao Contrato Nº 230/2021-SMSI, Processo Administrativo Nº º 16.351/2020-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2020- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 042/2021/SEVOP/PMM, objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e locação de sistema para registro de infrações e apoio ao transito (talão eletrônico de infrações fr transito), contemplando a locação de software e equipamento portátil (smartphone), infraestrutura necessária para base de operação, suporte técnico, manutenção periódica preventiva, corretiva e evolutiva e treinamento na operação do sistema, visando atende as necessidades tecnológicas, operacionais, de planejamento e de gestão do departamento de transito e transporte urbano - DMTU, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.542.479/0001- 98; objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 até 03/01/2026, data da Assinatura: 02/01/2025. Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024 ESPECIE: CONTRATO nº: 20250009. Origem: Concorrência Eletrônica nº 009/2024-PMM. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Maracanã/PA. Contratada(o): WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Valor: R$ 844.939,69 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F JANUÁRIO COSTA, VILA DO KM 18, MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 15/01/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 028/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021. PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 028/2020-PMM CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA CNPJ: 11.648.352/0001-74 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-2023 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 19010001/23 Publicados dia 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOTAFOGO, LOCALIZADO NA AVENIDA GERALDO MANSO PALMEIRA, S/N, BAIRRO CAMPINA, ZONA URBANA, MARACANÃ-PARÁ. Exercício: 2024 Contrato: 20230019 Contratado: DIOCESE DE CASTANHAL PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das Atividades de Apoio 30% Ens. Infantil, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais. Vigência dos contratos: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 009/2021 Publicados dia 02/01/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MISSIONARIO NELS NELSON, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Exercício: 2024 Contrato: 014/2021 Contratado: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 361 0401 2.033 Manutenção das Atividades de Apoio 30% Ens. Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 01 de JANEIRO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00080701/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇ ÃO DA E.M.E.I.F JANUÁRIO COSTA, VILA DO KM 18, MARACANÃ-PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.481.043/0001- 60, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 844.939,69 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Em 15 de janeiro de 2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 048/2021.001. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021.001, originário do PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 048/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2025/01.06.001 - SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre o QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021.001-SEMAD, ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021 - SEMAD, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/08.19.001 - SEMAD, CUJO OBJETO CONTRATUAL VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENDA INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VIGÊNCIA: 18/01/2025 à 17/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.860,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 019/2022.002.003 -SESAU. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022.002.003 -SESAU, originário da Dispensa de licitação nº2024/008 SESAU/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/03.26.001 - SESAU/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos hospitalares radiológicos de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da rede de saúde do Município de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 07.377.150/0001- 68. VIGÊNCIA: 01/01/2025 à 31/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 153.900,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº A/2024-002.001 -SESAU. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-002.001 -SESAU, originário da ADESÃO/CARONA nº A/2024-002 SESAU/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/10.22.001 - SESAU, cujo objeto contratual versa sobre o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-002.001, oriundo da ADESÃO/CARONA nº A/2024-002 SESAU/PMM, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARITUBA-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ/MF Nº 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI, CNPJ Nº 27.208.498/0001-39. VIGÊNCIA: 27/02/2024 à 26/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.437,50 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 001.2022.034- ADESÃO-SESAU. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2022.034- ADESÃO-SESAU, originário da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021- PMC (CARONA), vinculado ao Processo Administrativo nº 2025/01.06.001 - SESAU/PMM, cujo objeto contratual versa sobre o QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, COM VALOR ADITIVADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2022.034-ADESÃO-SESAU, originário do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 034/2021- PMC (CARONA), vinculada ao Processo administrativo nº 2308001/2021, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021, cujo objeto contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: S D DA SILVA FERRAZ-EPP, CNPJ/MF nº 19.775.637/0001-88. VIGÊNCIA: 13/01/2025 à 12/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 233.044,00 (Duzentos e trinta e três mil e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo Nº 001/2024/PE/SEMDES proveniente do Pregão Eletrônico Nº 012-2024-SRP. Contratado: G M M DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIEMNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. Vigência: 01/01/2025 A 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo Nº 007/2024/INEX/SEMED, proveniente da NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6/2024-010. Contratado: LUIZ GONZAGA BARROS TAVARES, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECIPUA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO PARA A DIRETORIA DE PATRIMONIO E LOGISTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 A 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo Nº 2023001/2023/SEMA, proveniente da NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006-003-2023/PMO. Contratado: BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 11.081.412/0001-10, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDIC ESPECIALIZADA PARA A PREFEITURA DE OBIDOS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO D IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE CONVENIOS E CONTRATOS, DO TANTO NO AMBITO D MUNICIPIO QUANTO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OBIDOS N CAPITAL DE BELEM-PARA. Vigência: 01/01/2025 A 01/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/SEMDES - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023/PMO, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202307190009-PE SRP/CPL/PMM, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. Contratado: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 34.014.547/0001-68, Objeto: adesão de ata de registro de preços n° 006/2023/PMO - Oriunda da Ata de Registro de Preços nº 010/2023-PMM, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 202307190009 PE SRPCPL/PMM, cujo Objeto e a Contratação de Empresa fornecedora de Cestas básicas destinadas as atendimento do Programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e renda da Prefeitura de Moju/PA, para atender as necessidades de Aquisição de cestas básicas da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Moju/PA. Vigência: 27/12/2024 A 28/12/2025.